08 junho

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Último painel da IV Conferência aborda responsabilidade civil ambiental na Constituição

Vitória (ES) – O nono e último painel da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, realizado nesta sexta-feira (8), levou a debate a responsabilidade civil ambiental no escopo da Constituição Federal de 1988.Marcel Guerra, defensor público do Espírito Santo, foi o presidente da mesa, que teve como relator o membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES Rodrigo Lima e como secretário o advogado Rafael Rezende.A promotora de Justiça do Rio Grande do Sul, Annelise Steigleder, trouxe uma reflexão sobre a responsabilidade por danos ambientais na Constituição Federal. Ela iniciou sua fala traçando um histórico da evolução legislativa...

08 junho

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Especialistas debatem tragédia de Mariana (MG) na IV Conferência de Direito Ambiental

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Vitória (ES) – O rompimento da barreira de rejeitos da Samarco, que ocorreu em novembro de 2015 e acarretou diversos danos ambientais, econômicos e sociais, foi o centro do debate do painel 8 da IV Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, realizado nesta sexta-feira (8) na capital do Espírito Santo.A mesa que debateu o tema teve à dos trabalhos o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES, Pedro Luiz de Andrade Domingos; como relator Gabriel Riva, advogado do Fórum Capixaba do Rio Doce; e como secretária Leila Imbroisi, que integra a Comissão da OAB-ES.O professor José Cláudio Junqueira...

28 maio

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OAB emite nota de pesar pelo falecimento de Agesandro da Costa Pereira

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in OAB RS

Brasília – É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB anuncia o falecimento do ex-presidente da OAB Espírito Santo, Agesandro da Costa Pereira, que em 2008 foi homenageado pela entidade com a Medalha Rui Barbosa, mais alta honraria concedida pela OAB. “Ao longo de sua trajetória dedicada à advocacia, Agesandro foi exemplo de retidão na conduta ética e dedicação ao desenvolvimento do Direito e da sociedade. Seu falecimento é uma grande perda não apenas para a classe, mas para o país”, afirmou Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB.Em manifestação na manhã desta segunda-feira (28), o presidente da OAB-ES,...

26 maio

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Imprensa repercute manifestação de Lamachia sobre paralisação dos caminhoneiros

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in OAB RS

Brasília – A imprensa nacional deu amplo destaque à manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a paralisação dos caminhoneiros.Jornal Hoje - https://goo.gl/WQq1BBNa edição deste sábado do Jornal Hoje, reportagem apresentou posicionamento de Lamachia onde ele destaca que a paralisação dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do país, agravado pela política abusiva de preços dos combustíveis. As altas constantes têm prejudicado todo o sistema produtivo e o cotidiano dos cidadãos. O presidente afirmou ainda que que o direito à livre manifestação não comporta o sufocamento de outros direitos, como o de ir e vir e o de...

26 maio

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Carta de Fortaleza reúne 43 propostas para fomentar defesa dos direitos humanos

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in OAB RS

Fortaleza – O diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo, fez o discurso de encerramento da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada na cidade de Fortaleza. Ele fez um balanço da Conferência e comentou a respeito da Carta de Fortaleza, lida na cerimônia de encerramento pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Patriota. A carta reúne 43 propostas oriundas das discussões realizadas no âmbito da Conferência.“Esta carta é o modelo para o próximo triênio de atuação da Ordem para defesa dos direitos humanos com todas as suas pautas. Havia 43 propostas consensuais frutos dos debates intensos e ricos...

26 maio

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Palestra magna sobre direitos humanos e democracia encerra VII Conferência em Fortaleza

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in OAB RS

Fortaleza (CE) – O presidente da OAB Bahia, Luiz Viana, proferiu a palestra magna de encerramento da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, na noite desta sexta-feira (25), na capital cearense. O tema da apresentação foi Direitos Humanos e Democracia.Viana centrou sua exposição em artigos da Carta Interamericana Democrática, aprovada na sessão plenária de 11 de setembro de 2001 da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Uma das considerações iniciais do documento é a de que a democracia representativa é elemento indispensável para a paz e o desenvolvimento da região da América. A promoção e a proteção dos direitos...

25 maio

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Efetivação de direitos da população LGBTI guiam painel na VII Conferência de Direitos Humanos

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in OAB RS

Fortaleza (CE) - O quinto painel da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizado na tarde desta sexta-feira (25) em Fortaleza, teve como tema principal a efetivação e garantia dos direitos da população LGBTI, abordando aspectos como reprodução assistida e cirurgia para pessoas transexuais. Vanessa Venâncio, da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-CE, presidiu os trabalhos, enquanto Dandara Pinho, da Comissão de Igualdade Racial da OAB-BA, secretariou.Marianna Chaves, membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional, abriu os trabalhos com palestra sobre os direitos reprodutivos da população LGBTI. Segundo ela, não se...

25 maio

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Greve dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do país, afirma Lamachia

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in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta sexta-feira (25) à imprensa que a greve dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do país, agravado pela política abusiva de preços dos combustíveis. As altas constantes têm prejudicado todo o sistema produtivo e o cotidiano dos cidadãos.Para o presidente da OAB, “a adoção dessa política, sem levar em conta seus efeitos sociais, inviabilizou a atividade dos responsáveis pela quase totalidade do abastecimento no país”.Ele ressaltou ainda que essa situação expõe ainda a precariedade da infraestrutura do país. “Há décadas, os seguidos governos, de diferentes matrizes ideológicas, se recusam...

25 maio

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XXV Exame de Ordem: Prova da 2ª fase será no dia 10 de junho de 2018

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in OAB RS

Brasília - A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou nesta sexta-feira (25) o novo cronograma do XXV EOU, cuja segunda etapa (prova prático-profissional) foi adiada devido à greve de caminhoneiros que ocorre no Brasil. Leia abaixo o comunicado com as novas datas:COMUNICADOA Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas, em razão da impossibilidade de aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado no dia 27 de maio de 2018, comunicam o agendamento da referida prova para o dia 10 de junho de 2018, em todos os polos de aplicação no país,...

25 maio

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Painel da VII Conferência de Direitos Humanos abordou estado policial e garantias processuais

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in OAB RS

Fortaleza (CE) – O painel de número 4, atividade que abriu nesta sexta-feira (25) a parte da tarde da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, levou a debate o estado policial, o ativismo judicial e a fragilização das garantias processuais penais. O diretor-tesoureiro nacional da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, representou a diretoria da entidade na mesa.Os trabalhos foram presididos por Roberto Serra, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO; Maurício Silva Pereira, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, foi o secretário; e as palestras ficaram a cargo de Juliano Breda, presidente da Comissão Nacional...

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Último painel da IV Conferência aborda responsabilidade civil ambiental na Constituição

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Palestra magna sobre direitos humanos e democracia encerra VII Conferência em Fortaleza

Efetivação de direitos da população LGBTI guiam painel na VII Conferência de Direitos Humanos

Greve dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do país, afirma Lamachia

XXV Exame de Ordem: Prova da 2ª fase será no dia 10 de junho de 2018

Painel da VII Conferência de Direitos Humanos abordou estado policial e garantias processuais

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