04 outubro

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I Conferência Nacional de Direito do Consumidor tem lançamento de livros

São Paulo (SP) – Ao final das atividades do primeiro dia da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, nesta quinta-feira (4), treze obras jurídicas foram lançadas na solenidade realizada na sede da OAB São Paulo. São elas: 1. Estudos de Direito do Consumidor (Claudio Lamachia, Marié Miranda e Claudia Lima Marques)2. Publicidade e Proteção da Infância3. Direito e saúde: o caso do tabaco (Adalberto Pasqualotto, Eugênio Fcchini Neto e Fernanda Barbosa)4. Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor – 2ª edição (Marcos Dessaune)5. Manual de Direito do Consumidor (Flávio Tartuce) 6. Superendividamento: mínimo existencial e garantismo (Geyson Gonçalves)7. O Ministério Público...

04 outubro

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Conferência tem painel sobre proteção do consumidor no transporte aéreo

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São Paulo (SP) – O terceiro painel da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizado nesta quinta-feira (4), promoveu o debate e a análise acerca da proteção do consumidor nas empresas de transporte aéreo – um dos motes da Campanha Bagagem Sem Preço promovida pela OAB.O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-AL, Nivaldo Barbosa da Silva Júnior, conduziu os trabalhos. A mesa teve a relatoria de Bruno Teles.Luciana Rodrigues Atheniense, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG e da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, apresentou dados a respeito da composição dos...

04 outubro

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Atuação das agências reguladoras em defesa do consumidor norteia painel na Conferência

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São Paulo (SP) – O segundo painel da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizado nesta quinta-feira (4), levou a debate o papel das agências reguladoras no aspecto da defesa dos consumidores.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Eduarda Mourão, presidiu a mesa. Marcelo de Andrade Tapai, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo, foi o relator dos trabalhos.Paulo Miguel, diretor executivo da Fundação Procon-SP, foi o primeiro palestrante. Ele lembrou a briga comprada pela entidade junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – com apoio de outras instituições, como a...

04 outubro

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Em solenidade no STF, Lamachia afirma que a Constituição é bússola da sociedade

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quinta-feira (04), da sessão solene realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para comemorar os 30 anos da Constituição de 1988. Participaram da solenidade, conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o presidente da República, Michel Temer, todos os ministros da Corte, ministros aposentados do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a também a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça.A cerimônia teve início com o Hino Nacional interpretado na versão para piano do maestro e pianista João Carlos Martins.Em sua manifestação (leia a íntegra do...

04 outubro

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Painel sobre mero aborrecimento abre debates da I Conferência de Direito do Consumidor

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São Paulo (SP) – O primeiro painel da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor abordou, nesta quinta-feira (4), a campanha Mero Aborrecimento tem Valor, lançada em 2016 pelo Conselho Federal da OAB em parceria com as Seccionais da Ordem.A mesa foi presidida por Ewerton Kleber, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PE; teve como relatora Anna Waléria Sampaio de Araújo, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional; e como palestrantes o advogado Marcos Dessaune, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT, Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça, e o desembargador do...

04 outubro

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“É imprescindível fortalecer a Defesa do Consumidor”, diz Lamachia

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São Paulo – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o fortalecimento do direito do consumidor em mensagem exibida na abertura da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizada na sede da seccional paulista da Ordem, em São Paulo. Em razão da necessidade de comparecer ao Supremo Tribunal Federal para falar em nome da advocacia na sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, Lamachia não pode participar da abertura da conferência, mas gravou uma mensagem em vídeo que foi exibida durante a abertura.“Gostaria de deixar registradas algumas palavras considerando a extrema relevância da primeira conferencia...

04 outubro

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Palestra magna expõe necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor

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São Paulo (SP) – A vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Cláudia Lima Marques, proferiu nesta quinta-feira (4) a palestra magna de abertura da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor. Na ocasião, ela expôs a necessidade de renovação e atualização do Código de Defesa do Consumidor.“Há uma necessidade manifesta de adequar o Código de Defesa do Consumidor às novas realidades que se impuseram no mercado. O direito do consumidor é cláusula pétrea, logo, quando não se vê efetivado em sua plenitude, é a própria Constituição Federal de 1988 que é frontalmente ferida”,...

04 outubro

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Começa em São Paulo a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

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São Paulo (SP) – Teve início na manhã desta quinta-feira (4), na sede da Seccional paulista da Ordem, a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor. O evento é uma promoção do Conselho Federal da OAB – através de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor – com apoio da OAB São Paulo.A mesa de abertura teve as presenças do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Marcelo Lavocat Galvão; do presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa; do vice, Fabio Romeu Canton Filho; da presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda; da presidente da Comissão Nacional da...

03 outubro

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Bolsistas do convênio de pós-graduação da ENA apresentam TCC no Conselho Federal

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03 outubro

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Lamachia recebe embaixador do Chile no Brasil em visita de cortesia

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta quarta-feira (3) visita de cortesia do Embaixador do Chile no Brasil, Fernando Schmidt, e do 1º secretário da Embaixada do Chile no Brasil, Jaime Cortes-Monroy Rojas. Durante o encontro, ele discutiram as relações entre o Brasil e o Chile. Source: New feed...

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I Conferência Nacional de Direito do Consumidor tem lançamento de livros

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