24 maio

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Com apoio da CBF e da FPF, OAB promove Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia em Recife

O Conselho Federal da OAB realizará, entre 27 de maio e 2 de junho, o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia, em Recife (PE). Um marco inovador na advocacia brasileira, a iniciativa é organizada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad), OAB-PE e Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), e inaugura uma competição destinada a unir, por meio do esporte, advogados e advogadas de todo o país. A cerimônia de abertura do campeonato ocorrerá na sede da OAB-PE, na segunda-feira (27/5), a partir das 19h. Os jogos começam oficialmente no dia 28, no local onde...

24 maio

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9ª CIDH: participantes discutem políticas públicas de promoção dos direitos humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O segundo dia da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada em Campinas (SP) nesta sexta-feira (24/5), foi marcado por um intenso debate. Advogados, especialistas e ativistas se reuniram em cinco fóruns para discutir assuntos como as políticas voltadas para a promoção dos direitos humanos, a luta por justiça em casos de assassinato promovidos por agentes do Estado e a escravidão contemporânea.Participação socialKaren Luise Vilanova, coordenadora do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordou a importância da participação social na construção de políticas públicas, incentivando a democracia participativa dentro do Poder Judiciário.Em sua exposição, Vilanova...

24 maio

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Rafael Horn destaca ações da OAB em prol da jovem advocacia no 6º Encontro Regional do Nordeste

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou nessa quinta-feira (23/5) da cerimônia de abertura do 6º Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, realizado em São Luiz (MA). O evento, promovido pela Seccional do Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA-MA), da Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA-MA) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), reuniu conhecimento jurídico, networking e diversas oportunidades para os participantes.Em seu discurso, Rafael Horn destacou diversas ações do Conselho Federal da OAB (CFOAB) voltadas para a qualificação e o desenvolvimento profissional da jovem advocacia. Ele ressaltou o...

24 maio

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Em vitória da liberdade de imprensa, OAB atua em julgamento das ADIs 6792 e 7055

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destacada, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6792 e 7055, que abordam a liberdade de expressão da imprensa. Em decisão unânime, o Tribunal julgou totalmente procedente o pedido formulado na ADI 7055 e parcialmente procedente o pedido formulado na ADI 6792.Durante o julgamento das ADIs, a Ordem defendeu firmemente a liberdade de imprensa como um pilar essencial da democracia. A OAB argumentou que a imprensa livre e independente é vital para a transparência e fiscalização das instituições públicas, além de ser um direito...

24 maio

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24 de maio: OAB destaca a importância da conscientização sobre a esquizofrenia

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in OAB RS

No Dia Mundial da Pessoa com Esquizofrenia, celebrado nesta sexta-feira (24/5), a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB chama a atenção da advocacia e da sociedade sobre a importância deste tema."A esquizofrenia não define quem somos. Juntos, podemos mudar e quebrar os estigmas, construir um futuro melhor e mais esperançoso. A jornada pela conscientização é ininterrupta e, a cada dia, traz mais parceiros. Neste ano, pela primeira vez, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil traz à sociedade a bandeira da conscientização sobre esquizofrenia, o que nos dá alegria e a certeza de que...

23 maio

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Modelo de exploração econômica de empresas foi assunto de painel da 9ª CIDH

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in OAB RS

Para encerrar o primeiro dia da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, nesta quinta-feira (23/5), em Campinas (SP), foi realizado o painel “Empresas, Direitos Humanos e Tecnologias”. Na ocasião, os palestrantes reforçaram que as maiores violações de direitos humanos não são necessariamente praticadas pelo Estado, mas, principalmente, por empresas, organizações privadas, que desrespeitam esses direitos. Portanto, apontaram a necessidade de colocar o tema na pauta e na prática de governança das empresas, principalmente em grandes projetos.Uma das boas práticas apresentadas foi a executada pela Águas do Rio - Aegea Saneamento e Participações S.A. O diretor-executivo, Renan Mendonça, explicou que a entidade...

23 maio

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9ª CIDH: participantes discutem a defesa das prerrogativas e dos direitos humanos durante tragédias

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in OAB RS

Buscando ampliar o debate acerca da garantia das prerrogativas da advocacia, bem como dos direitos humanos em situações de adversas, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH) promoveu, nesta quinta-feira (23/5), o painel “Prerrogativas e desafios para defesa dos direitos humanos”. A 9ª CIDH ocorre nestes dias 23 e 24 de maio, em Campinas (SP).Advocacia gaúchaA recente tragédia ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul e as suas implicações para a advocacia local foi tema da palestra do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA). “É uma situação desoladora. O Rio Grande do...

23 maio

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Simonetti defende diretrizes claras para colaborações premiadas durante congresso na UnB

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in OAB RS

"Tenho certeza de que aprenderemos muito com as diferentes perspectivas acadêmicas e profissionais que cada um traz para este debate", afirmou Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, ao abrir painel no I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal, nesta quinta-feira (23/5). O evento, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), homenageia o professor Fernando da Costa Tourinho Filho, um dos juristas mais renomados do Brasil e autor de diversas obras sobre Direito Processual Penal Brasileiro. Simonetti, que mediou o painel “Processo Penal e composições consensuais: a conciliação em perspectiva”, destacou a evolução dos mecanismos de negociação desde a...

23 maio

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Desafios da comunidade LGBTI+ e violência política de gênero são temas de painel no 9º CIDH

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O primeiro painel do 9º Congresso Internacional de Direitos Humanos da OAB (CIDH), realizado nesta quinta-feira (23/5), teve como objetivo a reflexão sobre questões relacionadas à violência política e aos desafios enfrentados pela comunidade LGBTI+ e interseccionalidades, bem como o racismo. O encontro ocorre até esta sexta-feira (24/5), em Campinas (SP).Violência política de gênero e raçaO painel, apresentado pela presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, trouxe ao debate a violência de gênero e raça no ambiente político. Compreende-se como violência política a agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual contra a mulher, com a finalidade de impedir ou restringir o acesso...

23 maio

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“Não há problema algum em discordar”, defende Hédio Silva Jr. durante palestra magna da 9ª CIDH

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in OAB RS

"A diversidade significa que concordamos em discordar, e não há problema algum em discordar", destacou Hédio Silva Júnior, advogado, doutor em direito constitucional e fundador do JusRacial e do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), durante a Conferência Magna da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH). Em sua fala, intitulada “Direitos Humanos: Antídoto para o Aparelhamento do Estado”, ele realçou a importância do respeito na convivência com o próximo como um dos remédios para a defesa do Estado Democrático de Direito e da coesão social.De início, trouxe um paradoxo entre a aproximação tecnológica e o distanciamento...

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Com apoio da CBF e da FPF, OAB promove Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia em Recife

9ª CIDH: participantes discutem políticas públicas de promoção dos direitos humanos

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24 de maio: OAB destaca a importância da conscientização sobre a esquizofrenia

Modelo de exploração econômica de empresas foi assunto de painel da 9ª CIDH

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Simonetti defende diretrizes claras para colaborações premiadas durante congresso na UnB

Desafios da comunidade LGBTI+ e violência política de gênero são temas de painel no 9º CIDH

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