10 abril

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Simonetti destaca importância de Barroso à jurisdição em lançamento de livro sobre atuação do ministro

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para a jurisdição constitucional brasileira, durante o lançamento do livro "Tributação, Liberdade e Igualdade: As Contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso". A obra, que reúne ensaios e análises de votos do magistrado, foi apresentada nesta quarta-feira (9/4), no Salão Branco do STF, em Brasília.“Como guardiã da Constituição, esta Corte é provocada a decidir casos complexos que impactam concretamente a vida dos brasileiros e brasileiras. Em seus 12 anos como ministro do STF, o ministro Luís Roberto Barroso...

10 abril

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OAB contribui com a construção de proposta internacional contra violência digital de gênero

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in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a proteção de meninas e mulheres de ataques virtuais, a OAB apresentou, nesta terça-feira (8/4), proposta de contribuição ao projeto de lei modelo da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital de gênero. O documento, elaborado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), sugere diretrizes para responsabilização civil de agressores e plataformas, com atenção à interseccionalidade e às múltiplas vulnerabilidades das vítimas.A proposta parte do entendimento de que práticas como assédio, difamação, vazamento de conteúdos íntimos, ameaças e incitação à violência de gênero nas redes devem ser enfrentadas com...

08 abril

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Órgão Especial da OAB julga dez processos em segunda sessão ordinária do ano

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in OAB RS

Durante a segunda sessão ordinária da gestão, o Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB julgou dez dos 16 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas dois casos foram submetidos a pedido de vista.Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, e secretariado pela conselheira federal pelo Paraná Silvana Niemczewski, o encontro desta terça-feira (8/4) teve uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia, sendo a maioria consultas ao Órgão Especial.O Órgão Especial delibera, privativamente e em caráter irrecorrível, sobre recurso contra decisões das Câmaras, quando não tenham...

08 abril

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Órgão Especial do Conselho Federal delibera sobre dez processos

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in OAB RS

08 abril

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 77 processos em sessões presenciais

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in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (8/4), 77 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Manuela Gatto (AL), a Primeira Câmara teve 23 julgamentos em pauta, sendo 10 julgados, quatro com pedido de vista e uma diligência. Houve, ainda, três sustentações orais (uma presencial e duas on-line). As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da secretária-geral...

07 abril

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OAB celebra trajetória de José Sarney com Medalha Raymundo Faoro

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in OAB RS

Ao reconhecer o papel histórico de José Sarney na redemocratização do país, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entregou ao advogado e ex-presidente da República a Medalha Raymundo Faoro, dedicada a quem tem o compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania. A homenagem ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (7/4), na OAB-DF.“No marco dos 40 anos do mais longo período democrático da República, esta homenagem celebra quem inaugurou esse novo ciclo na história nacional. Ao homenageá-lo, a OAB presta um tributo a quem liderou o Brasil em um dos momentos...

07 abril

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ESA Nacional homenageia Beto Simonetti e ministro Camilo Santana por contribuição à formação jurídica

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in OAB RS

Em reconhecimento às suas relevantes contribuições para a educação jurídica no país, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o ministro da Educação, Camilo Santana, receberam o Grão-Colar do Mérito Educacional da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) Maria Augusta Saraiva. A condecoração foi entregue nesta segunda-feira (7/4) pelo diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, e pelo diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, durante sessão do Conselho Pleno.“Esta comenda carrega um simbolismo profundo ao trazer o nome de Maria Augusta Saraiva, uma mulher pioneira que abriu caminhos no universo jurídico. Homenagear sua trajetória é...

07 abril

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OAB lança anuário com foco em Direito Digital, proteção de dados e inteligência artificial

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in OAB RS

As Comissões Especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB lançaram, nesta segunda-feira (7/4), o livro Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial — Anuário 2024. Entre os organizadores, está o presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró.“Estamos entregando este trabalho como um estímulo para o estudo de algo tão importante, que é a aplicação na Justiça e no Direito”, afirmou Badaró, ao destacar o papel da advocacia no acompanhamento das transformações tecnológicas e seus reflexos no exercício profissional.A presidente...

07 abril

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Concad e Alifa discutem ações conjuntas para a promoção do esporte na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A divisão de Esportes da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e a Associação Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil (Alifa) se reuniram nesta segunda-feira (7/4), na sede da OAB-DF, para tratar de iniciativas voltadas à promoção da prática esportiva entre os profissionais da advocacia.O encontro, conduzido pelo coordenador nacional da Concad, Rodrigo Farias, e pelo presidente da Alifa, Iron Amadeu, teve como foco o fortalecimento de parcerias e o planejamento de ações conjuntas que estimulem hábitos saudáveis e o bem-estar da classe por meio do esporte, especialmente o futebol.Também participaram da reunião o...

07 abril

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Conselheiros federais da OAB homenageiam o centenário do constitucionalista José Afonso da Silva

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em homenagem ao centenário do constitucionalista José Afonso da Silva, detentor da medalha Rui Barbosa - a mais alta comenda da advocacia brasileira -, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (7/4), uma moção de congratulação ao jurista que celebra a data no dia 30 deste mês. A iniciativa foi proposta pelo procurador constitucional, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Durante a sessão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que o centenário de vida do professor José Afonso da Silva representa um marco para o mundo jurídico....

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Simonetti destaca importância de Barroso à jurisdição em lançamento de livro sobre atuação do ministro

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