05 fevereiro

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OAB protocola hoje no STF ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

Brasília – O Conselho Federal da OAB impetrará, nesta terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº 13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor se mostram prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional de reparação integral do dano. “A Reforma Trabalhista subverteu a base principiológica do direito do trabalho. O texto viola os princípios constitucionais da isonomia, da...

05 fevereiro

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OAB emite nota em defesa do CARF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes repudiam veementemente a sugestão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no sentido de que seja fechado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.O portal do SINDIFISCO NACIONAL informa sobre o encontro da direção nacional do sindicato com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, ocorrido ontem. Segundo o jornal Valor Econômico e o portal de notícias JOTA, durante essa reunião, a entidade teria feito a sugestão de fechamento do CARF ao Ministro. A razão para tanto seria o aumento de estoque de créditos...

04 fevereiro

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OAB e ABRAT assumem pacto para ações em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional, Felipe Santa Cruz, garantiu que o Conselho Federal da Ordem vai apoiar os pleitos e dar suporte às ações realizadas pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho.Em evento do colégio de presidentes das associações regionais da ABRAT, Luiz Viana lembrou que a reforma trabalhista, da maneira como foi feita, e a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho atingem não só os advogados da área trabalhista, mas sim toda a cidadania, por isso a OAB Nacional vai...

04 fevereiro

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"Nossa trincheira sempre será a defesa da Justiça e da paz social", diz Santa Cruz

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in OAB RS

Brasília – Em seu discurso de posse, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o caráter apartidário da Ordem como peça fundamental na posição da entidade como indutora dos debates e do diálogo que envolvem a defesa da justiça e da paz social como caminho de resolução para as crises que se apresentam à sociedade. Em sua fala inaugural, Santa Cruz criticou “as polarizações irracionais que acometem não apenas nossa sociedade, mas também mundo afora". "(As polarizações) impelem a OAB a evocar sua ancestral missão de proteger todos aqueles cujos direitos são aviltados ou tolhidos. Aqui não se...

04 fevereiro

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OAB coordenará amplo estudo para avaliar projeto anticorrupção e antiviolência

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização de um estudo profundo e abrangente de cada uma das proposições contidas no pacote anticorrupção e antiviolência divulgado pelo governo federal nesta segunda-feira (4).“A OAB acompanhará de perto a discussão que envolve o projeto anticorrupção e antiviolência anunciado nesta tarde pelo governo federal. Para tanto, decidi formar um grupo liderado pelos presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e...

04 fevereiro

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Deu na Mídia: 'Nosso papel é defender lei que protege as minorias’, diz presidente da OAB

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, concedeu entrevista ao jornal O Globo após sua eleição para comandar a entidade no triênio 2019-2022. Na ocasião, Santa Cruz falou sobre temas como prisões após condenação em segunda instância, operação Lava Jato, segurança pública, entre outros.Veja, abaixo, a íntegra da entrevista, ou veja no site do jornal.--O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, diz que não acha que o governo do presidente Jair Bolsonaro coloca em risco as minorias. Santa Cruz ressalta que é um governo eleito democaraticamente, que responde aos mesmos limites de...

01 fevereiro

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Nova diretoria e conselheiros federais da OAB tomam posse

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in OAB RS

Brasília – Nesta sexta-feira (1º), tomaram posse os novos diretores da OAB Nacional e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A presidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz, enquanto Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o secretário-geral, Ary Raghiant Neto é o secretário-geral adjunto e José Augusto Araújo de Noronha é o diretor-tesoureiro. Veja aqui os resumos dos currículos de cada um dentro da Ordem.O presidente egresso Claudio Lamachia, que ficou à frente da entidade de 2016 a 2019, deu posse à nova diretoria em um...

01 fevereiro

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Na abertura do Ano Judiciário, Lamachia destaca importância da OAB e da advocacia à democracia

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade na sessão de Abertura do Ano Judiciário, realizada na manhã desta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ocasião marcou o último evento de Lamachia como presidente da Ordem, visto que será sucedido por Felipe Santa Cruz, eleito ontem. Na ocasião, Lamachia destacou que o Ano Judiciário de 2019 se abre com um misto de esperança e de ceticismo. “Esperança de que as lições da crise recente, uma das maiores que a República já presenciou, tenham sido assimiladas. E ceticismo pelo fato de que nossa tradição política, infelizmente,...

01 fevereiro

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Artigo: A Constituição como ideologia

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in OAB RS

Brasília – A edição desta sexta-feira (01) do jornal Zero Hora apresenta o artigo “A Constituição como ideologia”, do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Confira:A Constituição como ideologiaReconhecida internacionalmente como referência em proteção dos direitos e garantias individuais, a Constituição Federal de 1988 deu o norte para a superação de crises como a que enfrentamos recentemente. Vivemos o mais longo período democrático da história brasileira e é digno de comemoração o fato de a Constituição ter completado 30 anos. Nossa maturidade institucional é consolidada. O desafio é preservar o Estado de Direito, conquistado pelo trabalho dedicado de tantos brasileiros...

31 janeiro

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Felipe Santa Cruz é eleito presidente nacional da OAB

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OAB protocola hoje no STF ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

OAB emite nota em defesa do CARF

OAB e ABRAT assumem pacto para ações em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho

"Nossa trincheira sempre será a defesa da Justiça e da paz social", diz Santa Cruz

OAB coordenará amplo estudo para avaliar projeto anticorrupção e antiviolência

Deu na Mídia: 'Nosso papel é defender lei que protege as minorias’, diz presidente da OAB

Nova diretoria e conselheiros federais da OAB tomam posse

Na abertura do Ano Judiciário, Lamachia destaca importância da OAB e da advocacia à democracia

Artigo: A Constituição como ideologia

Felipe Santa Cruz é eleito presidente nacional da OAB

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