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12 setembro
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Novas perspectivas da propriedade intelectual ensejam discussões em seminário na OAB SP

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Uma análise aprofundada do panorama brasileiro no que concerne à propriedade intelectual marcou Seminário sobre as novas perspectivas da matéria (11), realizado na sede institucional da OAB São Paulo e promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual. A reforma da Lei de Direitos Autorais, a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri e o plano de combate ao backlog de patentes foram os temas eleitos para debate entre especialistas e público em geral.O presidente da Comissão Especial de Direitos Autorais da OAB nacional, Sydney Sanches, participou do seminário e falou sobre a possibilidade de uma reforma da Lei de Direitos Autorais...

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12 setembro
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OAB debate na Câmara as atualizações do marco legal do saneamento básico

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O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB nacional, Leandro Mello Frota, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (12). No encontro foi debatido o teor do Projeto de Lei 3261/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil.Foram discutidos métodos de atuação das empresas privadas no desenvolvimento do saneamento básico urbano e rural. “Se tivermos um marco regulatório permeado de disputas entre o setor público e o privado no tocante à questão, não conseguiremos a tão sonhada universalização do saneamento e ainda por cima veremos crescer vertiginosamente a judicialização...

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12 setembro
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IX Congresso Nacional dos Direitos LGBTI+ será sediado em Florianópolis

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A OAB-SC vai realizar o IX Congresso Nacional dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (LGBTI+) nos dias 25, 26 e 27 de setembro, em Florianópolis. O evento contará com 29 palestras e painéis ministrados pela advocacia, por médicos, políticos, representantes de entidades ligadas ao público LGBTI+ e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).De acordo com o presidente da seccional, Rafael Horn, a Ordem planejou um congresso com temáticas pertinentes à advocacia especializada no assunto e ao público interessado em participar do evento. “Nosso objetivo é promover o debate em torno dos direitos da comunidade LGBTI+, inclusive os já conquistados. Para isso, pensamos em palestrantes renomados e...

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11 setembro
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Comissão de Proteção e Defesa dos Animais debate pauta legislativa da nova gestão

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A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais se reuniu em Brasília, nesta quarta-feira (11), na sede da OAB nacional, para dar início aos trabalhos do grupo na nova gestão (2019-2022) e para definir as pautas do colegiado no triênio, em especial, o acompanhamento de matérias legislativas referentes à proteção e defesa dos animais.Os membros da Comissão debateram sobre a possibilidade de apoio a novas medidas na Câmara e no Senado e também trataram do acompanhamento de proposições já em tramitação no Congresso Nacional. O foco do grupo será no projeto de lei que cria um regime jurídico especial...

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11 setembro
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OAB promoverá audiência pública para discutir aspectos da autonomia universitária

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A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu, na tarde desta quarta-feira (11), e aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a autonomia universitária no mês de outubro.  Segundo o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que é presidente da comissão, a audiência reunirá representantes de universidades, docentes, alunos e membros do Ministério Público entre outros. Além da audiência pública, a OAB apoiará a realização pelas universidades federais de um seminário, em novembro, para debater a autonomia em seus diversos aspectos.“Discutiremos no seminário os aspectos jurídicos, constitucionais e aquilo que tem de impacto na liberdade orçamentária,...

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11 setembro
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PL da equidistância entre advogados e juízes segue para o Plenário do Senado

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A OAB e a advocacia brasileira obtiveram mais uma importante vitória nesta quarta-feira (11). Resultado de atuação institucional da entidade por uma célere tramitação do Projeto de Lei 3528/2019, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e agora segue para a deliberação no Plenário.Pela explicação da ementa, o projeto “estabelece que nas audiências de instrução e julgamento realizadas no Poder Judiciário, nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir”.O...

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11 setembro
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Comunicado sobre o XXIX Exame de Ordem

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COMUNICADOA Fundação Getulio Vargas comunica aos examinandos do XXIX Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema online para a interposição de recursos encontra-se indisponível no momento por motivos técnicos.Tão logo o acesso seja normalizado, será publicado um comunicado na página de acompanhamento do Exame de Ordem com o novo prazo de interposição de recursos, respeitando-se o prazo de três dias estabelecidos em edital.    Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019.Fundação Getulio Vargas Source: New feed...

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11 setembro
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OAB ratifica defesa da advocacia pública em encontro de presidentes na seccional paulista

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Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o primeiro encontro de presidentes das comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo e outras seccionais na segunda-feira (9). Realizado na sede institucional da seccional paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais. Entrou no debate o trabalho realizado pelo Conselho Federal nas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal, questionando o pagamento de honorários. A reunião resultou na elaboração da Carta de São Paulo,...

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11 setembro
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OAB ratifica defesa da advocacia pública em encontro de presidentes na Secional paulista

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in OAB RS

Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o primeiro encontro de presidentes das Comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo e outras Secionais na segunda-feira (9). Realizado na sede institucional da Secional paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais. Entrou no leque de debates o trabalho realizado pelo Conselho Federal nas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal, questionando o pagamento de honorários. A reunião resultou na elaboração da Carta de...

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