31 março

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OAB destaca atuação conjunta entre advocacia e magistratura no 36º aniversário do TRF-1

O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (31/3), da sessão solene em comemoração ao 36º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A solenidade celebrou a trajetória e reconheceu a atuação de personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Justiça Federal no Brasil.O procurador constitucional, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, reforçou o compromisso da advocacia nacional com a defesa da Justiça, a valorização da magistratura e a atuação conjunta para o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro. “Este tribunal cumpre com as prerrogativas da...

31 março

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OAB celebra 30 anos da DPU em sessão solene na Câmara dos Deputados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os 30 anos da Defensoria Pública da União (DPU) foram celebrados nesta segunda-feira (31/3), em sessão solene na Câmara dos Deputados. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Júnior, representou a entidade e ressaltou a relevância do trabalho conjunto entre advogados e defensores públicos. “Que possamos caminhar juntos, seja na advocacia pública ou privada, sempre em defesa da Justiça e, acima de tudo, da sociedade. Esse é um compromisso fundamental tanto para a OAB quanto para os defensores públicos de todo o país”, afirmou o diretor.O defensor público-geral da União, Leonardo Magalhães, enfatizou o papel constitucional da DPU na...

28 março

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Após atuação da OAB, STF reconhece constitucionalidade de norma que assegura proteção aos honorários

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a dívidas tributárias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28/3) no julgamento do Tema 1.220 da Repercussão Geral e contou com a atuação direta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendeu a validade da regra.Na prática, o STF reconheceu que os honorários têm natureza alimentar, ou seja, são parte da remuneração do advogado, e por isso devem ser pagos antes de tributos. Essa prioridade está prevista no § 14 do artigo 85 do Código...

28 março

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Com atuação da OAB, STF reconhece constitucionalidade de norma que assegura proteção aos honorários advocatícios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

28 março

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OAB homenageará Sarney com Medalha Raymundo Faoro em celebração aos 40 anos da redemocratização do país

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in OAB RS

Quatro décadas após comandar a transição democrática do Brasil, José Sarney será homenageado pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro. O convite foi entregue pessoalmente pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, nesta sexta-feira (28/3), e a condecoração acontecerá em sessão solene do Conselho Pleno, marcada para o dia 7 de abril, no Museu da OAB, em Brasília (DF).Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o gesto reafirma o vínculo entre a advocacia e a construção da democracia brasileira. “A advocacia brasileira concede-lhe esta láurea em reconhecimento a uma trajetória que honra profundamente esta Instituição. Como escreveu Machado de Assis...

28 março

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CFOAB destaca decisão do STJ que assegura honorários conforme os percentuais do CPC

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in OAB RS

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários advocatícios por equidade quando o valor da causa é elevado e envolve apenas particulares. Nesses casos, a decisão reforça que deve prevalecer a tese fixada no Tema 1.076 do STJ e o arbitramento deve seguir os critérios objetivos estabelecidos no artigo 85, § 2º e 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC)."O Conselho Federal da OAB celebra a decisão, que reafirma a segurança jurídica na fixação dos honorários advocatícios e garante a correta...

28 março

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Ordem dos Advogados de Paris abre inscrições para programa de estágio internacional

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in OAB RS

Estão abertas, até 16 de abril, as inscrições para o programa de estágio internacional promovido pela Ordem dos Advogados de Paris, uma das mais prestigiadas instituições jurídicas da França. A iniciativa, realizada em parceria com a OAB, oferece oito semanas de formação teórica e prática na capital francesa para jovens advogados e estudantes de Direito de todo o mundo.O programa, que acontece de 6 de outubro a 28 de novembro deste ano, proporciona uma imersão completa no funcionamento da advocacia francesa. Os participantes terão acesso a cursos especializados, palestras com renomados juristas e vivência prática em escritórios de advocacia parisienses....

28 março

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Em artigo na Folha, Christina Cordeiro reforça a importância da ética na advocacia para a cidadania

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in OAB RS

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, ressaltou a importância da ética na advocacia para o fortalecimento da cidadania. "Caso a advocacia não fosse a profissão mais organizada do país, possivelmente o sistema judicial brasileiro já teria colapsado”, afirmou.No texto, Christina Cordeiro enfatizou que a ética vai além do cumprimento das normas legais, envolvendo um compromisso genuíno com a justiça, a inclusão e a promoção dos direitos fundamentais. Segundo ela, a advocacia exerce um papel crucial na mediação entre o cidadão e o sistema judicial, contribuindo para uma sociedade mais...

28 março

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Jornal Nacional repercute posicionamento da OAB sobre proposta do CNJ para evitar prisões de inocentes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A edição dessa quinta-feira (27/3) do Jornal Nacional, da TV Globo, destacou o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o uso da biometria na identificação de foragidos da Justiça. A medida, em estudo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca reduzir erros e evitar prisões de inocentes.Em entrevista, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Délio Lins e Silva Júnior, defendeu a adoção da tecnologia para que as abordagens sejam mais eficientes. “Seria o modelo realmente mais adequado para evitar ou mitigar ao máximo os riscos de falha nessas identificações”, afirmou.De acordo com o CNJ, o preenchimento dos dados...

28 março

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Jornal Nacional destaca posicionamento da OAB sobre proposta do CNJ para evitar prisões de inocentes

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OAB destaca atuação conjunta entre advocacia e magistratura no 36º aniversário do TRF-1

OAB celebra 30 anos da DPU em sessão solene na Câmara dos Deputados

Após atuação da OAB, STF reconhece constitucionalidade de norma que assegura proteção aos honorários

Com atuação da OAB, STF reconhece constitucionalidade de norma que assegura proteção aos honorários advocatícios

OAB homenageará Sarney com Medalha Raymundo Faoro em celebração aos 40 anos da redemocratização do país

CFOAB destaca decisão do STJ que assegura honorários conforme os percentuais do CPC

Ordem dos Advogados de Paris abre inscrições para programa de estágio internacional

Em artigo na Folha, Christina Cordeiro reforça a importância da ética na advocacia para a cidadania

Jornal Nacional repercute posicionamento da OAB sobre proposta do CNJ para evitar prisões de inocentes

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