17 março

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Em solenidade de posse, Simonetti destaca conquistas da advocacia e reforça compromisso com as prerrogativas

O presidente reeleito da OAB Nacional para a gestão 2025-2028, Beto Simonetti, ressaltou a importância da união na luta pela valorização da advocacia e pela defesa intransigente das prerrogativas profissionais. Durante a cerimônia de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/3), em Brasília, Simonetti destacou que sua recondução ao cargo reflete a força da entidade quando atua em torno de um propósito comum.“A força da nossa união, que me reconduziu à presidência da OAB, já tem surtido efeito positivo”, afirmou. Ele ainda celebrou conquistas já obtidas neste início de mandato e reafirmou o...

17 março

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Secretária-geral reforça compromisso da OAB com a equidade e inclusão na advocacia em posse solene

Posted by OAB Santa Maria

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Durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB Nacional para o triênio 2025-2028, realizada nesta segunda-feira (17/3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a secretária-geral da entidade, Rose Morais, destacou o crescente protagonismo feminino na advocacia e a luta das mulheres por espaço na instituição e na sociedade. A cerimônia foi conduzida pelo presidente reeleito da Ordem, Beto Simonetti.“No mês da mulher, celebramos mais um triênio de uma gestão participativa e inclusiva na OAB Nacional. As mulheres estão cada vez mais presentes, participando ativamente, construindo um protagonismo que se reflete no dia a dia da advocacia brasileira”, afirmou.Na...

17 março

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Compromisso com a advocacia e o Estado Democrático de Direito: leia discurso de posse de Beto Simonetti

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Reconduzido à presidência da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou nesta segunda-feira (17/3) a importância da união da advocacia em torno da valorização da profissão, da defesa intransigente das prerrogativas e da preservação do Estado Democrático de Direito. Durante seu discurso na solenidade de posse do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2028, ressaltou que a independência da Ordem seguirá como um pilar fundamental na defesa da Constituição e no fortalecimento do exercício pleno da cidadania pelos advogados brasileiros.Leia a íntegra do discurso:Discurso de Posse – 17 de março de 2025Senhoras e senhores,Agradeço à advocacia brasileira pela confiança renovada.Permanecerei pelos...

17 março

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Conselho Pleno aprova participação da OAB em ação contra taxa sobre cumprimento de sentença

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Durante a primeira sessão ordinária da gestão 2025-2028, realizada nesta segunda-feira (17/3), o Conselho Pleno da OAB aprovou a habilitação da OAB Nacional como amicus curiae em ação que questiona a legalidade da cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de cumprimento de sentença, conforme previsto no Artigo 4º, IV, da Lei 11.608/2003.A legislação contestada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.718/SP estabelece que o credor deve pagar a taxa no início do procedimento de cumprimento de sentença, o que pode dificultar a execução de créditos reconhecidos judicialmente. No parecer da relatora, conselheira federal...

17 março

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CFOAB aprova ingresso como amicus curiae em ADPF para defender imprescritibilidade do crime análogo à escravidão

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A OAB aprovou proposta de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1053, que analisa a prescrição do crime análogo à escravidão. A decisão ocorreu durante a primeira sessão ordinária do Conselho Pleno da gestão, realizada no Plenário da OAB-DF, nesta segunda-feira (17/3).Os conselheiros acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, o conselheiro federal por Rondônia Alex Sarkis, por entenderem que é necessário tomar medidas decisivas contra o trabalho análogo à escravidão e assegurar que os responsáveis sejam efetivamente punidos.“É fundamental ressaltar que a punição rigorosa da escravidão continua sendo uma necessidade urgente, como forma...

17 março

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CFOAB aprova ingresso como amicus curiae em ADPF para defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão

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Pleno propõe mudanças na Lei de Incorporação Imobiliária para assegurar representação por advogado

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O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17/3), a proposta de alteração da Lei 4.591/1964 para estabelecer a obrigatoriedade da representação por advogado em etapas fundamentais da incorporação imobiliária. A medida, que será encaminhada ao Legislativo, se aplica especialmente à elaboração e registro do memorial de incorporação, bem como ao procedimento de destituição do incorporador.Em seu voto, a conselheira federal Zita Hortência Monteiro Maia (RN) destacou a complexidade jurídica da incorporação imobiliária, ressaltando que o processo envolve análises técnicas detalhadas e demanda elevado nível de conhecimento especializado. Assim, a exigência de representação por advogado nesses momentos estratégicos “contribui para...

17 março

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OAB aprova alteração no Código de Ética e Disciplina para esclarecer competência em julgamentos disciplinares

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in OAB RS

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (17/3), uma alteração no artigo 58 do Código de Ética e Disciplina da entidade, inserindo nova redação no parágrafo 6º. A mudança tem como objetivo esclarecer a competência das Turmas da Segunda Câmara no julgamento de representações disciplinares originárias.Atualmente, o § 6º do artigo 58 determina que “a representação contra dirigente de subseção é processada e julgada pelo Conselho Seccional”. Com a aprovação da alteração, a nova redação passa a ser: “A representação contra dirigente de Subseção é processada e julgada pelo Pleno do Conselho Seccional e,...

17 março

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CFOAB aprova ajuizamento de ação no STF contra mudanças no Código de Processo Civil

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O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) introduzido pela Lei 14.879/2024, que trata do estabelecimento da eleição de foro. A decisão ocorreu durante a primeira sessão ordinária da gestão, realizada no Plenário da OAB-DF, nesta segunda-feira (17/3).A proposição tem como objetivo modificar o Artigo 63, §1º e §5º, do CPC. O relator da matéria, conselheiro federal Rafael Horn (SC), afirmou que a atual abrangência legislativa é excessiva, viola a segurança jurídica, a autonomia da vontade e a...

17 março

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Conselho Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ação do STF sobre direito do preso ao silêncio

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Em sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (17/3), foi aprovado o ingresso da OAB Nacional como amicus curiae em ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da obrigatoriedade de informação ao preso sobre o direito ao silêncio no momento da abordagem policial - Recurso Extraordinário 1177984, Tema 1185 de Repercussão Geral. O relator, conselheiro Geovanne Soares Amorim de Sousa (OAB-MA), explicou que o direito ao silêncio é princípio basilar do sistema constitucional brasileiro e encontra respaldo expresso no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, que dispõe que "o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de...

Subseção
Santa Maria

Em solenidade de posse, Simonetti destaca conquistas da advocacia e reforça compromisso com as prerrogativas

Secretária-geral reforça compromisso da OAB com a equidade e inclusão na advocacia em posse solene

Compromisso com a advocacia e o Estado Democrático de Direito: leia discurso de posse de Beto Simonetti

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CFOAB aprova ingresso como amicus curiae em ADPF para defender imprescritibilidade do crime análogo à escravidão

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