OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 7 e 13 de setembro
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Continue readingBrasília - A Seccional piauiense da OAB receberá na próxima terça-feira, dia 19 de setembro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor-geral do Conselho Federal da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber.Antes, às 16h30, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com...
Continue readingBrasília - A Seccional cearense da OAB receberá na próxima terça-feira, dia 18 de setembro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor-geral do Conselho Federal da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber.Antes, às 16h, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com...
Continue readingA abertura do IV Congresso Nacional de Direito Sindical - A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência, promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a seccional mineira, reuniu mais de mil pessoas, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira (13/9).O presidente da OAB Minas, Antônio Fabrício Gonçalves, abriu a cerimônia e disse que "em todas as transformações sofridas pelo direito do trabalho nos últimos anos, a gestão da OAB Minas sempre se postou como uma instituição de resistência e pela preservação das conquistas sociais".O vice-presidente da...
Continue readingBrasília (DF) e São Paulo (SP) – Nos dias 4 e 5 de outubro, a Seccional paulista da Ordem sediará a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, evento promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB São Paulo, através de suas comissões de defesa do consumidor.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca a importância do tema. “O direito do consumidor merece total atenção no contexto das atuais relações comerciais. A Ordem dos Advogados do Brasil não tem medido esforços para cobrar uma postura mais adequada das agências reguladoras, que deveriam agir pelo consumidor e para...
Continue readingBrasília (DF) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, discursou nesta quinta-feira (13) na posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, Dias Toffoli passará a ser o mais jovem integrante a presidir a Corte, desde o Império. Antes dele, esse título pertencia ao atual decano da Corte, ministro Celso de Mello.Toffoli presidirá também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018/2020. Ele foi eleito no dia 8 de agosto último para a Presidência do STF, juntamente com o ministro Luiz Fux para o cargo de...
Continue readingBrasília (DF) e Belo Horizonte (MG) – Terá início às 19h30 desta quinta-feira (13), no Palácio das Artes de Belo Horizonte, o IV Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB, promovido pelo Conselho Federal da entidade em parceria com a Seccional mineira. O vice-presidente nacional da OAB, Luis Cláudio Chaves, representará a diretoria do Conselho Federal da OAB.Nesta quarta edição, o evento terá como tema ‘A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência’ e seguirá até sábado, dia 15.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, trata-se de uma oportunidade ímpar de debater...
Continue readingBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de cortesia do ministro de Estado do Trabalho, Caio Vieira de Mello. Os presidentes da OAB Minas Gerais, Antônio Fabrício Gonçalves, e da OAB Uberaba (MG), Vicente Flávio Macedo Ribeiro, também participaram, além do consultor-chefe do Ministério do Trabalho, procurador federal Ricardo Leite.Na ocasião, Lamachia e Caio Vieira de Mello debateram acerca do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho, criado no âmbito do Ministério e que contará com representante designado pelo Conselho Federal da OAB.O presidente nacional da Ordem aproveitou o encontro...
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Continue readingBrasília – A OAB requereu nesta quarta-feira (12) ingresso como amicus curiae no agravo em recurso especial 262.900/SP sob apreciação da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata sobre a interpretação do artigo 85 do novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao § 2º, que prevê honorários de 10 a 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou valor atualizado da causa. Guimarães.A Ordem argumenta que além de legalmente possível, a participação do Conselho Federal na ação é “salutar, recomendável, de interesse de toda a classe, porque envolvida discussão acerca da prerrogativa de...
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