25 março

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Primeira Constituição do Brasil completa 200 anos

No dia 25 de março de 2024, o Brasil comemora os 200 anos da promulgação de sua primeira Constituição, um marco histórico que estabeleceu os fundamentos do Estado brasileiro. A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, refletia as complexidades e as tensões políticas da época, desempenhando um papel crucial na consolidação das instituições e na estabilização do Estado brasileiro nascente.Para Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, "o aniversário da primeira Constituição do Brasil é uma oportunidade para refletirmos sobre nosso progresso democrático e os desafios que ainda enfrentamos. É preciso garantir que os princípios fundamentais de liberdade, justiça...

25 março

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Presidente do IAB rechaça discurso de ódio e antissemitismo no Pleno da OAB

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in OAB RS

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Limeira Sanches, defendeu, nesta segunda-feira (25), durante sessão do Conselho Pleno da OAB, que a advocacia nacional não aceitará discurso de ódio ou antissemitismo em seus quadros. “Não se admite hoje, inclusive para avançarmos no debate democrático, que falas dessa natureza ecoem e encontrem qualquer tipo de apoio”, declarou.Na quinta-feira (21/3), o IAB iniciou um processo administrativo contra um advogado, membro da instituição, devido a declarações feitas contra os judeus que fazem parte da entidade. O profissional foi suspenso da participação em comissões e grupos de trabalho, além de sofrer outras medidas...

25 março

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Novo desembargador do TRF-1, Eduardo Martins reitera compromisso com a advocacia

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in OAB RS

O recém empossado desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Eduardo Martins participou da sessão do Conselho Pleno, realizada nesta segunda-feira (25/3). Na tribuna, Martins pediu uma bandeira da Ordem ao presidente Beto Simonetti para colocar em seu gabinete, e reiterou seu compromisso com a advocacia ao se candidatar para integrar a lista sêxtupla.“Quando eu solicitei ao presidente a bandeira é exatamente isso, para mostrar que no Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai ter de fato um desembargador, o qual representa a ordem dos advogados do Brasil”, disse Martins. “Assumo com a premissa da defesa das garantias e...

25 março

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OAB homenageia José Paiva de Souza Filho com um minuto de silêncio

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in OAB RS

Durante a sessão desta segunda-feira (25/3), o Conselho Pleno da OAB dedicou um minuto de silêncio em homenagem ao advogado amazonense José Paiva de Souza Filho, que faleceu na última quinta (21/3).“José Paiva de Souza Filho deixa um legado permanente para a advocacia com sua dedicação à causa da justiça e a defesa intransigente dos valores éticos que norteiam nossa profissão”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Membro Honorário Vitalício, Roberto Busatto também lamentou o falecimento, destacando o perfil do advogado. “Paiva marcou época, uma pessoa magnífica, uma pessoa que, ao lembrarmos, sempre pensamos no lado positivo da vida,...

25 março

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“Meu gabinete estará sempre aberto”, diz Flávio Jardim, novo desembargador do TRF-1

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in OAB RS

Na abertura da Sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (25/3), o novo desembargador do Tribunal Regional Federal Primeira Região (TRF-1), Flávio Jardim reafirmou seu compromisso com a advocacia e disse que seu gabinete estará sempre aberto para a classe. “Saibam que terão em mim um amigo, agora na condição de Juiz. Debaixo dessa camisa abotoada guarda a camisa de advogado”, lembra Jardim. “Estarei sempre presente no Tribunal. Por favor, contem comigo, meu gabinete estará sempre aberto, e sempre que estiver presente, atenderei a todo advogado que necessitar atendimento, sem necessidade de agendamento”, afirmou. Flávio Jardim foi um dos indicados pela OAB para...

25 março

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Corte Interamericana condena Colômbia por perseguição a coletivo de advogados

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in OAB RS

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado colombiano pela perseguição à Corporação Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo (CAJAR). Esta é considerada a primeira decisão da Corte IDH sobre a perseguição sistemática do Estado colombiano contra uma organização de direitos humanos. A decisão foi notificada e publicada em sessão presidida pelo atual vice-presidente da Corte IDH, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch.A Corte reconheceu que, desde 1990, diversas entidades estatais realizaram atividades de inteligência contra os membros da CAJAR e, junto a grupos paramilitares, perseguiram e ameaçaram seus integrantes. A Corte IDH responsabilizou o Estado pela omissão...

24 março

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40º EOU: comunicado aos examinandos de Nova Friburgo, Petrópolis e Campos dos Goytacazes

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in OAB RS

Em decorrência das intensas chuvas que afetam o estado do Rio de Janeiro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem comunicam aos examinandos que não puderam realizar a prova objetiva do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) neste domingo (24/3), nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Campos dos Goytacazes, que serão automaticamente inscritos no 41º EOU.O comunicado completo pode ser conferido aqui. Source: New feed...

24 março

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (24/3).A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias do curso de Direito, como: Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina da OAB.A aprovação no Exame...

24 março

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Conheça as medidas tomadas pelo IAB contra o antissemitismo

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in OAB RS

Desde que um de seus membros proferiu declarações contra judeus que integram a entidade, a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem tomando medidas céleres para combater o comportamento discriminatório. Após o ocorrido, o IAB abriu processo disciplinar contra o advogado que fez as falas antissemitistas. Adicionalmente, ele foi suspenso da participação em comissões e grupos de trabalho. Outras medidas cautelares também serão tomadas. “O IAB renova seu compromisso com a construção de um ambiente onde todos os membros se sintam seguros e respeitados, independentemente de sua origem, raça, religião ou gênero. Instamos as associadas e associados a se engajarem ativamente...

24 março

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Após atuação da OAB, CNMP instaura reclamação contra promotor

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in OAB RS

A pedido dos representantes da advocacia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MPGO). A decisão foi tomada após o promotor ter se dirigido à advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, durante sessão do Tribunal do Júri, chamando-a de “feia” e “desprovida de beleza”. O corregedor considerou que a conduta do promotor configura, em tese, ofensa à dignidade da mulher e ao decoro da função ministerial,...

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Após atuação da OAB, CNMP instaura reclamação contra promotor

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