25 abril

Sticky

CFOAB enaltece os profissionais de comunicação em entrega de premiação no STJ

Com a presença dos principais representantes do Sistema de Justiça brasileiro, foi realizada nesta quarta-feira (24/4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, em comemoração aos 35 anos da Constituição Cidadã. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou da entrega dos certificados aos finalistas. Horn enfatizou que o bom funcionamento do Sistema de Justiça fortalece a democracia. “Esse trabalho de conscientização se dá, principalmente, através dos meios de comunicação e dos jornalistas sérios, que trabalham com a informação fidedigna e com o intuito de, cada vez mais, revelar...

25 abril

0 Comments

Sticky

OAB-PI completa 92 de existência em defesa da cidadania e democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da OAB no Piauí completa, nesta quinta-feira (25/4), 92 anos de existência sendo uma das instituições de atuação permanente no país em defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos.Com pouco mais de 18 mil advogadas e advogados inscritos no quadro, a seccional carrega uma importante missão institucional para a advocacia e a cidadania. De acordo com o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, “onde tem advogada e advogado tem OAB Piauí. Em serviços, estrutura, qualificação, ações e prerrogativas”.Como principais eixos de atuação de sua gestão, Coelho Neto destaca a ampliação da...

24 abril

0 Comments

Sticky

OAB leva a Rodrigo Pacheco propostas sobre sustentações orais e solução de conflitos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacando importantes pautas para a advocacia brasileira. Um dos documentos apresenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno em 15 de abril, com o apoio das 27 seccionais da OAB. A PEC busca modificar o artigo 133 da Constituição, garantindo a obrigatoriedade – nos termos dos princípios de...

24 abril

0 Comments

Sticky

Segurança jurídica e mercado global são abordados em palestra do Legal G20

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante a palestra de abertura do Legal G20, realizada no dia 18 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), o presidente e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, falou para advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, sobre segurança jurídica e mercado global.Esteves afirmou que há diversas oportunidades de investimentos entre as empresas brasileiras e as dos outros países integrantes do G20, afinal, segundo ele, “o corpo de governança global se trata disso: de fazer o mundo mais integrado, mais igual, mais próximo, mais perto...

24 abril

0 Comments

Sticky

OAB obtém liminar para manter atendimentos jurídicos em penitenciárias do Pará

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em decisão vitoriosa para o sistema de prerrogativas da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar favorável à seccional do Pará, assegurando a manutenção dos agendamentos de atendimentos jurídicos, tanto presenciais quanto virtuais, que haviam sido suspensos por uma portaria estadual. "Não há dúvida que a 'suspensão de agendamentos de atendimentos jurídicos' compromete as prerrogativas de advogados inscritos na entidade impetrante," afirmou o desembargador Novély Vilanova. Na decisão, ele citou o Artigo 133 da Constituição e o Artigo 7º da Lei 8.906/1994, ressaltando a inviolabilidade do advogado no exercício de suas funções.O presidente nacional da OAB, Beto...

24 abril

0 Comments

Sticky

Legal G20: líderes globais da advocacia debatem novas soluções jurídicas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A criação de um espaço de diálogo em prol da busca de soluções jurídicas entre os países e a defesa do Estado Democrático de Direito foi o fio condutor do debate entre líderes globais, durante o evento de instauração do grupo Legal G20, na última sexta-feira (19/4), no Rio de Janeiro (RJ). Não apenas presencialmente, mas de forma virtual, as autoridades jurídicas trouxeram contribuições acerca de iniciativa liderada pela OAB Nacional.O vice-presidente do Comitê Executor do Legal G20, Carlos Eduardo Caputo, conduziu a reunião. Ele também ressaltou a importância do encontro para as instituições de advocacia dos países integrantes do...

24 abril

0 Comments

Sticky

OAB parabeniza ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell por eleição no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB parabeniza os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão pelas suas eleições para presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, e o ministro Mauro Campbell pela sua indicação para corregedor nacional. O Pleno da Corte realizou as indicações para o biênio 2024-2026 nessa terça-feira (23).O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destaca a trajetória dos três ministros e desejou sucesso em suas gestões. Sobre Herman Benjamin, ele enaltece sua atuação nas áreas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor, que “são motivo de orgulho para toda a comunidade jurídica brasileira”. “A OAB...

23 abril

0 Comments

Sticky

Confira o resultado definitivo da primeira fase do 40º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional divulgou, nesta terça-feira (23/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo:Resultado Definitivo (após recursos) - Prova Objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetivaConsulta Individual - Resultado Definitivo - Prova Objetiva (1ª fase)A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada....

23 abril

0 Comments

Sticky

OAB-AM e TJAM promovem debate sobre os desafios dos povos indígenas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Amazonas (OAB-AM), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), promoveu, no último dia 19 de abril, um encontro para debater os desafios das políticas públicas destinadas aos povos indígenas no estado. A data foi escolhida em comemoração ao Dia Nacional dos Povos Indígenas. A mediação do evento ficou a cargo da presidente da Comissão dos Povos Indígenas da OAB-AM, a advogada Inory Kanamary. Ela expressou a importância de estabelecer uma rede robusta de apoio no Judiciário em prol dos povos originários no...

23 abril

0 Comments

Sticky

OAB-AM e TJAM promovem debate os desafios dos povos indígenas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Subseção
Santa Maria

CFOAB enaltece os profissionais de comunicação em entrega de premiação no STJ

OAB-PI completa 92 de existência em defesa da cidadania e democracia

OAB leva a Rodrigo Pacheco propostas sobre sustentações orais e solução de conflitos

Segurança jurídica e mercado global são abordados em palestra do Legal G20

OAB obtém liminar para manter atendimentos jurídicos em penitenciárias do Pará

Legal G20: líderes globais da advocacia debatem novas soluções jurídicas

OAB parabeniza ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell por eleição no STJ

Confira o resultado definitivo da primeira fase do 40º Exame de Ordem Unificado

OAB-AM e TJAM promovem debate sobre os desafios dos povos indígenas

OAB-AM e TJAM promovem debate os desafios dos povos indígenas

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção