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09 abril
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Santa Cruz anuncia criação da Comissão Especial de Defesa dos Municípios em Marcha de Prefeitos

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, anunciou na tarde desta terça-feira (9) a criação da Comissão Especial de Defesa dos Municípios. Ele comunicou a decisão durante discurso proferido na arena jurídica que debateu improbidade administrativa na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento reúne prefeitos e vereadores de todo o Brasil na Capital federal e é organizado pela Confederação Nacional de Municípios.“Temos de refletir que o modelo jurídico que estamos criando no Brasil é um modelo que desprestigia a própria democracia. A preocupação da Ordem é com as instituições. Temos um país em...

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09 abril
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OAB prestigia inauguração de nova sala dos advogados no STJ

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da inauguração da nova sala de apoio a advogados e advogadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (9). O local, chamado agora de LexGo, reúne em um só lugar os principais serviços judiciais que são utilizados pela advocacia, além de oferecer conforto para os profissionais que passam e atuam na corte.Os advogados que precisarem de apoio e suporte no tribunal serão atendidos pelos servidores da casa, terão acesso a informações e serviços processuais, poderão protocolar petições e outros documentos, além de ter acesso a computadores com internet, sala para reuniões e espaços de convivência no estilo...

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09 abril
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OAB Paraná concede desagravo em favor de advogado preso ilegalmente

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A Diretoria da OAB Paraná concedeu desagravo em favor do advogado Josafar Augusto Da Silva Guimarães. O profissional foi preso ilegalmente no último dia 14 de março em Londrina durante uma ação que investigava organizações criminosas. Após ação da OAB em defesa das prerrogativas e comprovados o equívoco e a desconsideração à sua atuação profissional, ele foi liberado pela Justiça.Guimarães não tem antecedentes criminais, possui residência fixa e é conhecido no norte do Paraná por sua atuação profissional, motivos que já afastariam a necessidade da medida. Além disso, a prisão foi realizada sem a indispensável presença de um representante da...

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09 abril
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Agenda institucional movimenta Conselho Federal da OAB nesta terça-feira

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Compromissos da agenda institucional movimentam o Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9). Ao longo do dia, acontecem reuniões de órgãos colegiados – como as três Câmaras e o Órgão Especial – e audiências com diversas autoridades. No início da manhã, foram realizadas as reuniões mensais das três Câmaras do Conselho Federal da OAB. A Primeira Câmara é presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, enquanto a Segunda tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto e a Terceira é presidida pelo diretor-tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha.O presidente Felipe Santa Cruz foi ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde se...

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09 abril
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Convênio CFOAB/ENA e CONSINTER: prazo para envio de artigos termina no fim do mês

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Brasília – Termina no fim deste mês (30/04) o prazo da 3ª e última Chamada para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Consinter, o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. O convênio firmado entre o Conselho Federal da OAB (CFOAB), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e o Consinter abre a possibilidade de apresentação oral do artigo científico no VI Simpósio Internacional de Direito, que será realizado na Universitat de Barcelona, em outubro de 2019.Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o e-mail [email protected]. Serão aceitos trabalhos enviados até o dia 30 de abril....

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09 abril
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Terceira Câmara reúne-se para analisar processos eleitorais e contas das Seccionais

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Brasília – A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB – um dos órgãos colegiados da entidade – se reuniu nesta terça-feira (9) para analisar processos de natureza eleitoral e também prestações de contas e balanços das Seccionais e do Conselho Federal.Para o diretor-tesoureiro da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha, que preside o colegiado, os trabalhos têm sido bastante efetivos. “A missão da Terceira Câmara é contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema OAB, criando e aprimorando regras que propiciem julgamentos com total transparência. A qualidade e a dedicação dos conselheiros são impressionantes”, apontou.Noronha lembrou que na manhã desta terça-feira...

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08 abril
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Felipe Santa Cruz se reúne com presidentes das Seccionais

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu nesta segunda-feira (8) com presidentes das Seccionais da OAB, após a reunião do Conselho Pleno da Ordem. O encontro serviu para debater temas de interesse da advocacia e também para organizar eventos e encontros das novas gestões, tanto no Conselho Federal, como nas Seccionais.Felipe Santa Cruz reforça assim o processo de diálogo da OAB Nacional com as suas Seccionais, recebendo informações e demandas dos presidentes das representações estaduais da Ordem. Source: New feed...

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08 abril
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Grupo de Trabalho de Advogados dos Conselhos Federais é instituído em reunião na OAB

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Nesta segunda-feira (8), foi instituído pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o Grupo de Trabalho de Advogados dos Conselhos Federais. Trata-se de uma comissão com representantes jurídicos indicados pelas entidades que compõem o Fórum de Conselhos de Profissões Regulamentadas.   “Tão importante quanto a aproximação das lideranças da OAB com o Parlamento brasileiro e as demais instituições é o trabalho de valorização e fortalecimento dos vínculos com outros conselhos profissionais. O Brasil necessita de um aprofundamento técnico nos debates, pois vive uma transformação que requer conhecimento da história. Os conselhos profissionais são parceiros prioritários para esta diretoria”, disse o...

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08 abril
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Conferência Ibero-Brasileira de Energia 2019 acontecerá em Portugal

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Nos dias 30 e 31 de maio de 2019, acontecerá em Lisboa, Portugal, a Conferência Ibero-Brasileira de Energia 2019. O evento é uma realização conjunta da Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB com outras entidades e terá como tema “Sustentabilidade e Transição Energética: novos rumos do setor da energia”.Serão debatidas as novas tendências do setor energético a partir de vetores fundamentais da área, como sustentabilidade, transição para energias renováveis e eficiência energética, visando instaurar um diálogo produtivo e, assim, uma aprendizagem mútua e comparada sobre os desenvolvimentos e as inovações da indústria energética no Brasil, em Portugal e na...

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