07 março

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Conselho Federal da OAB celebra o Dia da Advocacia Pública

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil celebra, nesta sexta-feira (7/3), o Dia da Advocacia Pública homenageando os profissionais que atuam na defesa dos interesses do Estado e da sociedade. “Os advogados e advogadas públicos têm uma missão fundamental: assegurar a legalidade, a impessoalidade e a eficiência da gestão pública, protegendo o interesse coletivo. Parabenizo todos os advogados e advogadas públicos pelo compromisso diário com a justiça e com a legalidade, elementos fundamentais para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.ValorizaçãoEm atenção aos profissionais que atuam na área, a OAB tem desenvolvido...

04 março

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Manifestação do CFOAB sobre assassinato de advogada no Piauí

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta repúdio e preocupação diante do homicídio da advogada Valdenice Gomes Celestino Soares, no município de Paulistana (Piauí). Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade à família, aos amigos e à advocacia piauiense.A OAB Nacional acompanha e apoia a atuação da seccional do Piauí, que desde o primeiro momento tem adotado as medidas cabíveis junto às autoridades para que a investigação transcorra com celeridade e transparência, assegurando a devida responsabilização dos envolvidos.Este episódio reforça a necessidade de medidas concretas para a proteção da advocacia. A OAB Nacional já trabalha para coibir...

03 março

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OAB celebra a vitória brasileira no Oscar

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza toda a equipe envolvida na realização do filme "Ainda Estou Aqui" pela conquista do Oscar de Melhor Filme Internacional neste domingo (2/3). A vitória representa um merecido reconhecimento ao cinema nacional e uma oportunidade de abertura para uma nova era de incentivo às artes brasileiras."Parabenizamos o diretor Walter Salles, a atriz Fernanda Torres, o ator Selton Mello, o escritor Marcelo Rubens Paiva e todos os profissionais envolvidos. Lembremos que, até chegar aqui, tivemos diversas gerações de profissionais trabalhando duro para desenvolver o cinema e as artes nacionais, como a própria Fernanda Montenegro",...

01 março

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Em artigo, diretoras da OAB falam sobre os avanços e desafios da ascensão feminina na advocacia

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in OAB RS

Na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, e a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, assinam o artigo "A ascensão feminina na advocacia brasileira: desafios e conquistas". O texto, publicado em celebração ao mês da mulher, reflete sobre os avanços da presença feminina na advocacia e os desafios que ainda precisam ser superados para garantir equidade no campo jurídico.De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB, como demonstram os avanços institucionais em direção à paridade de gênero. "A nova gestão da...

28 fevereiro

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42º Exame de Ordem: OAB comunica anulação de item da prova de Direito Penal

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in OAB RS

A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação do item “A” da Questão 3 da prova prático-profissional do 42º Exame de Ordem Unificado, da área de Direito Penal. A respectiva pontuação será atribuída a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura, sendo mantidos os demais quesitos do espelho de correção da referida questão.Leia o comunicado de anulação Source: New feed...

28 fevereiro

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Coordenação Nacional anula item do 42º Exame de Ordem

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in OAB RS

28 fevereiro

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STF acolhe ação da OAB e assegura anistia a cabos da Aeronáutica

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de portarias que revogaram anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica afastados pela Portaria 1.104/1964, do Ministério da Justiça. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB.A Ordem contestou mais de 300 portarias editadas em junho de 2020 pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo a entidade, esses atos administrativos anularam, de forma genérica e sem garantir direito à defesa, anistias concedidas há quase duas décadas. O CFOAB sustentou que a medida violava o...

28 fevereiro

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Conselho Federal da OAB reitera defesa da soberania brasileira

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB reforça seu posicionamento em defesa da soberania nacional e do respeito às instituições brasileiras. Nos últimos anos, a entidade tem se pronunciado de forma consistente sobre o tema, destacando a importância do respeito à autonomia do país. Um exemplo recente ocorreu durante a abertura do Ano Judiciário de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), neste mês.“Este é o momento de união de todos os brasileiros e brasileiras, especialmente em defesa da soberania nacional. Somos um país continental, a Roma tropical de que nos falava Darcy Ribeiro. A magnitude populacional e geográfica acompanha a potência cultural...

28 fevereiro

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No STF, OAB defende constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade e reforça proteção ao cidadão

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in OAB RS

Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (27/2), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, defendeu a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), ressaltando que a norma representa um marco na defesa da sociedade e das prerrogativas da advocacia. Ele enfatizou que a legislação não tem como alvo específico magistrados ou membros do Ministério Público, mas todos os agentes públicos que, no exercício de suas funções, extrapolam os limites da legalidade e ferem direitos fundamentais.“Prerrogativas não são privilégios dos advogados ou das advogadas. São, acima de tudo, o braço...

27 fevereiro

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OAB luta no STF pelo respeito aos honorários de acordo com o CPC

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Carnaval, do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. A matéria refere-se ao Tema 1.255, que trata da possibilidade de fixação dos honorários por apreciação equitativa – artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil (CPC) – quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem exorbitantes. O julgamento começa nesta sexta-feira (28/2) e tem previsão de ser concluído no...

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OAB luta no STF pelo respeito aos honorários de acordo com o CPC

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