08 agosto

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Presidentes das comissões temáticas da OAB Nacional se reúnem para alinhamento estratégico

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (8/8), em formato híbrido, uma reunião com os presidentes de todas as comissões temáticas da entidade. O encontro foi conduzido pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e contou com a presença da secretária-geral e vice-presidente interina, Rose Morais, e do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior. Os participantes discutiram o planejamento estratégico e estrutural que orientará a atuação dos colegiados nesta gestão, reforçando a integração entre as áreas temáticas e a diretoria.Ao abrir o encontro, o coordenador-geral ressaltou a relevância do trabalho desempenhado pelas comissões e destacou a necessidade...

08 agosto

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Premiação do CNJ reconhece acórdãos e sentenças em defesa dos direitos humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia para a cerimônia de premiação do Segundo Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento acontecerá às 9h30 desta terça-feira (12/8), com transmissão ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, serão reconhecidos 20 magistrados e magistradas que proferiram decisões fundamentadas na proteção e na promoção dos direitos humanos, com atenção aos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil, à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).A premiação contempla categorias como direitos das crianças e adolescentes, direitos das...

08 agosto

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Imprensa nacional repercute carta da OAB ao Brasil em defesa da legalidade e da pacificação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Carta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao país, divulgada nessa quinta-feira (7/8), gerou ampla repercussão na imprensa nacional. No documento, a entidade ressalta a necessidade de preservar o diálogo democrático e o respeito às instituições, com “contenção, prudência, limites e observância rigorosa da legalidade” como princípios norteadores.“A Ordem dos Advogados do Brasil conclama todos os integrantes dos Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário — e todas as lideranças políticas e civis do país a firmarem um pacto pela pacificação do Brasil, com absoluto respeito à soberania pátria, ao devido processo legal e às normas constitucionais...

07 agosto

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Carta da Ordem dos Advogados do Brasil ao país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conclama os atores políticos e integrantes do sistema de Justiça ao equilíbrio, ao respeito mútuo e à observância irrestrita aos ditames constitucionais. O Estado Democrático Direito exige contenção, prudência, limites e observância rigorosa da legalidade.A OAB jamais tomará partido de qualquer lado político-ideológico, pois não é longa manus do governo nem linha auxiliar da oposição. Nosso compromisso é com o Brasil. Exatamente por isso, a OAB não pode se calar diante de excessos de qualquer...

07 agosto

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OAB participa de reunião do Conselho Superior do Prêmio Innovare no STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (7/8), da reunião entre a Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Prêmio Innovare, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo organizar a avaliação das práticas candidatas à 22ª edição do evento, que terá como tema “Tecnologia e eficiência na Justiça”.Integrante do Conselho Superior do Prêmio, a OAB foi representada pela secretária-geral e vice-presidente em exercício, Rose Morais. Segundo ela, o Innovare é um espelho das boas práticas jurídicas que se multiplicam pelo país. “O Prêmio reconhece e dá visibilidade a iniciativas que transformam...

07 agosto

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CJF recebe propostas para a 4ª Jornada de Direito Processual Civil até 24 de agosto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, até 24 de agosto, propostas de enunciados dos participantes da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado na sede do CJF, em Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB. A principal finalidade é promover o debate, a formulação e a sistematização de enunciados interpretativos referentes ao Código de Processo Civil (CPC).A jornada reunirá ministros dos tribunais superiores, magistrados das Justiças Federal e Estadual, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, da...

07 agosto

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Inscrições abertas para o Congresso Ibradim de Direito Imobiliário – Regional Nordeste

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in OAB RS

O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) convida toda a advocacia e demais profissionais do setor a participarem do Congresso Ibradim de Direito Imobiliário – Regional Nordeste 2025, que acontecerá nos dias 4 e 5 de setembro, em Recife (PE). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site oficial do evento.Organizado com o apoio institucional da OAB Nacional, o encontro reunirá 72 painelistas distribuídos em 18 painéis temáticos, que prometem formar uma plataforma rica para o debate de temas atuais do Direito Imobiliário. O objetivo é proporcionar uma oportunidade singular para atualização técnica, intercâmbio profissional e fortalecimento...

07 agosto

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Precatórios incontroversos: no Correio Braziliense, conselheiros do CNJ reforçam legalidade e limites da decisão

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in OAB RS

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (7/8), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda — representantes da advocacia no órgão — repercutiram a decisão que autorizou a expedição de precatórios referentes a parcelas incontroversas, ou seja, valores reconhecidos pela Fazenda Pública, ou contra os quais não há mais recurso.No texto, eles explicam que a recente decisão do Plenário ratificou, com os devidos esclarecimentos, a liminar da Corregedoria Nacional de Justiça que havia suspendido a expedição de precatórios irregulares. “É essencial deixar claro que a decisão da Corregedoria não visou — nem...

07 agosto

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Lei Maria da Penha completa 19 anos: um marco na luta por justiça e proteção às mulheres

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in OAB RS

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos nesta quinta-feira (7/8). Considerada um dos principais marcos no enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a norma segue sendo referência na proteção dos direitos femininos e um ponto de partida essencial para refletir sobre os avanços, desafios e a urgência de ações concretas para garantir o direito das mulheres a uma vida livre de violência. Nessas quase duas décadas, a OAB tem atuado de forma ativa na causa, por meio de iniciativas institucionais, legislativas e jurídicas que reforçam seu papel como entidade comprometida com os direitos humanos e a justiça social.Entre...

06 agosto

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CNJ esclarece limites e autoriza precatórios de valores incontroversos

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, com os devidos esclarecimentos, a liminar da Corregedoria Nacional de Justiça que suspendeu a expedição de precatórios irregulares. Dessa forma, autorizou a expedição de precatórios referentes a parcelas incontroversas — ou seja, valores reconhecidos pela Fazenda Pública, ou contra os quais não há mais recurso.A decisão foi tomada no julgamento do Pedido de Providência (PP) 0003764-47.2025.2.00.0000 e contou com os apontamentos dos votos convergentes proferidos pelos conselheiros Marcello Terto e Ulisses Rabaneda, ocupantes das duas vagas da advocacia no CNJ. Ambos registraram que a liminar foi mal interpretada, gerando insegurança jurídica, violando a...

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Premiação do CNJ reconhece acórdãos e sentenças em defesa dos direitos humanos

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OAB participa de reunião do Conselho Superior do Prêmio Innovare no STJ

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