15 junho

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OAB Nacional cumprimenta o ministro Humberto Martins pelos 19 anos no STJ

O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Humberto Martins, que completa 19 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde sua posse em 2006, o ministro tem se destacado por decisões voltadas à proteção de garantias constitucionais e à aplicação do devido processo legal.“O ministro Humberto Martins contribui de forma notável para a construção de uma jurisprudência sensível aos direitos fundamentais e atenta aos limites da legalidade constitucional. Sua atuação engrandece o Judiciário e reforça a confiança da sociedade no Sistema de Justiça”, afirmou o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti.De acordo com o presidente em exercício...

13 junho

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Nota de pesar pelo falecimento do advogado Daniel Keller

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Daniel Keller, ocorrido nesta sexta-feira (13/6), em Salvador (BA). A Ordem se solidariza com familiares, amigos e colegas de profissão neste momento de dor.“A advocacia brasileira se despede de um profissional dedicado, que exerceu sua missão com compromisso e ética. Manifestamos nossa solidariedade à família, aos amigos e à advocacia baiana”, afirmou o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento.Com uma trajetória reconhecida no campo do Direito, Keller também contribuiu para a formação de novos profissionais como professor universitário, deixando um legado de compromisso com a justiça...

12 junho

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OAB celebra o Dia da Advocacia Trabalhista em sessão solene na CLDF

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in OAB RS

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) celebrou o Dia da Advocacia Trabalhista - comemorado em 20 de junho - em sessão solene realizada nessa quarta-feira (11/6). A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a Ordem no evento, que é de iniciativa do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale (PT). Ele é autor da Lei 7.509/2024, que instituiu a criação da data comemorativa. Rose Morais reafirmou o compromisso da OAB Nacional com os direitos sociais e com a Justiça do Trabalho. “Diante das constantes tentativas de enfraquecê-las, sob a justificativa falsa de modernização das relações de trabalho, reafirmamos...

12 junho

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STM reinaugura sala para advocacia com homenagem a Lino Machado

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in OAB RS

O Superior Tribunal Militar (STM) reinaugurou, nessa quarta-feira (11/6), a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado, em evento realizado na Secretaria Judiciária. A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia na cerimônia, que também prestou homenagem ao jurista por sua contribuição inestimável para o Direito no Brasil, especialmente na área criminal. De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional, a reabertura da Sala dos Advogados Doutor Lino Machado representa um gesto concreto de reconhecimento histórico. “A atuação destemida dos que vieram antes nos orienta. Fortalecidos pela nossa história, seguimos convictos de que, toda vez que a...

10 junho

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OAB participa de homenagem do TCU a José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil

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in OAB RS

O ex-presidente da República e advogado José Sarney foi homenageado nesta terça-feira (10/6) pelos 40 anos da redemocratização do Brasil. A sessão solene foi convocada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, e reuniu representantes dos Três Poderes. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a advocacia e ressaltou o legado institucional de Sarney para a democracia brasileira.Sarmento destacou o papel central de Sarney no processo que culminou na convocação da Assembleia Nacional Constituinte e na promulgação da Constituição de 1988. “Reconhecemos nele aqueles que colocaram o país acima...

10 junho

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Em artigo na Justiça & Cidadania, Beto Simonetti destaca atuação da OAB no combate ao golpe do falso advogado

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10 junho

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Nos 20 anos do CNJ, OAB reforça papel da advocacia na evolução do Judiciário

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Durante a cerimônia em comemoração aos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (10/6), o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, parabenizou a instituição e destacou a relação de cooperação e diálogo entre os órgãos desde sua instalação, em 14 de junho de 2005. “Celebrar os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça é reconhecer sua importância para o aprimoramento da Justiça brasileira. Desde a criação do CNJ, a advocacia tem estado presente, contribuindo com responsabilidade para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, disse.Sarmento também reiterou que o CNJ surgiu em resposta...

09 junho

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OAB integra debate do CNJ sobre soluções jurídicas para disputas fundiárias coletivas

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Com foco na construção de alternativas jurídicas para disputas por terra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 11 de junho, em Salvador (BA), o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias. A OAB participa das discussões representada pelo conselheiro federal Ian Cavalcante (PI).“Em um país onde o direito à moradia e à terra ainda enfrenta obstáculos, a atuação de advogados e advogadas tem sido decisiva na mediação de disputas, na defesa de comunidades vulneráveis e na implementação de políticas públicas como a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A participação da advocacia nesse debate é, portanto, não apenas...

09 junho

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Confira os locais de prova da segunda fase do 43º Exame de Ordem Unificado

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no próximo domingo (15/6), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia...

09 junho

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CJF promove congresso sobre estruturação do Juízo das Garantias na Justiça Federal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A construção de alternativas viáveis para a adoção do novo modelo de atuação judicial será o foco do 1º Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, que acontece nos dias 16 e 17 de junho, em Porto Alegre (RS). O encontro propõe a discussão de propostas concretas voltadas à aplicação da medida no âmbito da Justiça Federal.O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF-4) e com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)....

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OAB Nacional cumprimenta o ministro Humberto Martins pelos 19 anos no STJ

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OAB celebra o Dia da Advocacia Trabalhista em sessão solene na CLDF

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Em artigo na Justiça & Cidadania, Beto Simonetti destaca atuação da OAB no combate ao golpe do falso advogado

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