06 agosto

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CFOAB prestigia da posse dos ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha no TSE

O Conselho Federal da OAB foi representado pela vice-presidente em exercício e secretária-geral, Rose Morais, na posse solene dos advogados Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira (5/8). A cerimônia marcou o início de seus mandatos de dois anos nas vagas destinadas à classe dos juristas. Ambos foram nomeados em 10 de julho pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de listas tríplices enviadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).“A recondução do ministro Floriano de Azevedo Marques e a chegada da ministra Estela Aranha representam o...

06 agosto

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Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 43º EOU para Direito do Trabalho

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) da OAB apresenta o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do 43º Exame de Ordem Unificado, exclusivamente para os examinandos da área de Direito do Trabalho abrangidos pelo comunicado publicado em 23 de julho.Os examinandos poderão interpor recursos entre 0h do dia 7 de agosto e 23h59 do dia 9 de agosto, conforme previsto no comunicado.O resultado definitivo da 2ª fase tem divulgação prevista para o dia 19 de agosto.Confira os resultados:Resultado Preliminar – Prova Prático-Profissional (2ª fase);Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional (2ª fase)Padrão de...

05 agosto

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OAB participa da celebração dos 25 anos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

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in OAB RS

A cerimônia em comemoração aos 25 anos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), realizada nessa segunda-feira (4/8), em São Paulo (SP), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A entidade foi representada pelo presidente da seccional paulista, Leonardo Sica. “O IDDD construiu, nesses 25 anos, uma trajetória sólida no fortalecimento do direito de defesa no Brasil. É uma instituição que contribui de forma técnica e comprometida para o aprimoramento do Sistema de Justiça, com foco na promoção dos direitos fundamentais e no acesso à Justiça para todos”, afirmou Sica.Ainda de acordo com ele, “a defesa criminal...

04 agosto

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Nota em apoio à OAB-SE após ameaças ao presidente, diretores e colaboradores da seccional

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in OAB RS

“O Conselho Federal da OAB manifesta seu mais absoluto repúdio às ameaças dirigidas ao presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, bem como a diretores e colaboradores da seccional.A OAB Nacional e a OAB-SE já estabeleceram contato com as autoridades competentes e foram adotadas as providências cabíveis, assegurando a responsabilização dos envolvidos e a plena proteção à integridade à Seccional. A advocacia brasileira não aceitará qualquer forma de intimidação ou violência contra seus representantes.A defesa intransigente das prerrogativas e da segurança da advocacia é compromisso permanente da instituição. Atentar contra dirigentes e membros da OAB é agredir toda a...

01 agosto

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Agosto Lilás: OAB inicia campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher com ações integradas pelo país

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in OAB RS

No mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Conselho Federal da OAB deu início à programação das atividades voltadas à campanha Agosto Lilás. Liderada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada em parceria com a Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica, a iniciativa tem o objetivo de mobilizar a advocacia a integrar ações e atividades em prol da proteção e da dignidade das mulheres brasileiras.Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelaram que em 2024 o país registrou 1.492 feminicídios, número que equivale a uma média de quatro mortes...

01 agosto

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ESA Nacional realiza parceria com a USP voltada à inovação jurídica

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB participou, nessa quinta-feira (31/7), da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação institucional voltado à formação continuada em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação, realizada na Universidade de São Paulo (USP). O encontro, conduzido pelo reitor da instituição, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, contou com a participação do Diretor Geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, e de outros integrantes do Sistema OAB, como o presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, e da diretora da ESA-SP, Daniela Libório, além de representantes de tribunais, ministérios públicos, conselhos e associações.Para Pitaluga, a iniciativa...

01 agosto

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CFOAB tem oito eventos nacionais e internacionais já confirmados

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in OAB RS

Interiorização, prerrogativas, mulher advogada, agronegócio, jovem advocacia e direito ambiental serão os temas dos encontros nacionais já anunciados pelo Conselho Federal da OAB a serem realizados nesta gestão (2025-2028). Também já foram definidos a data e o local da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, considerado o maior evento jurídico do país. Os anúncios foram feitos pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nas duas últimas sessões ordinárias do Conselho Pleno do Conselho Federal da entidade, realizadas nos dias 26 de maio e 16 de junho, em Goiânia (GO) e Brasília (DF), respectivamente.Beto Simonetti destacou que os eventos têm como objetivo...

31 julho

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OAB exalta legado cultural e jurídico de José Roberto de Castro Neves em solenidade no Rio de Janeiro

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in OAB RS

O presidente presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou nesta quinta-feira (31/7) da solenidade promovida pela seccional do Rio de Janeiro em homenagem ao jurista e escritor José Roberto de Castro Neves, empossado na Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL).Felipe Sarmento destacou o simbolismo da eleição de Castro Neves para a ABL, e ressaltou que sua presença na casa de Machado de Assis “reafirma o diálogo entre o Direito e a Literatura e favorece o aperfeiçoamento da cultura jurídica brasileira”. O presidente em exercício pontuou que a trajetória do homenageado é exemplo da confluência entre...

31 julho

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Curso on-line do TRT-10 atualiza profissionais do DF e TO sobre sistema de cálculos da Justiça do Trabalho

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Com o intuito de ofertar treinamento à prestação jurisdicional trabalhista, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) promove o Curso PJe-Calc Básico. Voltada para advogados e peritos contábeis do Distrito Federal e do Tocantins, a capacitação quanto à utilização e aplicação prática da ferramenta para cálculos trabalhistas será realizada nos dias 26 e 27 de agosto, das 14h às 18h, na modalidade telepresencial, na plataforma Zoom da Escola Judicial do Tribunal.As inscrições, gratuitas, estão abertas e podem ser efetuadas até o dia 24 de agosto, por meio do Sistema SisEjud da Escola Judicial do TRT-10,...

31 julho

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Nota de Pesar pelo falecimento de Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA

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É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado Mário de Andrade Macieira, presidente do Conselho Vitalício da OAB-MA e ex-presidente da seccional entre 2010 e 2015.Referência para a advocacia maranhense e nacional, ele dedicou sua trajetória à defesa das prerrogativas profissionais, à valorização da advocacia e ao fortalecimento do ensino jurídico. Sob sua liderança, a OAB Maranhão ampliou sua presença no interior do estado, com a construção de novas sedes de subseções e a promoção de melhores condições de trabalho para a classe.“Mário Macieira dedicou sua vida à advocacia e à...

Subseção
Santa Maria

CFOAB prestigia da posse dos ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha no TSE

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 43º EOU para Direito do Trabalho

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Agosto Lilás: OAB inicia campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher com ações integradas pelo país

ESA Nacional realiza parceria com a USP voltada à inovação jurídica

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OAB exalta legado cultural e jurídico de José Roberto de Castro Neves em solenidade no Rio de Janeiro

Curso on-line do TRT-10 atualiza profissionais do DF e TO sobre sistema de cálculos da Justiça do Trabalho

Nota de Pesar pelo falecimento de Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA

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