22 setembro

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OAB homenageia deputado Arthur Lira por contribuições à advocacia durante sessão do Conselho Pleno

Em reconhecimento ao papel desempenhado enquanto presidente da Câmara dos Deputados, o Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (22/9), durante sessão ordinária do Conselho Pleno, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que esteve à frente da Casa entre 2021 e 2025. Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o parlamentar, que também integra o quadro da advocacia alagoana, teve papel decisivo na conquista de importantes avanços para a classe. “Esta Casa não entrega aplausos fáceis! Entrega reconhecimento quando há resultados", afirmou o presidente da OAB Nacional. Simonetti também ressaltou que "política eficaz se faz com portas abertas e responsabilidade compartilhada",...

22 setembro

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Congresso da OAB em Curitiba celebra 35 anos do ECA e debate avanços e desafios para a infância

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in OAB RS

Curitiba será palco, nos dias 23 e 24 de setembro, do 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro é promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB Paraná e já se consolidou como um dos principais espaços de reflexão sobre políticas públicas e proteção integral da infância e da juventude. A participação é aberta e gratuita, e as inscrições podem ser feitas aqui. Nesta edição, o congresso terá como tema central os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é revisitar a trajetória do marco legal...

20 setembro

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Fala Jovem Advocacia: termina neste sábado o prazo para concorrer a pacotes para o ENJA

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in OAB RS

A OAB quer ouvir você! Até este sábado (20/9), ao responder ao Fala Jovem Advocacia, é possível participar do sorteio de três pacotes completos para o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que será realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, em Maceió (AL).Quem preencher o formulário dentro do prazo estará automaticamente concorrendo a passagens aéreas, hospedagem e inscrição no evento, que será realizado de 15 a 17 de outubro, em Maceió (AL). O resultado será divulgado em 22 de setembro, no site da OAB.Escuta qualificadaO Fala Jovem Advocacia é um censo nacional promovido pelo Conselho Federal...

19 setembro

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OAB encerra a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental em Belém com foco na Amazônia e na COP30

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in OAB RS

A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental terminou nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), após dois dias de debates sobre os desafios ambientais contemporâneos e as perspectivas jurídicas para a preservação da Amazônia. A solenidade de encerramento contou com a participação da secretária-geral adjunta do Conselho Federal OAB, Christina Cordeiro, que destacou a relevância do encontro.Segundo Christina Cordeiro, a advocacia brasileira tem papel central na construção de marcos jurídicos que assegurem o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. “Ao sediarmos esta conferência em Belém, antecipamos os debates que ganharão projeção na COP30 e reafirmamos o compromisso da OAB em colocar a...

19 setembro

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Carta da 7ª Conferência de Direito Ambiental da OAB propõe novas diretrizes à advocacia

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in OAB RS

Durante dois dias, advogados, juristas e especialistas discutiram o papel do Sistema de Justiça na sustentabilidade durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. O evento promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB ocorreu nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém, capital do Pará.Ao final do encontro, os participantes elaboraram e divulgaram a Carta de Diretrizes em Direito Ambiental da 7ª Conferência de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Confira o teor do documento:Carta de Diretrizes em Direito Ambiental – VII Conferência Internacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos...

19 setembro

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OAB Pará lança cartilha sobre Justiça Climática na Amazônia e guia para advocacia na COP30

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in OAB RS

A OAB Pará apresentou, durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, dois instrumentos estratégicos para a advocacia: a “Cartilha Justiça Climática na Amazônia — Desafios, Vulnerabilidades e Caminhos para um Futuro Sustentável” e o “Guia Rápido da COP30 para Advogados”. As publicações reforçam o papel da advocacia na defesa socioambiental e preparam o campo jurídico para a realização da COP30, em 2025, em Belém (PA).A cartilha foi elaborada pela Comissão de Meio Ambiente da seccional, em parceria com o Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq). O material aborda justiça climática sob diferentes dimensões, como gênero, raça, saúde, infância e...

19 setembro

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Conferência Internacional de Direito Ambiental reúne especialistas em Belém e prepara debates jurídicos para a COP30

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in OAB RS

A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB prossegue nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), reunindo juristas, acadêmicos e representantes de instituições públicas e privadas para discutir os principais desafios ambientais contemporâneos. O evento recebeu 500 inscritos e se consolida como espaço de preparação para as discussões que serão retomadas em novembro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que também terá como sede a capital paraense.Os debates foram estruturados em quatro painéis, cada um abordando temas estratégicos relacionados à sustentabilidade, à governança ambiental e às perspectivas jurídicas diante das transformações globais no campo climático e...

19 setembro

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Memorial da Advocacia é inaugurado em Maceió, reforçando o compromisso da OAB com a cidadania

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in OAB RS

A advocacia alagoana ganhou, nesta quinta-feira (18/9), um espaço dedicado à preservação de sua história com a inauguração do Memorial da Advocacia (Casa do Advogado Aurino Malta), na sede histórica da OAB-AL, no Centro de Maceió. A cerimônia contou com a presença da OAB Nacional, representada pela secretária-geral, Rose Morais, que ressaltou a relevância da iniciativa para a valorização da memória da classe e o fortalecimento da cidadania.“A memória não é um mero enfeite, é um ato de justiça. Este memorial nasce como um instrumento vivo, que guarda trajetórias e provoca perguntas”, destacou. Ela ressaltou, ainda, o simbolismo do prédio...

18 setembro

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Herman Benjamin destaca Brasil como referência em direito ambiental em conferência da OAB

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in OAB RS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abriu, nesta quarta-feira (18/9), os debates da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, em Belém (PA), com a palestra magna do evento. Ele destacou a consolidação do Direito Ambiental brasileiro, o papel decisivo do Judiciário na implementação das normas e a importância de integrar a proteção ambiental à agenda climática.“O Brasil dispõe de uma legislação ambiental sólida e moderna, e produz uma doutrina reconhecida entre as mais avançadas do mundo. Desde a Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, acumulamos avanços importantes, embora ainda insuficientes”, afirmou Benjamin....

18 setembro

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OAB inaugura 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental com foco na Amazônia e COP 30

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in OAB RS

A OAB deu início, nesta quinta-feira (18/9), à 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, em Belém do Pará. Promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da COP 30, o evento reúne juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater soluções jurídicas diante dos desafios ambientais globais, com destaque para a Amazônia.O vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, ressaltou a relevância histórica da conferência e o papel da advocacia na proteção ambiental. Ele afirmou que “é a floresta que sustenta o mundo. A Amazônia é um fato jurídico, econômico e humano de primeira grandeza”....

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Carta da 7ª Conferência de Direito Ambiental da OAB propõe novas diretrizes à advocacia

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Herman Benjamin destaca Brasil como referência em direito ambiental em conferência da OAB

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