23 outubro
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Lamachia e presidente da OAB-ES visitam presidente do TJ-ES, que garante acesso a juízes
in OAB RS
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Lamachia e presidente da OAB-ES visitam presidente do TJ-ES, que garante acesso de advogados a juízes
in OAB RS
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XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase
in OAB RS
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Programa OAB Nacional mostra detalhes da I Conferência de Direito do Consumidor; assista
in OAB RS
Brasília – O programa OAB Nacional traz como destaques a realização da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizada nos dias 4 e 5 de outubro de 2018 na sede da OAB São Paulo; o lançamento da cartilha da saúde mental da advocacia e a aprovação pelo Conselho Pleno da proposição que extingue a cláusula de barreira para eleições na Ordem.A participação da OAB na apuração dos votos do primeiro turno na maior eleição da história do Brasil, realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também está nesta edição do programa. Source: New feed...
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Presidente da OAB participa de reunião de julgamento do Prêmio Innovare
in OAB RS
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (22) da reunião de julgamento do Prêmio Innovare, a maior premiação jurídica do país, que identifica, premia e dissemina o que de melhor se faz para o aprimoramento da justiça brasileira. Este ano 654 práticas concorreram nas categorias Advocacia, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça e Cidadania. Ao mesmo tempo, todas elas concorrem ao destaque do ano com o tema “Combate à corrupção”. Após a decisão dos jurados, os finalistas serão comunicados pela coordenação do Prêmio para a participação na cerimônia de premiação, que acontecerá em...
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OAB e entidades emitem nota por um ambiente sociopolítico ético e democrático
in OAB RS
Brasília – O Conselho Federal da OAB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiram nota conjunta na qual conclamam por um ambiente sociopolítico ético e democrático, bem como por respeito à Constituição Federal de 1988.Veja abaixo a íntegra da Nota:NOTA CONJUNTAAs entidades signatárias abaixo nominadas, representativas da sociedade civil organizada, no campo do Direito e das instituições...
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Deu na mídia: OAB reage à fala de deputado sobre ‘acabar com o STF’
in OAB RS
Brasília – Nesta segunda-feira (22), veículos da grande imprensa deram destaque ao posicionamento da OAB Nacional, na pessoa do presidente Claudio Lamachia, frente às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerindo o fim do Supremo Tribunal Federal (STF) e desmerecendo a função da corte.Acompanhe, abaixo, algumas das principais publicações a respeito do tema:Estadão - É obrigação do Estado defender o Supremo, diz OAB após vídeo sugerindo fim da CorteTrecho: "O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado...
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“Brasil precisa vencer os extremismos de direita e de esquerda”, diz Lamachia no TSE
in OAB RS
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde deste domingo, a convite da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, de uma coletiva de imprensa na sede do tribunal. O objetivo da entrevista foi informar a respeito das medidas que diversos atores envolvidos no processo eleitoral têm tomado para assegurar a lisura da votação a partir do uso das urnas eletrônicas. Além de Lamachia e da ministra presidente do TSE, participaram da coletiva os ministros Raul Jungmann (Segurança), Sergio Etchegoyen (Segurança Institucional) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União), os ministros do TSE Og Fernandes e...
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Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção presidencial
in OAB RS
Brasília – Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB está prestes a se tornar realidade. Após ter encerrado o prazo de recursos ao Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ele agora está na Presidência da República aguardando pela sanção presidencial.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a sanção significará mais uma vitória com assinatura da Ordem no poder Legislativo. “Mais uma lei...
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Confira as principais notícias do período entre 12 e 18 de outubro
in OAB RS
Brasília - Confira a sessão OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque estão a revogação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após pedido da OAB, de um provimento que dificultava o levantamento de depósitos judiciais pela advocacia; o repúdio da Ordem às ameaças dirigidas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber; e as conquistas legislativas obtidas pela OAB em favor da advocacia e da sociedade.Revogação de provimento do CNJ que prejudicava a advocaciaApós a atuação da OAB, o Conselho Nacional de Justiça revogou o Provimento nº...
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