Beto Simonetti recebe título de cidadão catarinense

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta sexta-feira (31/1) o título de cidadão catarinense, concedido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A homenagem reconhece seu trabalho à frente do Plano de Interiorização da Advocacia, uma das principais bandeiras de sua gestão.“No último dia desta gestão do Conselho Federal da OAB, recebo com grande honra e emoção este título. O reconhecimento não é apenas pessoal, mas reflete o compromisso da advocacia brasileira com a valorização da profissão e a defesa das prerrogativas em todo o país”, afirmou Simonetti, complementando que o Plano de Interiorização permitiu que milhares de advogados...

31 janeiro

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Simonetti recebe relatório da Comissão de Direito Imigratório e ressalta a importância da defesa dos imigrantes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao receber o relatório de gestão da Comissão Especial do Direito Imigratório do CFOAB, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, elogiou o trabalho do colegiado e ressaltou a importância da continuidade das ações voltadas à defesa dos imigrantes. O relatório, entregue pelo presidente da comissão, Floriano Teixeira Filho, nessa quinta-feira (30/1), apresenta um balanço das atividades desenvolvidas na última gestão.“A entrega deste relatório demonstra o compromisso da Comissão Especial em atuar com seriedade e dedicação na defesa dos direitos dos imigrantes. O balanço apresentado comprova os avanços e reforça a necessidade de seguirmos atentos às questões migratórias, especialmente diante...

30 janeiro

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Imprensa repercute atuação da OAB em defesa da sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, de suspender os prazos de implementação da Resolução CNJ 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A ação do ministro ocorreu após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral.A norma definia como regra em todos os tribunais a apresentação das sustentações em vídeo gravado, de modo assíncrono, contrariando a prerrogativa da advocacia de optar pela apresentação presencial, nas sessões de julgamento. A regra, antes da decisão de Barroso, entraria em vigor...

30 janeiro

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Imprensa repercute decisão de Barroso que adia prazo de resolução do CNJ com impacto na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

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30 janeiro

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Após atuação da OAB, Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591/2024 do CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma definia como regra em todos os tribunais a apresentação das sustentações em vídeo gravado, de modo assíncrono, contrariando a prerrogativa da advocacia de optar pela apresentação presencial, nas sessões de julgamento. A regra, antes da decisão de Barroso, entraria em vigor na próxima segunda-feira (3/2). Em sua decisão, na noite dessa quarta-feira (29/1),...

29 janeiro

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OAB lança movimento nacional em defesa da sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e suas 27 seccionais lançaram, nesta terça-feira (28/1), um movimento nacional em defesa da sustentação oral e contra a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato ocorreu durante a cerimônia de posse da nova diretoria da OAB Mato Grosso do Sul, que tem como presidente reeleito o advogado Bitto Pereira.Durante o evento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, classificou a resolução do CNJ como um “ataque contra a cidadania” e reforçou a mobilização da advocacia para barrar a medida. “A Resolução 591/2024 ameaça o pleno exercício da advocacia ao restringir a prerrogativa dos...

29 janeiro

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Simonetti defende sustentação oral em ato durante posse da nova diretoria da OAB-MS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou nessa terça-feira (28/1), durante a cerimônia de posse da diretoria da OAB Mato Grosso do Sul, que a Resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representa um “ataque contra a cidadania”. A normativa compromete o pleno exercício da advocacia ao restringir a prerrogativa dos advogados de se opor ao julgamento em plenário virtual e de realizar sustentações orais síncronas durante as sessões colegiadas.Na oportunidade, Simonetti lançou um movimento nacional em defesa da sustentação oral, com o apoio das 27 seccionais. "A advocacia está sob ataque, mais uma vez, não obstante todo...

27 janeiro

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Conheça a atuação da OAB no Legislativo em favor da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB ampliou sua presença no Congresso Nacional, em 2024, atuando de forma incisiva na apresentação de propostas e aprovação de matérias, além de articular emendas, pareceres e requerimentos procedimentais em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais.“A atuação da OAB no Congresso Nacional reafirma nosso compromisso com a defesa da advocacia, da cidadania e da ordem democrática. Ao monitorar as proposições de interesse direto da sociedade e obter avanços significativos, a entidade contribui para fortalecer os direitos fundamentais e aprimorar o Sistema de Justiça”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, complementando que o...

27 janeiro

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