29 janeiro

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Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB acompanha ações em Brumadinho

Representantes do Conselho Federal da OAB e da Seccional de Minas Gerais da Ordem acompanham, desde a última sexta-feira (25), em Brumadinho-MG, o desenrolar das atividades de resgate e os desdobramentos da tragédia envolvendo o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da companhia Vale.A OAB Nacional está representada no local pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, a advogada Marina Gadelha. Ela conta ainda com o apoio do presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido, da conselheira da OAB-MG Luciana Nepomuceno e do presidente da Subseção de Brumadinho, Ronan Gomes Nogueira. A advogada e professora da PUC-RJ, Flavia Limmer,...

29 janeiro

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OAB entrega Selo de Qualidade a cursos jurídicos nesta quarta-feira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil revela nesta quarta-feira (30), em sua sede em Brasília, às 15h, os cursos de Direito em todo o País que vão receber o Selo de Qualidade OAB Recomenda – “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”.Esta é a 6ª edição do programa, que vai agraciar 161 cursos jurídicos que alcançaram os requisitos para receber a distinção. O Selo utiliza critérios objetivos na análise dos cursos, como os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para conceder a condecoração.A primeira edição...

29 janeiro

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Presidente nacional da OAB participa de reunião administrativa de dirigentes da OAB-SP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (29) da reunião administrativa da gestão 2019/2021, da seccional paulista da entidade.Lamachia, que relembrou que o Brasil vive tempos desafiadores e a advocacia tem papel fundamental na garantia do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, advogados e advogadas da capital e do interior devem estar juntos, participando do fortalecimento da instituição. Citou em sua fala as vitórias da advocacia e lutas que devem continuar – a exemplo da defesa intransigente das prerrogativas: “Desejo à nova administração, aos eleitos e reeleitos, uma gestão profícua, sempre tendo em mente que...

28 janeiro

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OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no País por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, neste mês de janeiro.A OAB Nacional ressalta, no seu pedido ao Ministério da Educação, a preocupação com o quantitativo elevado de cursos de Direito que foram autorizados no Brasil nos últimos anos. Somente em 2018 foram autorizados 322 cursos, com 44.700 vagas anuais....

28 janeiro

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Pleito da OAB, pagamento de alvarás será facilitado com interligação dos TRTs

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Após uma atuação que teve o Conselho Federal da OAB como um dos principais interlocutores, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) serão interligados seguindo um cronograma estabelecido entre o Banco do Brasil e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Desse modo, o pagamento dos alvarás será realizado diretamente pelo juiz na conta designada no processo, facilitando o recebimento dos valores pelos profissionais da advocacia.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a solução é fruto das tratativas entre a Ordem e o Banco do Brasil. “Advogados e advogadas sempre relataram problemas históricos no recebimento de...

28 janeiro

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ENA oferece cursos de férias online em fevereiro; veja programação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá três cursos de férias durante o mês de fevereiro, todos ofertados na modalidade via internet.O primeiro curso será Reforma Trabalhista - Aspectos Processuais, que acontecerá de 11 a 14 de fevereiro de 2019, sempre às 19h, perfazendo uma carga de 8 horas. O investimento será de R$ 160 para filiados à AASP, R$ 200 para estudantes e R$ 400 para não-associados. Clique para inscrições e mais informações. O segundo curso será Direito Previdenciário: Questões...

28 janeiro

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OAB Nacional participa de posse da nova diretoria da OAB-ES

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in OAB RS

O secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento, representando o presidente Nacional da Ordem, Claudio Lamachia, participou nesta sexta-feira (25) da cerimônia de posse da nova diretoria e do novo presidente da Seccional do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho.Felipe Sarmento destacou a necessidade da OAB manter um papel de entidade protagonista e independente, preocupada com a construção de um país mais ético, igualitário e fraterno. “Espero que essa gestão consiga construir uma OAB Espírito Santo cada vez mais unida e participativa. Além de renovar os quadros de representantes, é essencial renovar a fé dos advogados capixabas e o compromisso de...

26 janeiro

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OAB presta solidariedade às vitimas da tragédia de Brumadinho

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in OAB RS

Brasília - A OAB divulgou nota à imprensa lamentando a tragédia ocorrida com o rompimento de mais uma barragem de rejeitos de mineração, desta vez em Brumadinho-MG. A OAB presta solidariedade às vítimas, mas cobra a apuração dos fatos. Confira abaixo a íntegra da nota:“A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em mais uma barragem de Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de...

25 janeiro

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OAB presta solidariedade às vítimas da tragédia em Brumadinho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em manifestação à imprensa, lamentou a tragédia ocorrida com o rompimento de mais uma barragem de rejeitos de mineração, desta vez em Brumadinho-MG, e prestou solidariedade às vítimas, cobrando a apuração dos fatos.“A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas”, afirmou o presidente da OAB.Lamachia destacou ainda...

25 janeiro

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OAB em Movimento: Confira as principais notícias do período entre 17 e 25 de janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, está o balanço de conquistas legislativas obtidas pela gestão nacional da OAB que se encerra no próximo dia 31. Também vale destaque para a presença do presidente Claudio Lamachia nas posses de novos dirigentes nas Seccionais do Paraná, Pará, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul, entre outros assuntos.Balanço das conquistas legislativas da OAB à advocacia e à cidadaniaA gestão do Conselho Federal da OAB que se encerra no próximo dia 31 de janeiro será lembrada,...

Subseção
Santa Maria

Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB acompanha ações em Brumadinho

OAB entrega Selo de Qualidade a cursos jurídicos nesta quarta-feira

Presidente nacional da OAB participa de reunião administrativa de dirigentes da OAB-SP

OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos

Pleito da OAB, pagamento de alvarás será facilitado com interligação dos TRTs

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OAB presta solidariedade às vitimas da tragédia de Brumadinho

OAB presta solidariedade às vítimas da tragédia em Brumadinho

OAB em Movimento: Confira as principais notícias do período entre 17 e 25 de janeiro

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