08 abril

Sticky

Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de advogada catarinense assassinada

Nesta segunda-feira (8), a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB foi aberta com um minuto de silêncio à memória da advogada catarinense Lucimara Stasiak, assassinada em Balneário Camboriú (SC) pelo namorado no fim de março. Lucimara era membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Santa Catarina. Além da homenagem póstuma no Conselho, a diretoria nacional da OAB determinou também a expedição de ofício de pesar à família da advogada. A Comissão Nacional da Jovem Advocacia e a Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB já haviam emitido notas de pesar pelo assassinato de Lucimara.“Infelizmente em nosso país seguem os...

07 abril

0 Comments

Sticky

FIDA passa a integrar o Programa Anuidade Zero

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados - FIDA, definiu neste domingo (7) sua participação no Anuidade Zero, programa nacional que vem sendo formatado pela comissão formada pelo Presidente do Conselho Federal Felipe Santa Cruz, Diretor Tesoureiro José Augusto de Noronha, Presidente do CONCAD Pedro Zanette Alfonsin, Conselheiro Federal Ronnie Preuss Duarte. Sarmento explicou que o FIDA arcará com parte dos custos de assessoramento, planejamento e gestão do programa nacional. Noronha, por sua vez, explicou que serão buscadas parcerias e convênios em nível nacional para beneficiar o máximo possível de profissionais. O Programa Anuidade Zero funcionará...

07 abril

0 Comments

Sticky

FIDA ampliará a distribuição de vacinas contra gripe H1N1

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados - FIDA decidiu neste domingo (7), ampliar o volume de vacinas tetravalentes contra a gripe H1N1 que serão distribuídas através da Caixas de Assistência aos Advogados.A ampliação leva em conta critérios técnicos para a distribuição da medicação. Para o presidente do FIDA, Felipe Sarmento, uma das principais missões institucionais da OAB é prover as condições necessárias para que a advocacia bem represente os interesses do cidadão. O presidente da CONCAD, Pedro Alfonsin, explicou que foi feito um pedido complementar de doses de vacina para as seccionais que tenham...

04 abril

0 Comments

Sticky

Santa Cruz fala em defesa dos direitos individuais em sessão pelos 30 anos do STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fez um discurso em defesa dos direitos individuais, do contraditório, e da ampla defesa durante a sessão solene comemorativa dos 30 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia reuniu ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal, ministros de estado e autoridades militares e civis. Ao lado de Santa Cruz, também participaram da sessão o diretor-tesoureiro da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha, e os conselheiros federais da OAB Luciana Diniz Nepomuceno e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues.“Aos 30 anos, temos certeza, nós advogados, de que o STJ...

03 abril

0 Comments

Sticky

Assassinato de advogada em SC comprova o grave problema do feminicídio no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O assassinato da advogada catarinense, Lucimara Stasiak, ocorrido no dia 29 de março, morta pelo namorado em Balneário Camboriú, Santa Catarina, retrata com clareza o que as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça vêm apontando desde 2016: o crescente número de mulheres que são mortas por seus companheiros.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quarta-feira (03), que os números são alarmantes, porém que ao mesmo tempo que causam choque a toda a sociedade, também “dão luz a um problema grave que por décadas ficou relegado pelo Poder Público”.“O que temos hoje, além da tipificação do feminicídio, é...

03 abril

0 Comments

Sticky

OAB participa de sessão solene e assina manifesto em apoio ao STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou um manifesto, junto com representantes de mais de 200 entidades da sociedade civil, em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma sessão solene na corte, nesta quarta-feira (3). Felipe Santa Cruz foi o responsável por fazer a divulgação oficial do documento, na tribuna utilizada pelos advogados no plenário do Tribunal.O documento repudia os ataques sofridos pelo STF, que é o guardião da Constituição Federal, e reafirma a importância da corte para a manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil. Para as entidades, são inadmissíveis os discursos que pregam o...

03 abril

0 Comments

Sticky

Presidente da OAB debate com parlamentares democracia e momento do País

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu parlamentares para um debate informal sobre o momento do país e da democracia. Pela OAB também participaram o presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues; a conselheira federal decana da OAB, Cléa Carpi da Rocha (RS); e o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira. “A pauta da OAB é a da cidadania, da democracia, do respeito aos direitos humanos. Não tem direcionamento político-partidário. Nós criticamos a reforma trabalhista por ter sido antiprocessual, que impediu o trabalhador de ir ao Judiciário. Suas promessas...

03 abril

0 Comments

Sticky

Comissão Nacional de Educação Jurídica anuncia fóruns para discutir cursos de Direito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, anunciou um cronograma de cinco fóruns nacionais para discutir a qualidade dos cursos de Direito, bem como outros aspectos voltados ao tema. A divulgação ocorreu na tarde desta terça-feira (2), durante a reunião da comissão que avaliou 21 processos de pedido de autorização para novos cursos de Direito em todo o Brasil. Outros 20 pedidos serão apreciados pela comissão nesta quarta-feira.“Serão cinco encontros ao longo desta gestão, um em cada região do Brasil. São Fóruns Nacionais de Educação Jurídica Regional. Eles serão realizados em uma cidade de cada...

02 abril

0 Comments

Sticky

Carta dos presidentes dos tribunais de ética e dos corregedores encerra encontro no CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após dois dias de intensos debates na sede do Conselho Federal da OAB, o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores do Sistema OAB terminaram com a leitura de uma carta, que vai nortear as ações dos TEDs e das Corregedorias no triênio 2019-2021.O documento apresenta um resumo dos pontos debatidos e também traz orientações para as novas gestões que se iniciam em todo o sistema OAB. O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, afirmou que o evento foi extremamente positivo para a Advocacia.“Avançamos em vários pontos...

02 abril

0 Comments

Sticky

Seccionais do Nordeste divulgam carta e criam frente em defesa do BNB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As nove Seccionais da OAB nos Estados da Região Nordeste divulgaram uma carta em defesa do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) nesta segunda-feira (1º), após a informação de que a instituição financeira pode ser privatizada ou incorporado a outro banco pelo Governo Federal.Na carta, as Seccionais da OAB ressaltam que o BNB é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, tendo como diferencial a sua missão constitucional que é atuar como uma instituição financeira para o Desenvolvimento da Região Nordeste do Brasil. A OAB ressalta ainda que esse propósito vem sendo cumprido, numa região tão cheia de...

Subseção
Santa Maria

Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de advogada catarinense assassinada

FIDA passa a integrar o Programa Anuidade Zero

FIDA ampliará a distribuição de vacinas contra gripe H1N1

Santa Cruz fala em defesa dos direitos individuais em sessão pelos 30 anos do STJ

Assassinato de advogada em SC comprova o grave problema do feminicídio no Brasil

OAB participa de sessão solene e assina manifesto em apoio ao STF

Presidente da OAB debate com parlamentares democracia e momento do País

Comissão Nacional de Educação Jurídica anuncia fóruns para discutir cursos de Direito

Carta dos presidentes dos tribunais de ética e dos corregedores encerra encontro no CFOAB

Seccionais do Nordeste divulgam carta e criam frente em defesa do BNB

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção