Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
28 setembro
0 Comments
Sticky

OAB e TRF-2 realizam em novembro evento para debater titulação de terras quilombolas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O Conselho Federal da OAB, através de sua Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, firmou parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) com vistas a buscar um debate mais profundo acerca da titulação de terras quilombolas. Dentre as ações previstas, está o evento “Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro na sede do TRF-2, no Rio de Janeiro.  A cooperação é disciplinada pela Portaria nº TRF2-PTP-2018/00471, assinada...

Continue reading
27 setembro
0 Comments
Sticky

Lamachia participa do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quarta-feira (26) do encerramento do Painel "Advocacia 2030, como estaremos em 12 anos?" realizado no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. O congresso foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Inteligência Artificial. Ao final do painel, Lamachia criticou a falta de estrutura de internet banda larga no país ao falar do Processo Judicial Eletrônico.“Infelizmente, não temos internet disponível em todas as regiões do país. O Brasil precisa urgentemente evoluir nessa área da infraestrutura. Inúmeras cidades brasileiras atualmente não têm telefonia móvel e nem internet banda larga...

Continue reading
26 setembro
0 Comments
Sticky

OAB lançará cartilha que discute a saúde mental da advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – A OAB lançará na próxima sessão do Conselho Pleno, que será realizada no dia 2 de outubro, a Cartilha da Saúde Mental da Advocacia. Com o tema “O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros”, a cartilha foi fruto de pesquisa realizada pela conselheira federal por Santa Catarina e presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Sandra Krieger. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da pesquisa e assina um artigo de apresentação da cartilha.“Recebi das mãos da conselheira federal Sandra Krieger, presidente da Comissão de Direito Médico e...

Continue reading
26 setembro
0 Comments
Sticky

Em seminário sobre mediação, Lamachia adverte sobre baixa capacidade instalada do Judiciário

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quarta-feira (26) o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pela Ordem em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Com ele, na mesa de abertura do evento, estiveram o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira; o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o coordenador nacional das Caixas de Assistência aos Advogados, Ricardo Peres; e os conselheiros do CNJ Daldice Santana, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uillie e Henrique...

Continue reading
26 setembro
0 Comments
Sticky

Presidente da OAB alerta para a defasagem da legislação agrária em simpósio no STJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta quarta-feira (26) da abertura do simpósio ‘O Agronegócio na Interpretação do Superior Tribunal de Justiça’, realizado no auditório do STJ. O Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi um dos coordenadores científicos do evento.Lamachia compôs a mesa inaugural da solenidade ao lado do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; do ministro Moura Ribeiro, do STJ; do embaixador da República Popular da China, Li Jinzhang; do presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Frederico...

Continue reading
25 setembro
0 Comments
Sticky

“O Brasil precisa de um pacto de respeito com a Constituição e a democracia”, afirma Lamachia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Goiânia (GO) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu nesta terça-feira (25) a palestra magna de encerramento do Congresso 30 anos da Constituição. Na ocasião ele instigou a advocacia goiana a ser protagonista da defesa da Constituição Federal, da democracia e do combate à apologia do ódio e ao extremismo.“Jamais imaginei que fosse chegar à presidência nacional da OAB, ainda mais em um momento tão turbulento do país, um momento em que a OAB tem sido chamada a participar de debates em uma sociedade absolutamente dividida”.Lamachia reforçou que o combate ao crime, à corrupção e às más práticas...

Continue reading
25 setembro
0 Comments
Sticky

Aberto na OAB Paraná fórum que discute gargalos do ensino jurídico

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O surgimento indiscriminado de novos cursos de Direito foi o tema central da sessão de abertura do Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Sul, aberto nesta terça-feira (25) na sede da OAB Paraná. Organizado pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Educação Jurídica e pelo Conselho Seccional da OAB Paraná, o fórum teve como finalidade abordar diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro contemporâneo.Números apurados pela Comissão Nacional apontam o surgimento de 201 novos cursos de Direito em 2018, com quase 30 mil novas vagas ofertadas. Desse total, 32 novos cursos surgiram na Região Sul do Brasil, metade deles no Paraná. O Brasil conta...

Continue reading
25 setembro
0 Comments
Sticky

Lamachia destaca coesão do sistema OAB durante encontro de tesoureiros e contabilistas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em conversa com diretores tesoureiros e contabilistas das Seccionais da Ordem realizada nesta terça-feira (25), destacou a coesão interna do Sistema OAB e a união da qual a entidade desfruta mesmo em meio ao delicado momento que o país atravessa.Lamachia lembrou algumas atuações da Ordem em momentos críticos da nação ao longo de sua gestão, como os pedidos de impeachment de dois presidentes da República – Dilma Rousseff e Michel Temer – e do afastamento do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Em nenhuma destas situações, por óbvio delicadas, houve...

Continue reading

Sede da Subseção – Recepção

Alameda Buenos Aires, 323

Bairro Nossa Senhora das Dores

Santa Maria - RS

CEP 97050-545

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

MANHÃ: 9H ÀS 12H

TARDE: 13H ÀS 18H

(55) 3026-0201

(55) 3026-0212

(55) 3026-0203

[email protected]

Copyright 2018 – OAB Santa Maria/RS

Iguana Agência Digital

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X