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04 outubro
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Painel sobre mero aborrecimento abre debates da I Conferência de Direito do Consumidor

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São Paulo (SP) – O primeiro painel da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor abordou, nesta quinta-feira (4), a campanha Mero Aborrecimento tem Valor, lançada em 2016 pelo Conselho Federal da OAB em parceria com as Seccionais da Ordem.A mesa foi presidida por Ewerton Kleber, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PE; teve como relatora Anna Waléria Sampaio de Araújo, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional; e como palestrantes o advogado Marcos Dessaune, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT, Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça, e o desembargador do...

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04 outubro
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“É imprescindível fortalecer a Defesa do Consumidor”, diz Lamachia

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São Paulo – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o fortalecimento do direito do consumidor em mensagem exibida na abertura da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizada na sede da seccional paulista da Ordem, em São Paulo. Em razão da necessidade de comparecer ao Supremo Tribunal Federal para falar em nome da advocacia na sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, Lamachia não pode participar da abertura da conferência, mas gravou uma mensagem em vídeo que foi exibida durante a abertura.“Gostaria de deixar registradas algumas palavras considerando a extrema relevância da primeira conferencia...

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04 outubro
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Palestra magna expõe necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor

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São Paulo (SP) – A vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Cláudia Lima Marques, proferiu nesta quinta-feira (4) a palestra magna de abertura da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor. Na ocasião, ela expôs a necessidade de renovação e atualização do Código de Defesa do Consumidor.“Há uma necessidade manifesta de adequar o Código de Defesa do Consumidor às novas realidades que se impuseram no mercado. O direito do consumidor é cláusula pétrea, logo, quando não se vê efetivado em sua plenitude, é a própria Constituição Federal de 1988 que é frontalmente ferida”,...

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04 outubro
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Começa em São Paulo a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

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São Paulo (SP) – Teve início na manhã desta quinta-feira (4), na sede da Seccional paulista da Ordem, a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor. O evento é uma promoção do Conselho Federal da OAB – através de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor – com apoio da OAB São Paulo.A mesa de abertura teve as presenças do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Marcelo Lavocat Galvão; do presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa; do vice, Fabio Romeu Canton Filho; da presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda; da presidente da Comissão Nacional da...

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03 outubro
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Lamachia recebe embaixador do Chile no Brasil em visita de cortesia

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta quarta-feira (3) visita de cortesia do Embaixador do Chile no Brasil, Fernando Schmidt, e do 1º secretário da Embaixada do Chile no Brasil, Jaime Cortes-Monroy Rojas. Durante o encontro, ele discutiram as relações entre o Brasil e o Chile. Source: New feed...

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03 outubro
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Lamachia recebe presidente do TST e ministro ouvidor-geral do tribunal

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (3) a visita dos ministros Brito Pereira, que preside o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Cláudio Brandão. Em pauta, a pesquisa de satisfação em que a Ouvidoria do TST visa auferir, junto à advocacia, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. O prazo para responder vai até o dia 31 de outubro.“Essa parceria da Ordem com o Tribunal Superior de Trabalho tem o objetivo de ouvir impressões, críticas, sugestões e ideias da advocacia para o melhor funcionamento de todas as áreas do Tribunal. É fundamental que advogadas...

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03 outubro
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OAB e TST querem ouvir impressões, sugestões e críticas da advocacia; participe até dia 31

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (3) a visita dos ministros Brito Pereira, que preside o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Cláudio Brandão. Em pauta, a pesquisa de satisfação em que a Ouvidoria do TST visa auferir, junto à advocacia, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. O prazo para responder vai até o dia 31 de outubro.“Essa parceria da Ordem com o Tribunal Superior de Trabalho tem o objetivo de ouvir impressões, críticas, sugestões e ideias da advocacia para o melhor funcionamento de todas as áreas do Tribunal. É fundamental que advogadas...

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03 outubro
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Cláusula de barreira: Pleno da OAB amplia participação da jovem advocacia

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Brasília – O Conselho Pleno aprovou na tarde desta terça-feira (2) proposição que extingue a chamada cláusula de barreira, exceto para cargos de diretoria e Conselho Federal, para os chamados cargos eletivos no sistema OAB, para os quais foi definida a redução para três anos do exercício profissional, mediante alteração que ainda precisa de aprovação legislativa. Foi aprovada por maioria a apresentação de projeto de lei para mudar o parágrafo 2º do 63º artigo do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão como um feito histórico alcançado pelo...

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