11 outubro

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III Encontro da Advocacia do Sertão debate direito de família e exercício da profissão na caatinga

Cajazeiras (PB) – As atividades do segundo dia do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, nesta sexta-feira (11), tiveram início com o painel 3, que promoveu o debate sobre as atualidades no direito de família e sucessões.O conselheiro federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito falou sobre as abordagens atualizadas do direito de família, como o reconhecimento civil de união estável homoafetiva, e também sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara, para fins sucessórios, união estável e casamento civil. “A união estável no Brasil é fruto de uma experiência social cujas consequências as pessoas não imaginam. Há...

10 outubro

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OAB defende no STF a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, os membros honorários vitalícios, Cláudio Lamachia e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, se reuniram com o ministro Celso de Mello, nesta quinta-feira (10), para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.Os representantes do sistema OAB foram ao Supremo Tribunal Federal e entregaram memoriais ao decano da corte para demonstrar, por meio de argumentação jurídica, a constitucionalidade da Lei 13.869/19, em especial do Art. 43 da norma, que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados e advogadas.Celso de Mello é o relator...

10 outubro

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Empreendedorismo e advocacia pública são debatidos no III Encontro da Advocacia do Sertão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Cajazeiras (PB) - Os painéis 1 e 2 do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão levaram a debate, respectivamente, a inovação e o empreendedorismo para advogados que atuam do sertão ao litoral e a advocacia no âmbito da administração pública. As atividades abriram os trabalhos técnicos desta quinta-feira (10). No primeiro painel, a conselheira seccional e presidente da comissão de PJe da OAB-BA, Tamíride Monteiro Leite, chamou a atenção para a necessidade de a advocacia estar em sintonia com o advento das novas tecnologias sob risco de alijamento. Ela defendeu energicamente que os profissionais nunca interrompam seus estudos. “O mundo...

10 outubro

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Seminário na OAB discute medidas de proteção de crianças e adolescentes no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional organiza um seminário para debater os “Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil”. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no auditório do edifício sede da OAB Nacional, em Brasília.O seminário irá avaliar as políticas públicas para proteção, promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como, a efetividade das medidas de proteção e socioeducativas. O debate sobre o tema vai contar com a participação de representantes e entidades da Rede de Proteção e...

10 outubro

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OAB-SC recebe primeiro debate nacional sobre novas regras de publicidade na advocacia

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in OAB RS

A seccional da OAB em Santa Catarina recebe, nesta sexta-feira (11), a partir das 11h, o primeiro debate nacional acerca dos novos limites da publicidade na advocacia. O evento contará com a participação do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que é o responsável por coordenar o trabalho que vai atualizar o provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina, na parte que trata sobre o tema da publicidade.A seccional catarinense será a primeira a receber os debates públicos acerca do tema. Todas as regiões do país devem receber eventos do tipo para novas discussões. Estarão em pauta...

10 outubro

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ESA e OAB Paraná promovem I Congresso de Liberdade Econômica

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná realiza nos dias 17 e 18 outubro o I Congresso da Liberdade Econômica. O evento, organizado por diversas comissões da OAB Paraná, será realizado na sede da seccional.A conferência de abertura será proferida pelo presidente da seccional, Cássio Lisandro Telles. Em seguida, o advogado Egon Bockmann Moreira abre o ciclo de palestras abordando o tema “O que nós, advogados, temos a ver com a liberdade econômica? ”. Confira a programação completa no site da OAB Paraná.Integram a organização do congresso as comissões de Direito Securitário; da Advocacia Pública; de Direito à...

10 outubro

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OAB exalta força da advocacia sertaneja na abertura do III Encontro da Advocacia do Sertão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Cajazeiras (PB) – Teve início na manhã desta quinta-feira (10) o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, promovido pela OAB Nacional em parceria com a seccional paraibana e com a subseção de Cajazeiras. Centenas de advogados de todo o Nordeste prestigiaram a abertura do evento, marcada por várias homenagens.O hino nacional foi executado pelo Sexteto Sanfônico de Cajazeiras, que em seguida homenageou a advocacia nordestina e a população da região ao som de Asa Branca e outras composições típicas do Nordeste brasileiro. A advogada e poetisa Mariana Teles recitou versos sobre a força da advocacia sertaneja. O vice-presidente nacional da...

09 outubro

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OAB participa do Fórum Nacional das Corregedorias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, representando a OAB Nacional, participou da abertura do II Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), realizado em Brasília, nesta quarta-feira (9), com a presença de representantes e corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais.O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O público-alvo do fórum são os corregedores da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral e da Justiça estadual, além dos respectivos juízes auxiliares.O Fonacor é presidido pelo ministro Humberto Martins e integrado por todos os corregedores-gerais das Justiças...

09 outubro

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Pela primeira vez, duas mulheres são nomeadas para as vagas da advocacia no CNMP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As advogadas Sandra Krieger e Fernanda Marinela foram nomeadas nesta quarta-feira (9), por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União, para as vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É a primeira vez que duas mulheres vão representar o sistema OAB no órgão de controle externo do Ministério Público brasileiro.Sandra Krieger e Fernanda Marinela tiveram os nomes aprovados pelo plenário do Senado Federal no dia 17 de setembro. As duas ingressam no CNMP para atuação no período do biênio 2019-2021.Em sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Krieger defendeu a busca de...

09 outubro

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Seminário na OAB debate as ferramentas econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional vai realizar um seminário, no dia 17 de outubro, para tratar sobre as “Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. O evento vai ocorrer no plenário do edifício da sede da OAB Nacional, em Brasília, a partir das 9h.Participam das apresentações os membros da comissão da OAB, especialistas do setor, empresários e representantes de associações, entidades e empresas públicas de saneamento básico. Serão realizados três painéis ao longo de todo o dia de programação do evento.O primeiro debate será sobre as ferramentas econômicas da Política Nacional de...

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III Encontro da Advocacia do Sertão debate direito de família e exercício da profissão na caatinga

OAB defende no STF a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia

Empreendedorismo e advocacia pública são debatidos no III Encontro da Advocacia do Sertão

Seminário na OAB discute medidas de proteção de crianças e adolescentes no Brasil

OAB-SC recebe primeiro debate nacional sobre novas regras de publicidade na advocacia

ESA e OAB Paraná promovem I Congresso de Liberdade Econômica

OAB exalta força da advocacia sertaneja na abertura do III Encontro da Advocacia do Sertão

OAB participa do Fórum Nacional das Corregedorias

Pela primeira vez, duas mulheres são nomeadas para as vagas da advocacia no CNMP

Seminário na OAB debate as ferramentas econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos

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