12 julho

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Perfil ADV: Conselho Federal apresenta recorte paranaense da pesquisa à OAB-PR

Um recorte paranaense dos resultados do Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), o maior estudo já realizado sobre a classe no país, foi apresentado pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, nesta sexta-feira (10/7), durante sessão do Conselho Pleno da OAB-PR. O levantamento, encomendado pelo CFOAB à Fundação Getulio Vargas (FGV), entrevistou 20.885 advogados e advogadas. Horn, que é coordenador do 1º Perfil ADV, esclareceu que 31% da advocacia tem até cinco anos de atuação e que mais de 50% têm menos de 40 anos, o que mostra a predominância dos jovens profissionais e da Jovem Advocacia, sendo que...

12 julho

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Inscrições abertas para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A partir desta sexta-feira (12/7) às 17h, estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado, no contexto do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicaram o edital complementar no início do mês (Edital de Abertura). O examinando interessado deverá realizar sua inscrição exclusivamente pelo site da FGV, até às 17h do dia 19 de julho de 2024.Podem utilizar o reaproveitamento para o 41º Exame os candidatos aprovados na 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado...

11 julho

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“A Jovem Advocacia é a espinha dorsal da nossa classe”, evidencia o CFOAB na abertura do Enja 2024

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in OAB RS

A abertura do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) 2024, realizada nessa quinta-feira (11/7), em Cuiabá (MT), contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representada pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Em seu discurso, ele enalteceu a importância da jovem advocacia e o programa de interiorização da entidade.“A Jovem Advocacia é a espinha dorsal da nossa classe: 33% dos profissionais estão inscritos na Ordem há menos de cinco anos. Nunca houve tanto espaço para advogados e advogadas talentosos como atualmente”, afirmou Leonardo Campos.O diretor-tesoureiro reforçou, também, que, segundo o Perfil ADV, o primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, os jovens...

11 julho

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Congresso Internacional da OAB discute segurança jurídica no terceiro setor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o intuito de propagar uma maior segurança jurídica a organizações sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse público e desenvolvimento social, a OAB Nacional realizará o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor. O encontro, que reunirá especialistas para debater o tema “Construindo pontes para a segurança jurídica no terceiro setor”, será virtual, nos dias 5 e 6 de agosto, sendo no primeiro dia das 8h30 às 18h e no segundo, das 9h às 19h.As inscrições no Congresso, promovido pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, são gratuitas e podem ser realizadas nesta página. Para receber o certificado...

11 julho

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Programa internacional da OAB-SE oferece imersão em conhecimento jurídico na Espanha

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in OAB RS

A seccional da OAB de Sergipe, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA-SE), promove o Programa Jurídico Plus Internacional. O evento será realizado de 8 a 13 de setembro em Burgos, na Espanha, e proporciona uma oportunidade única de intercâmbio de conhecimentos e experiências no âmbito jurídico a advogados e estagiários brasileiros de Direito.O Programa visa promover imersão internacional aos participantes por meio de atividades que envolvem interações acadêmicas e profissionais com ciclo de conferências, reuniões setoriais, além de visitas institucionais e culturais que possibilitam a completa compreensão do sistema jurídico europeu.O programa será coordenado por...

10 julho

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OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, em reunião nesta quarta-feira (10/7), iniciaram as tratativas para um acordo que garanta a prerrogativa de realizar e obter as gravações audiovisuais das audiências, sessões de julgamento e de Plenário do Júri com respeito às regras contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).Em maio deste ano, a OAB Nacional solicitou a revisão da Orientação 001/UEPDAP/CNMP elaborada pelo CNMP, para que a mesma se adapte ao contido nas Recomendações 94/2021 do CNJ e 92/2022...

10 julho

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Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta. “Esta é mais uma conquista para a advocacia. Garantir os honorários e defender as prerrogativas é uma das lutas fundamentais da Ordem. Explicitar a natureza alimentar dos honorários é uma forma de assegurar a renda das famílias”, afirmou Horn.O Projeto, de autoria do...

10 julho

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Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023. Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).O grupo se reuniu com a deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), a fim de discutir o Projeto de Lei (PL) 212/2024, que inclui no Código...

09 julho

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OAB integra comissão do STF sobre terras indígenas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de contribuir para a qualidade do debate jurídico sobre aspectos relacionados ao reconhecimento, à demarcação, ao uso e à gestão de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o CFOAB para atuar como observadora da comissão especial sobre o tema. A comissão foi estabelecida como um método autocompositivo para abordar os conflitos de alta complexidade e repercussão no âmbito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582, 7.583 e ADI 7.586, e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 86. Os trabalhos da comissão terão início no dia 5 de...

09 julho

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Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (8/7), o texto final do Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, de autoria do então deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que trata da revogação da possibilidade do recorrente comprovar a ocorrência de feriado local no prazo para interposição de recurso judicial. Na ocasião, houve parecer favorável às emendas do Senado Federal apresentadas pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Arthur Maia (União-BA). Agora a matéria segue para sanção presidencial.No trâmite atual, o advogado, ao entrar com um recurso, precisa comprovar a ocorrência de feriados locais para que esses...

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Perfil ADV: Conselho Federal apresenta recorte paranaense da pesquisa à OAB-PR

Inscrições abertas para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU

“A Jovem Advocacia é a espinha dorsal da nossa classe”, evidencia o CFOAB na abertura do Enja 2024

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