12 agosto

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OAB celebra as conquistas e os desafios da advocacia brasileira

O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, marca a fundação das duas primeiras faculdades de Direito no Brasil, em São Paulo e em Pernambuco. A data é um marco inicial da formação jurídica no país e destaca a importância dos cursos de Direito como pilares para a capacitação de profissionais essenciais à administração da Justiça e à defesa dos direitos dos cidadãos.Em homenagem a essa data, o Conselho Federal ressalta as conquistas da profissão, que tem no Sistema OAB a certeza da luta constante por suas prerrogativas e o esforço permanente pela valorização da advocacia, para que possa...

11 agosto

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Em artigo na Folha, Simonetti homenageia a advocacia

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in OAB RS

Em celebração ao Dia do Advogado, neste domingo (11/8), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, publicou o artigo "Conquistas e desafios da advocacia" na Folha de São Paulo. No texto, Simonetti aborda como a união e a resiliência foram essenciais desde o início de sua gestão na Ordem, destacando as numerosas vitórias alcançadas em favor dos profissionais da área.Ao refletir sobre os desafios enfrentados pela classe, o presidente enfatizou os riscos à segurança física dos advogados, sublinhando a importância crescente de medidas de proteção. "A OAB tem se dedicado a garantir justiça para nossos colegas, promovendo a responsabilização dos agressores...

09 agosto

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OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo

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O Conselho Federal da OAB expressa profundo pesar pelas mortes ocasionadas pelo acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9/8), em Vinhedo (SP). Em especial, a OAB se dirige às famílias e amigos dos advogados mortos no acidente, os colegas Nélvio José Hubner e Laiana Vasatta, ambos inscritos na OAB-PR.O acidente e as mortes deixam toda a comunidade jurídica e a sociedade brasileira consternadas. Neste momento de dor e tristeza, nos solidarizamos com as famílias das vítimas, oferecendo nossas mais sinceras condolências. Reconhecemos também o trabalho árduo e o empenho das autoridades e equipes de resgate que atuam com prontidão e profissionalismo no...

09 agosto

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Em Congresso de Processo Civil, Horn lembra que prerrogativas brasileiras são inéditas no mundo

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in OAB RS

Na abertura do 10º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizada nessa quinta-feira (8/8), em Canasvieiras (SC), o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, falou sobre a necessidade do aperfeiçoamento da técnica do processo judicial levando-se em conta as prerrogativas da advocacia. “O processo judicial acaba sendo a ferramenta para a concretude dos sonhos daqueles que depositam seus direitos nas mãos de um advogado e de uma advogada. Essas ferramentas, que serão objeto de grandes debates neste evento, para que cada um dos senhores possa aperfeiçoar a sua técnica e possam levar para seus escritórios mais condições de dar efetividade aos...

08 agosto

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Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

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Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. A iniciativa é capitaneada pelo senador Castellar Neto (PP-MG) e conta com o apoio de outros 26 senadores, que também assinam o texto.A PEC busca acrescentar ao artigo 133 da Constituição um parágrafo único para assegurar que advogados possam apresentar seus argumentos oralmente perante tribunais de todas as esferas, judicial e administrativa, sob pena de nulidade do julgamento. “A presente proposta visa garantir que os advogados possam influir diretamente no processo por meio da sustentação...

08 agosto

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ESA Nacional leva o 3º Seminário de Interiorização Jurídica a Garanhuns (PE)

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O município de Garanhuns (PE) sediará, nos dias 19 e 20 de setembro, o 3º Seminário de Interiorização Jurídica. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) da OAB, pretende levar a presença da advocacia a regiões afastadas dos grandes centros urbanos, proporcionando acesso a conteúdos e discussões de alta qualidade aos profissionais de todo o país.Além de promover a educação continuada e a valorização profissional da classe, a iniciativa integra as ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades do Conselho Federal, que tem como objetivo promover a unificação de condições, de estruturas e...

07 agosto

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Aprovado PL que isenta advogados de MS das custas iniciais em ações sobre honorários

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei (PL) 164/2024, que isenta os advogados do estado do pagamento de custas judiciais ao iniciarem ações para a cobrança de honorários advocatícios. Com a decisão, as taxas passarão a ser cobradas da parte perdedora ao final do processo.A proposição, de relatoria do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), altera a Lei Estadual 3.779/2009, que dispõe sobre o regimento de custas judiciais do estado de Mato Grosso do Sul. Agora, o PL segue para a sanção do governador Eduardo Riedel.“Esta é uma semana...

07 agosto

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Advogados de MS serão isentos de custas iniciais em ações de honorários

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07 agosto

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“Nossa missão é proteger os advogados para que possam proteger a Justiça”, diz Simonetti em artigo

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07 agosto

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18 anos da Lei Maria da Penha: OAB reafirma compromisso com a defesa dos direitos das mulheres

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"Hoje celebramos um marco fundamental na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil: os 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha. Esta legislação transformadora foi um passo decisivo para proteger as mulheres e garantir seus direitos em situações de violência", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no ambiente doméstico e familiar. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, agredida pelo marido durante seis...

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OAB celebra as conquistas e os desafios da advocacia brasileira

Em artigo na Folha, Simonetti homenageia a advocacia

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