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21 setembro
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Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, afirma Lamachia

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo Código de Processo Civil, expressamente no que determina o texto legal quanto aos honorários da advocacia.Em resposta a recente manifestação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados”, Lamachia defendeu que “o CPC é lei federal fruto de amplo debate com participação abrangente que contemplou os mais valiosos princípios democráticos, assim como é a Constituição Federal que atribui ao...

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20 setembro
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No interior do Acre, Lamachia destaca papel da Caravana na interiorização da OAB

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Brasília (DF) e Rio Branco (AC) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, percorreu na tarde desta quinta-feira (20), com a Caravana Nacional das Prerrogativas, a Subseção do Vale do Juruá, instalada em Cruzeiro do Sul, interior do Acre. Na ocasião, Lamachia destacou a importância da Caravana Nacional das Prerrogativas na interiorização da Ordem, de modo que a entidade vá aonde a advocacia brasileira está.  Pela primeira vez em Cruzeiro do Sul, Lamachia afirmou estar feliz em cumprir uma das missões fundamentais da Ordem. “Estou absolutamente honrado de estar no Acre, com a recepção calorosa dos colegas. Fico muito feliz...

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20 setembro
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OAB-AC receberá a Corregedoria Itinerante no dia 27 de setembro

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Brasília - A Seccional acreana da OAB receberá na próxima quinta-feira, dia 27 de setembro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h30, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor nacional da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber. Antes, às 16h, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com o...

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20 setembro
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OAB-RO receberá a Corregedoria Itinerante no dia 26 de setembro

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Brasília - A Seccional rondoniense da OAB receberá na próxima quarta-feira, dia 26 de setembro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 19h, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor nacional da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber. Antes, às 16h, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com o...

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20 setembro
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STF acata pedido da OAB e suspende transferência de varas do Amapá para o DF

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Brasília – O Supremo Tribunal Federal deferiu pedido liminar solicitado pela OAB Nacional e suspendeu os efeitos de decisão do Corregedor Nacional de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª região que determinava o remanejamento de duas Varas Federais do Amapá para o Distrito Federal. Para a Ordem, a mudança de localidade das varas de Oiapoque e Laranjal do Jari depende de edição de lei e se deve levar em conta a necessidade pública e localização estratégica delas. A OAB ingressou com Mandado de Segurança no STF juntamente com os municípios.Em sua decisão, o relator do caso, ministro Gilmar...

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20 setembro
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ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em outubro de 2018

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Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de setembro de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço...

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18 setembro
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OAB reúne integrantes do Sistema Nacional de Defesa de Prerrogativas

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Brasília (DF) – Teve início na tarde desta terça-feira (18), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o VI Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB, que reuniu procuradores e presidentes de comissões de defesa das prerrogativas de todas as Seccionais do país. O evento se encerra amanhã, com a apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo, participaram da abertura do evento, cuja mesa contou também com o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Cassio Telles; a...

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