12 março

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Simonetti reafirma independência da advocacia na posse da OAB-SC

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou, nessa terça-feira (11/3), o caráter apartidário da Ordem, que continuará a servir apenas aos interesses das advogadas e dos advogados brasileiros. "Nosso papel exige independência e coragem. O direito de defesa deve ser pleno, independentemente de qualquer ideologia ou posição política", disse, durante a cerimônia de posse do presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, e de sua diretoria. A secretária-geral adjunta da Ordem, Christina Cordeiro, também participou da solenidade.Simonetti iniciou o seu discurso celebrando mais uma vitória da classe. No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso que...

11 março

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Mais uma vitória da advocacia: STF garante que causas privadas seguem critérios do CPC para honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Atendendo ao pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou uma Questão de Ordem no Tema 1.255 para definir, de modo incontroverso, os limites da discussão do Recurso Extraordinário às causas envolvendo a Fazenda Pública. No julgamento, finalizado nesta terça-feira (11/3), a Corte, por unanimidade, referendou a proposta do relator, estabelecendo que, para as causas envolvendo partes privadas, os critérios definidos pelo Código de Processo Civil (CPC) e reafirmados no Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverão ser aplicados, garantindo maior previsibilidade e segurança jurídica.O presidente nacional da OAB,...

11 março

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CNJ empossa Rodrigo Badaró em cerimônia com presença da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A cerimônia de posse do advogado Rodrigo Badaró, novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (11/3), contou com a participação da OAB Nacional, representada pelo vice-presidente, Felipe Sarmento. A solenidade ocorreu no Plenário da Casa, antecedendo a 3ª sessão ordinária de 2025.Badaró, que é coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCiber) do CFOAB, foi indicado ao CNJ pelo Senado Federal e passa a ocupar a vaga de Luiz Fernando Bandeira de Mello.De acordo com Sarmento, a trajetória de Badaró o credencia a exercer a nova função. “Meus parabéns e votos...

11 março

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Simonetti defende prerrogativas e interiorização da advocacia em posse da OAB-PE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enfatizou a importância da união da advocacia para garantir as prerrogativas da classe e a defesa da Justiça, nesta segunda-feira (10/3), durante a cerimônia de posse da presidente da seccional pernambucana, Ingrid Zanella, e sua diretoria. "Assim como estivemos unidos na luta contra a imposição da sustentação assíncrona, seguiremos mobilizados por honorários dignos e a gratuidade das custas para a sua execução", afirmou.Simonetti destacou o trabalho realizado pela atual gestão da OAB Nacional junto aos Três Poderes para assegurar que advogadas e advogados brasileiros possam exercer o seu ofício com dignidade....

10 março

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Inscrições abertas para cursos de especialização na Universidade de Salamanca

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas as inscrições para os Cursos de Especialização em Direito (CED) da Fundação Geral Universidade de Salamanca, na Espanha, que ocorrerão de 9 a 25 de junho deste ano. Um convênio firmado entre a OAB e a instituição garante aos advogados descontos progressivos mediante a formação de turmas.Os estudos jurídicos são uma das áreas acadêmicas mais tradicionais e prestigiadas da Universidade de Salamanca. Desde 1995, o formato intensivo foi desenvolvido para facilitar a especialização em temas atuais, consolidando-se como um dos principais fóruns jurídicos ibero-americanos.Os programas são concentrados em 120 horas e destacam-se pela excelência dos seus corpos acadêmicos,...

10 março

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CFOAB parabeniza ministra Daniela Teixeira por anular julgamento por falta de intimação para sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a ausência de intimação do advogado para sustentação oral caracteriza nulidade do julgamento do habeas corpus. A decisão foi proferida no julgamento dos embargos de declaração (Edcl) no Habeas Corpus (HC) 861.593 pela 5ª Turma do STJ. Para a ministra relatora, Daniela Teixeira, a ausência de intimação do advogado sobre a data do julgamento do habeas corpus, impossibilitando o exercício do direito à sustentação oral, viola o disposto no art. 7º, § 2º-B, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), incluído pela Lei 14.365/2022, que assegura a prerrogativa ao advogado...

10 março

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Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU

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in OAB RS

A coordenação nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram, nesta segunda-feira (10/3), o edital complementar do 43º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU.O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 42º EOU para o 43º EOU deverá fazê-lo exclusivamente no site da FGV, no período entre as 17h do dia 17 de março e as 17h do dia 24 de março de 2025.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos...

08 março

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OAB parabeniza Verônica Abdalla Sterman por indicação ao STM

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB parabeniza a advogada Verônica Abdalla Sterman pela indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM), neste sábado (8/3). Com uma trajetória de excelência na advocacia, Verônica já integrou lista sêxtupla da Ordem para tribunais. Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a indicação da advogada ao STM é motivo de grande reconhecimento para a advocacia. “Verônica tem uma trajetória sólida e comprometida com a Justiça, já tendo integrado lista sêxtupla da OAB, o que reforça sua qualificação para a magistratura. Sua nomeação fortalece a representatividade da advocacia nos tribunais e reafirma a importância...

08 março

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Dia Internacional da Mulher: lideranças femininas da OAB destacam conquistas na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8/3), a OAB Nacional exalta a participação feminina na advocacia brasileira. Com uma presença cada vez mais significativa, as advogadas têm consolidado seus espaços e lutado por equidade dentro da entidade. Segundo dados do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, as mulheres já representam 50,8% dos profissionais da área. Esse crescimento é reflexo das ações afirmativas promovidas, em esforço conjunto, por todo o Sistema OAB.Atualmente, as mulheres não apenas são a maioria entre os profissionais da advocacia,...

07 março

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Conselho Federal da OAB celebra o Dia da Advocacia Pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil celebra, nesta sexta-feira (7/3), o Dia da Advocacia Pública homenageando os profissionais que atuam na defesa dos interesses do Estado e da sociedade. “Os advogados e advogadas públicos têm uma missão fundamental: assegurar a legalidade, a impessoalidade e a eficiência da gestão pública, protegendo o interesse coletivo. Parabenizo todos os advogados e advogadas públicos pelo compromisso diário com a justiça e com a legalidade, elementos fundamentais para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.ValorizaçãoEm atenção aos profissionais que atuam na área, a OAB tem desenvolvido...

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