Advocacia, dever de fidúcia e a controvérsia da presunção de inocência
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Continue readingBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta quinta-feira (6) da cerimônia de entrega da 15ª Edição do Prêmio Innovare, a maior premiação jurídica do país, no Supremo Tribunal Federal. Os vencedores foram escolhidos entre as 654 práticas selecionadas em 2018 na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Lamachia entregou o Prêmio Homenagem ao advogado Valdir Leite Queiroz, do Goiás.Queiroz apresentou iniciativa que busca possibilitar que qualquer cidadão possa fiscalizar uma verba pública de sua cidade município. Ao cadastrar-se como voluntário no portal Agentes Voluntários do Brasil (AVB BRASIL)...
Continue readingBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quarta-feira (5) da abertura do II Congresso Nacional de Advocacia Estatal. Em sua fala, Lamachia pregou a união e a parceria da Ordem com a advocacia estatal como forma de promover a defesa dos interesses da categoria e da sociedade através do fortalecimento daqueles que são responsáveis por fiscalizar os atos de empresas estatais.“A advocacia estatal é fundamental para garantir o controle das empresas estatais e de seus atos. Ela precisa ser fortalecida e que tenhamos um olhar mais cuidadoso para suas questões particulares, aquelas que envolvem...
Continue readingBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (05) da posse de Luiz José Dezena da Silva no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará a vaga reservada a magistrados do trabalho de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. Lamachia parabenizou o magistrado e desejou uma caminhada de sucesso. “Desejo muito sucesso para que toda a sociedade seja contemplada com uma célere e efetiva prestação jurisdicional”, apontou. O presidente do TST, ministro Brito Pereira, deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte e destacou que o ministro Dezena é um...
Continue readingBrasília - Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta quarta-feira (05), no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre: Compromisso com a educaçãoClaudio Lamachia, presidente nacional da OABEstelionato educacional é a forma como costumo me referir ao que vem sendo praticado pelo Ministério da Educação ao longo dos últimos anos. Os motivos são simples: a autorização indiscriminada e ao mesmo tempo irresponsável para a abertura de milhares de vagas em cursos de Direito, sem que uma avaliação profunda das mesmas seja feita.A primeira impressão é que o MEC tem apostado que no meio da...
Continue readingBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (4), em São Paulo, da festa de encerramento das atividades de 2018 do Sinsa (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro) e Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). O evento foi realizado no Jockey Club de São Paulo e foram anunciadas as sociedades de advogados vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lumen, além houve o lançamento do Anuário Cesa Comemorativo de 35 anos.O Prêmio Lumen é organizado pelo Sinsa e Cesa tem o objetivo de disseminar boas práticas a...
Continue readingBrasília – A OAB divulgou nesta segunda-feira (3) informativo em que é anunciado o endereço eletrônico que sediará o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. A Lei 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 4 de julho de 2018, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB. “A referida lei entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2018 e será de uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da OAB em todo o território brasileiro”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio...
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