01 abril

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CFOAB reforça compromisso com a valorização da mulher no Direito em evento da OAB-DF

A Medalha Myrthes Gomes de Campos 2025 foi entregue nessa segunda-feira (31/3) a quatro mulheres com trajetórias de destaque no campo jurídico da capital federal, em evento promovido pela OAB-DF. O diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, participou da homenagem, que reconhece a contribuição feminina em defesa dos direitos, dos interesses e da valorização das mulheres e de suas prerrogativas.Em seu discurso, Délio Lins e Silva Júnior, que também é membro honorário vitalício da OAB-DF, desejou que homens e mulheres possam sempre caminhar juntos. “Que essa Medalha, a cada ano que passa, possa agraciar mulheres que realmente fazem...

01 abril

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Conselho Federal comemora os 36 anos da OAB-TO

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in OAB RS

A OAB-TO completa, nesta terça-feira (1º/4), 36 anos de atuação em defesa da advocacia e da Justiça no estado. Criada em 1989, a mais jovem seccional da Ordem ganhou destaque na luta pela valorização da classe, pela proteção das prerrogativas profissionais e pelo fortalecimento do sistema jurídico tocantinense.“A OAB-TO tem desempenhado uma função essencial não apenas na defesa dos direitos da advocacia, mas também no aprimoramento da Justiça no estado. Seu compromisso com a categoria e com a sociedade reforça a importância da Ordem em todas as unidades da Federação”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti,...

31 março

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OAB destaca atuação conjunta entre advocacia e magistratura no 36º aniversário do TRF-1

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (31/3), da sessão solene em comemoração ao 36º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A solenidade celebrou a trajetória e reconheceu a atuação de personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Justiça Federal no Brasil.O procurador constitucional, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, reforçou o compromisso da advocacia nacional com a defesa da Justiça, a valorização da magistratura e a atuação conjunta para o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro. “Este tribunal cumpre com as prerrogativas da...

31 março

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OAB celebra 30 anos da DPU em sessão solene na Câmara dos Deputados

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in OAB RS

Os 30 anos da Defensoria Pública da União (DPU) foram celebrados nesta segunda-feira (31/3), em sessão solene na Câmara dos Deputados. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Júnior, representou a entidade e ressaltou a relevância do trabalho conjunto entre advogados e defensores públicos. “Que possamos caminhar juntos, seja na advocacia pública ou privada, sempre em defesa da Justiça e, acima de tudo, da sociedade. Esse é um compromisso fundamental tanto para a OAB quanto para os defensores públicos de todo o país”, afirmou o diretor.O defensor público-geral da União, Leonardo Magalhães, enfatizou o papel constitucional da DPU na...

28 março

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Após atuação da OAB, STF reconhece constitucionalidade de norma que assegura proteção aos honorários

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a dívidas tributárias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28/3) no julgamento do Tema 1.220 da Repercussão Geral e contou com a atuação direta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendeu a validade da regra.Na prática, o STF reconheceu que os honorários têm natureza alimentar, ou seja, são parte da remuneração do advogado, e por isso devem ser pagos antes de tributos. Essa prioridade está prevista no § 14 do artigo 85 do Código...

28 março

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Com atuação da OAB, STF reconhece constitucionalidade de norma que assegura proteção aos honorários advocatícios

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28 março

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OAB homenageará Sarney com Medalha Raymundo Faoro em celebração aos 40 anos da redemocratização do país

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in OAB RS

Quatro décadas após comandar a transição democrática do Brasil, José Sarney será homenageado pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro. O convite foi entregue pessoalmente pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, nesta sexta-feira (28/3), e a condecoração acontecerá em sessão solene do Conselho Pleno, marcada para o dia 7 de abril, no Museu da OAB, em Brasília (DF).Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o gesto reafirma o vínculo entre a advocacia e a construção da democracia brasileira. “A advocacia brasileira concede-lhe esta láurea em reconhecimento a uma trajetória que honra profundamente esta Instituição. Como escreveu Machado de Assis...

28 março

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CFOAB destaca decisão do STJ que assegura honorários conforme os percentuais do CPC

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in OAB RS

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários advocatícios por equidade quando o valor da causa é elevado e envolve apenas particulares. Nesses casos, a decisão reforça que deve prevalecer a tese fixada no Tema 1.076 do STJ e o arbitramento deve seguir os critérios objetivos estabelecidos no artigo 85, § 2º e 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC)."O Conselho Federal da OAB celebra a decisão, que reafirma a segurança jurídica na fixação dos honorários advocatícios e garante a correta...

28 março

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Ordem dos Advogados de Paris abre inscrições para programa de estágio internacional

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in OAB RS

Estão abertas, até 16 de abril, as inscrições para o programa de estágio internacional promovido pela Ordem dos Advogados de Paris, uma das mais prestigiadas instituições jurídicas da França. A iniciativa, realizada em parceria com a OAB, oferece oito semanas de formação teórica e prática na capital francesa para jovens advogados e estudantes de Direito de todo o mundo.O programa, que acontece de 6 de outubro a 28 de novembro deste ano, proporciona uma imersão completa no funcionamento da advocacia francesa. Os participantes terão acesso a cursos especializados, palestras com renomados juristas e vivência prática em escritórios de advocacia parisienses....

28 março

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Em artigo na Folha, Christina Cordeiro reforça a importância da ética na advocacia para a cidadania

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Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, ressaltou a importância da ética na advocacia para o fortalecimento da cidadania. "Caso a advocacia não fosse a profissão mais organizada do país, possivelmente o sistema judicial brasileiro já teria colapsado”, afirmou.No texto, Christina Cordeiro enfatizou que a ética vai além do cumprimento das normas legais, envolvendo um compromisso genuíno com a justiça, a inclusão e a promoção dos direitos fundamentais. Segundo ela, a advocacia exerce um papel crucial na mediação entre o cidadão e o sistema judicial, contribuindo para uma sociedade mais...

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Em artigo na Folha, Christina Cordeiro reforça a importância da ética na advocacia para a cidadania

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