18 maio

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OAB solicita utilização do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para a reparação de danos no RS

Em resposta à grave crise climática que assola o Rio Grande do Sul, a OAB Nacional encaminhou um ofício ao ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. No documento, a Ordem sugere e solicita a utilização do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para auxiliar na reparação dos danos e na mitigação dos impactos da tragédia.Desde o final de abril, o Rio Grande do Sul tem enfrentado chuvas intensas que resultaram em graves enchentes, afetando 467 municípios e mais de dois milhões de pessoas. Segundo o ofício,...

17 maio

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OAB aborda a relação entre a sociedade e o meio ambiente em circuito interseccional no Acre

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A fim de ampliar as discussões sobre assuntos relacionados à temática ambiental voltada à advocacia prática, a OAB-AC e a OAB-RO promoveram, nesta sexta-feira (17/5), o Primeiro Circuito de Interseccional da Amazônia, etapa Acre. O evento foi realizado no auditório da seccional acreana, em Rio Branco. Esse foi o segundo evento do circuito. Em fevereiro, foi realizada a etapa Rondônia, em Porto Velho (RO).Representando o Conselho Federal da OAB, a secretária-geral, Sayury Otoni, afirmou que a discussão não deve mais ser negligenciada, “já que os eventos de extremos climáticos estão em iminente repetição”. Para ela, é fundamental pensar e repensar...

17 maio

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CFOAB requer que CNJ adeque procedimentos de intimação do Domicílio Judicial Eletrônico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protocolou, na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerimento de supressão da possibilidade de acesso de as partes abrirem intimações destinadas aos advogados constituídos pelo Domicílio Judicial Eletrônico (EJD).A necessidade de adoção de medidas no sentido de adequar os procedimentos de intimação do sistema foi apresentada pela presidente da OAB-PR, Marilena Winter, durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Maceió (AL), realizado em 26 de abril.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, explicou que a preocupação da advocacia nacional é, especialmente, quanto à possibilidade de abertura de prazos pelas partes. “Isso...

17 maio

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“O principal compromisso desta gestão é interiorizar cada vez mais”, diz Simonetti em conferência sergipana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"O município de Lagarto será, hoje, palco principal do compromisso desta gestão em interiorizar cada vez mais o espaço que é de direito da advocacia", declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na abertura da 1ª Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana, nessa quinta-feira (16/5). O discurso foi transmitido virtualmente na abertura do encontro.O evento, que acontece até esta sexta-feira (17/5), é organizado pela seccional Sergipe (OAB-SE) e visa abordar temas atuais e pautas voltadas para a advocacia do interior do estado. A secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, representará o Conselho Federal da OAB no encerramento do...

16 maio

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Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição nas seccionais do Acre e do Amapá

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (16/5), correição na seccional do Acre. Entre os objetivos estão a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar nas seccionais. Participaram da atividade a corregedora nacional e secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama; o corregedor nacional adjunto, Pérsio Oliveira Landim; a corregedora adjunta, Claudia Medeiros; o presidente do TED-AC, Andrias Sarkis; e a corregedora seccional, Ana Caroliny Silva Afonso Cabral.A iniciativa das correições realizadas por etapas em todo o país é da corregedora Milena Gama. “Cumprimos com êxito a etapa da correição na OAB-AC. Cada seccional demanda um trabalho específico. Entre os nossos...

16 maio

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OAB participará de conferência da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência

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in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Maia Damasceno, participará da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD). A sessão da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorrerá entre 11 e 13 de junho, em Nova Iorque (EUA).Essa será a terceira vez que Damasceno representará a OAB perante a ONU. O presidente da Comissão, que é autista e tem deficiência física há mais de uma década, destaca que um dos subtemas será o socorro às pessoas com deficiência durante emergências humanitárias...

16 maio

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Perfil ADV: negros, LGBTI+ e pessoas com deficiência ganham espaço na advocacia brasileira

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in OAB RS

Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou um panorama significativo sobre a composição da profissão no Brasil. De acordo com o levantamento, na advocacia brasileira, os brancos representam 64%, os pardos 25%, os pretos 8%, e aproximadamente 1% de indígenas e amarelos. Apesar da desigualdade da sociedade brasileira também se refletir na advocacia, de acordo com o levantamento há um cenário promissor entre os mais jovens e os recém-inscritos, sugerindo o aumento na democratização do acesso aos cursos de Direito e um avanço no enfrentamento à desigualdade racial. “Os resultados indicam avanços na democratização...

16 maio

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Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti celebra a importância da publicação para a advocacia nacional

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in OAB RS

Em artigo publicado na revista Justiça & Cidadania (nº 285), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, homenageou a publicação pelo seu aniversário de 25 anos de fundação. “A Revista JC, além de ser um veículo de informação de alto nível, se consolidou no cenário brasileiro como verdadeira parceira das funções essenciais à Justiça, tecendo um consistente elo entre a teoria e a prática, entre o debate e a ação, entre o Direito e a Justiça”, afirma. Em seu texto, Simonetti ainda ressalta que a revista se tornou um fórum aberto e plural, no qual são discutidas e analisadas com profundidade...

16 maio

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Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti celebra a importância da publicação a para advocacia nacional

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in OAB RS

15 maio

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OAB e AGU pedem ao STF aplicação do CPC em honorários de causas privadas

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que se aplique a literalidade do Código de Processo Civil (CPC) em causas privadas, no que tange à fixação dos honorários advocatícios. A petição conjunta encaminhada ao STF solicita a delimitação da questão constitucional, atualmente em debate, exclusivamente aos honorários advocatícios fixados em processos contra a Fazenda Pública.O Recurso Extraordinário (RE) 1.412.069, cujo relator é o ministro André Mendonça, busca estabelecer se é ou não possível a aplicação de equidade na fixação de honorários advocatícios em causas envolvendo a Fazenda Pública,...

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OAB solicita utilização do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para a reparação de danos no RS

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Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti celebra a importância da publicação para a advocacia nacional

Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti celebra a importância da publicação a para advocacia nacional

OAB e AGU pedem ao STF aplicação do CPC em honorários de causas privadas

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