12 junho

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Acordo entre CFOAB e Copeje resulta em edição comemorativa da Revista de Jurisprudência

O lançamento da edição comemorativa da Revista de Jurisprudência em homenagem ao jurista Sepúlveda Pertence é um dos primeiros resultados do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Federal da OAB e o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem do mês passado.Ainda em elaboração, a publicação, originalmente do Copeje, contará com a participação das duas entidades, e será lançada na sede do CFOAB. A obra atende ao objetivo do acordo de ampliar e fortalecer a cultura jurídica, produção intelectual e acadêmica, bem como do resultado dos trabalhos realizados...

12 junho

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Confira o padrão de resposta definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 40º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (12/6), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 40º Exame da Ordem Unificado (EOU).Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.O prazo recursal do resultado vai de 13 a 16 de junho...

12 junho

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Na posse do CNPG, OAB destaca parceria entre advocacia, MP e magistratura

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou da posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O CFOAB foi representado por seu ex-presidente nacional e atual presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais Marcus Vinícius Furtado Coêlho.Em sua fala, Coêlho afirmou que “advocacia, Ministério Público e magistratura são um tripé com a função de prestação de serviço jurídico de qualidade ao cidadão. Gerar Justiça e paz social são funções inafastáveis do Direito”. Segundo ele,...

11 junho

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Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição nas seccionais do Maranhão e do Tocantins

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O Conselho Federal da OAB cumpriu mais uma etapa de correição no dia 23 de maio, na OAB-MA. A iniciativa, que passará por todo o país, é da corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, e tem, entre seus objetivos, a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar das seccionais. Participaram da atividade a corregedora-adjunta da OAB Nacional, Claudia Medeiros; o corregedor da seccional e secretário geral-adjunto, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do Maranhão (TED-MA), Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva; e a vice-presidente do TED-MA, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino.A programação...

11 junho

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Vitória da advocacia: após atuação da OAB, 2ª Turma do STF aprova sustentações em agravos

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in OAB RS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação das sustentações sorais, de forma presencial, em agravos apresentados em ações de competência originária. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi informado nesta terça-feira (11/6) pelo ministro Dias Toffoli, presidente do colegiado. “Trata-se de importante vitória para a cidadania, uma vez que a realização da sustentação oral é uma das condições para que o direito de defesa seja respeitado. O advogado fala em nome do cidadão e não em nome próprio”, afirmou Simonetti.Além de Toffoli, a Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes...

11 junho

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Imprensa nacional repercute vitória da OAB contra a criação de cursos EaD de Direito

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A imprensa nacional repercutiu a vitória do Conselho Federal da OAB contra a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). Na última sexta-feira (7/6), o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a abertura de programas de formação nesta modalidade até 10 de março de 2025.A Portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), vai ao encontro da luta da Ordem pela qualidade do ensino jurídico por entender que esta é uma pauta que beneficia a toda a sociedade. Desta forma, o CFOAB reafirma seu pleito, também, pelo...

11 junho

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Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense. “A OAB insurge em defesa da sustentação oral, que é expressão da voz da democracia nos tribunais”, afirmou. O evento, que ocorreu em Boa Vista. é promovido pela OAB-RR e tem como tema “Democracia e Liberdade”. Simonetti estava acompanhado do vice-presidente, Rafael Horn; do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e do presidente do Fundo...

11 junho

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Diretora do CFOAB exalta representatividade feminina na 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada

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A secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, afirmou que a liderança feminina na advocacia brasileira reflete o compromisso com um comando pluralista e focado no debate democrático. A declaração foi dada durante a abertura da 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada, nesta segunda-feira (10/6), em Brasília, que tem como tema “Desenvolvendo habilidades e superando desafios”.Na abertura do evento, Milena Gama reforçou a importância da representatividade feminina nas seccionais de todo o país. “A promoção de debates democráticos, como os de hoje, nos conduzirá à igualdade na OAB”, enfatizou. Em seu discurso, Milena também destacou o compromisso com a aprovação...

11 junho

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Milena Gama exalta representatividade feminina na 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada

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10 junho

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Nota do CFOAB em defesa dos honorários da advocacia pública

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação a tramitação de proposta que visa suprimir os honorários advocatícios no âmbito da Advocacia Pública Federal.Os honorários advocatícios são direito de todos os advogados, sejam eles públicos ou privados. No caso da advocacia de Estado, eles configuram verdadeira prerrogativa institucional, que promove a eficácia e a eficiência na realização do interesse público.O Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a constitucionalidade do art. 85, parágrafo 19, do CPC, e de várias leis federais e estaduais que regulamentam a divisão dos honorários advocatícios em favor dos advogados públicos.Está claro que...

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Acordo entre CFOAB e Copeje resulta em edição comemorativa da Revista de Jurisprudência

Confira o padrão de resposta definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 40º EOU

Na posse do CNPG, OAB destaca parceria entre advocacia, MP e magistratura

Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição nas seccionais do Maranhão e do Tocantins

Vitória da advocacia: após atuação da OAB, 2ª Turma do STF aprova sustentações em agravos

Imprensa nacional repercute vitória da OAB contra a criação de cursos EaD de Direito

Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

Diretora do CFOAB exalta representatividade feminina na 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada

Milena Gama exalta representatividade feminina na 3ª Conferência Distrital da Mulher Advogada

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