19 fevereiro

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TST lança Portal da Advocacia renovado

Após três meses passando por aprimoramentos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou o seu Portal da Advocacia. O espaço virtual reúne todas as informações necessárias aos profissionais que atuam no TST. Foram instaladas melhorias, a fim de atender com mais eficiência a experiência do usuário durante a navegação pelo site. O novo modelo também atende aos requisitos de acessibilidade.O novo portal tem layout simplificado e reorganizado. A equipe de desenvolvimento alcançou este resultado depois de ouvir profissionais da advocacia e analisar o comportamento dos usuários durante a navegação e realizar testes de usabilidade. Ao todo, o desenvolvimento durou aproximadamente...

19 fevereiro

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Imprensa repercute atuação da OAB para assegurar sigilo da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, neste domingo (18/2), a ação da OAB Nacional e das seccionais em defesa das prerrogativas da advocacia, com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente. Neste domingo foi protocolada petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) após um delegado da Polícia Federal incluir em inquérito, de forma ilegal, transcrições de diálogos, prints de imagens e de documentos concernentes às comunicações entre o cliente e o seu advogado.Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia O advogado Ralph Tórtima teve suas comunicações com...

18 fevereiro

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CF e seccionais representam delegado da PF por abuso de autoridade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) neste domingo (18/2), o Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representaram contra o delegado da Polícia Federal que analisou e expôs de forma ilegal as comunicações entre um advogado e seu cliente.Segundo as petições, o delegado federal Hiroshi de Araújo Sakaki incluiu no processo “transcrições de diálogos, prints de imagens e de documentos concernentes às comunicações entre o cliente e o seu advogado”.A atuação da OAB neste caso tem como objetivo a defesa...

18 fevereiro

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Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), neste domingo (18/2), petições em defesa das prerrogativas da advocacia com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente. As peças são assinadas pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, pelas diretoras e diretores nacionais, pelas presidentes e pelos presidentes de todas as seccionais.No caso concreto, o advogado Ralph Tórtima teve suas comunicações com cliente ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio...

18 fevereiro

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OAB celebra o aniversário de 50 anos da seccional de Rondônia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogadas e advogados de Rondônia celebram, neste domingo (18/2), o aniversário de 50 anos da OAB-RO. Durante meio século, a unidade, que reúne mais de 10 mil inscritos distribuídos nas 18 subseções, empreendeu esforços em modernizar processos e adotar tecnologias para democratizar o acesso aos serviços da instituição, além de dar atenção especial à igualdade de gênero.De acordo com o presidente Márcio Nogueira, a história da seccional é anterior, inclusive, à criação de Rondônia, que tem 42 anos. “É impossível pensar no estado sem identificar um papel de protagonismo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Rondônia. Nós surgimos...

16 fevereiro

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OAB e PGR se reúnem com o objetivo de fortalecer as relações institucionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre o Conselho Federal da OAB e a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Beto Simonetti foi recebido nesta nesta sexta-feira (16/2) pelo procurador-geral, Paulo Gonet Branco.No encontro, que também contou com a participação do dirigente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, foram discutidos temas de interesse da advocacia brasileira e formas de cooperação entre os órgãos.Gonet está à frente da PGR desde 18 de dezembro. Advogado, o novo procurador-geral da República foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado Federal, após sabatina da Comissão de...

16 fevereiro

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Estão abertas as inscrições para 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) por meio da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, realizará a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O encontro trienal ocorrerá entre 10 e 12 de abril, em Bonito (MS). A localidade já havia sido escolhida na última edição, porém houve cancelamento em razão da pandemia da covid-19.O evento contará com uma programação ampla, com o objetivo de dialogar sobre as perspectivas profissionais e os desafios do início de carreira. Além disso, também reunirá participantes e representantes da Jovem Advocacia de todas as regiões do Brasil, que corresponde a mais da metade dos 1,4 milhão...

16 fevereiro

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Vitória da Advocacia: Inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal.A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição de que investigados se comunicassem, “inclusive através de advogados”.Na decisão dada à solicitação da OAB, Moraes afirmou que “conforme pleiteado pelo Conselho Federal da OAB, estão mantidos integralmente ‘o direito à liberdade do...

15 fevereiro

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OAB conquista vitória no STF em Reclamação sobre vínculo empregatício em escritório de advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB conquistou importante vitória, em Reclamação Constitucional ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi uma resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 6ª Região perante a 2ª Vara do Trabalho de Recife, a qual requeria que determinado escritório de advocacia, com sede no município, se abstivesse de contratar advogados sob o regime jurídico de associação e realizasse registro da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de seus associados.No caso concreto, em que o Conselho Federal atua como interessado desde o início, o escritório requereu na Justiça do Trabalho pela...

15 fevereiro

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OAB-PR celebra 92 anos nesta quinta-feira (15/2)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da OAB do Paraná celebra, nesta quinta-feira (15/2), 92 anos de existência. Com mais de 86 mil advogados e advogadas e 49 subseções, a OAB-PR segue atuando em defesa dos profissionais da advocacia como uma das instituições da sociedade civil mais atuantes do estado.Para Marilena Winter, presidente da OAB-PR, a data é oportunidade para relembrar a jornada de valorização da ética, justiça e equidade ao longo de mais de 90 anos de existência.“Foram muitos homens e mulheres que, ao longo da história, ajudaram a conferir dignidade à advocacia, sob a confiança da sociedade, conquistada mediante atuação firme e...

Subseção
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TST lança Portal da Advocacia renovado

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CF e seccionais representam delegado da PF por abuso de autoridade

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

OAB celebra o aniversário de 50 anos da seccional de Rondônia

OAB e PGR se reúnem com o objetivo de fortalecer as relações institucionais

Estão abertas as inscrições para 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia

Vitória da Advocacia: Inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB

OAB conquista vitória no STF em Reclamação sobre vínculo empregatício em escritório de advocacia

OAB-PR celebra 92 anos nesta quinta-feira (15/2)

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