10 abril

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Comissão Especial de Direito Imigratório participará do Comigrar-MDHC

Com o objetivo de promover debates sobre a Política Nacional de Migração e abordar questões pertinentes ao tema, a Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho da OAB participará da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). Com o tema “Migrações e transversalidades: um olhar interseccional sobre os direitos humanos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas”, o evento, patrocinado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ocorrerá em Brasília (DF), nos dias 12 e 13 de abril. Esta participação antecede o 2º Comigrar, que será realizado em junho, em Foz do Iguaçu (PR).A etapa preparatória é composta por...

10 abril

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Em homenagem ao STJ no Congresso, Rafael Horn reafirma elo inquebrável entre a advocacia e a Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão solene para celebrar os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reafirmou o elo inquebrável entre a advocacia e a Justiça, pilares indissociáveis da cidadania. “Em meados de 2021, o ministro Humberto Martins proferiu uma máxima que ressoa em nossos corações: ‘sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania’”, discursou na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10/4). “Esta frase encapsula a essência do que defendemos e promovemos na Ordem dos Advogados do Brasil. Destacamos a parceria histórica entre a OAB...

10 abril

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Advocacia de Tocantins recebe a Caravana de Prerrogativas do CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogados e advogadas tocantinenses receberam, nesta terça-feira (9/4), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil. A iniciativa, promovida pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, busca aproximar a Ordem dos profissionais locais, ouvindo pleitos, conhecendo projetos e desenvolvendo ações conjuntas em favor de boas condições de atuação.A agenda na capital, Palmas, começou com uma reunião na Justiça Federal, com o juiz Adelmar Aires. Em seguida, os integrantes da Caravana se dirigiram às secretarias de estado de Segurança Pública e de Cidadania e Justiça, com os secretários Wlademir Costa Mota Oliveira e Deusiano Pereira de Amorim....

09 abril

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Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a sentença que reconheceu a ilegalidade dos serviços oferecidos pelo website “naovoei.com” por publicidade irregular, mercantilização da advocacia e captação de clientes. Autora da ação, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) alega que o site promete oferecer uma plataforma de conciliação com empresas aéreas, mas mascarava, na verdade, a captação de clientela e oferta de serviços jurídicos por entidade empresarial. O Conselho Federal da OAB ingressou na ação na condição de assistente da seccional. A OAB argumentou, ainda, que a prática lesiva prejudica a advocacia. Segundo a...

09 abril

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Em artigo, presidente da Comissão de Prerrogativas fala sobre exposição de dados e sigilo constitucional

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in OAB RS

Em artigo publicado no site GaúchaZH, nesta terça-feira (9/4), o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, considerou temerária a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre polícia poder requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira sem prévia autorização judicial.De acordo com ele, tal mudança jurisprudencial fragiliza os mecanismos legais constitucionais de defesa de qualquer cidadão ou empresa perante investigações, onde muitas delas originam-se de meras suspeitas. “Assim, ficamos entre a tênue linha do poder de investigar e o sigilo personalíssimo constitucional”, argumentou.Breier complementou,...

08 abril

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Beto Simonetti é homenageado com Medalha do Mérito Eleitoral do DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reconhecido como uma das personalidades relevantes para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi agraciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) com a Medalha do Mérito Eleitoral do DF. A cerimônia de entrega da homenagem foi realizada nesta segunda-feira (8/4), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A comenda destina-se a homenagear pessoas e entidades, tanto nacionais quanto estrangeiras, que tenham se destacado por suas contribuições notáveis ao funcionamento eficaz da Justiça Eleitoral na capital do país."É com imenso orgulho e gratidão que recebo a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal. Este é...

08 abril

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OAB promove evento virtual sobre gestão de cidades sustentáveis

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promove, nestas segunda-feira (8/4) e terça-feira (9/4), o evento virtual "Gestão das Cidades Sustentáveis em face da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Artificial". Durante esses dois dias, advogados, especialistas e professores debaterão os diferentes aspectos que envolvem o tema. Acompanhe pelo YouTube da Ordem.O encontro, promovido a partir de uma parceria com o International Council for Philosophy and Human Sciences-Unesco, é conduzido pela presidente da Comissão de Direito Ambiental do CFOAB, Ana Carolina Naves Barchet, que defende a urgência do debate. De acordo com ela, o país adotou a ideia de que o meio ambiente são...

07 abril

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No Paraná, Simonetti inaugura mais uma obra do plano de interiorização da OAB

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, inaugurou a nova sede da subseção da OAB Pato Branco (PR) na noite deste sábado (6/4). Ele participou do evento por vídeo e falou sobre a importância do novo espaço para a advocacia paranaense. A sede passou por ampla reforma e, agora, conta com uma estrutura de 732 metros quadrados, incluindo um auditório para 144 pessoas.Simonetti parabenizou a presidente da OAB-PR, Marilena Winter, os dirigentes da seccional e da subseção na pessoa da Tânia Mara Martini, presidente da OAB Pato Branco. “Como presidente do CFOAB, sempre defendi a interiorização da Ordem como um...

07 abril

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Simonetti reforça compromisso com interiorização em inaguração da OAB-PR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, celebrou a construção na nova sede da subseção da OAB Pato Branco (PR). A solenidade de inauguração ocorreu na noite desse sábado (6/4). Por meio de videomensagem, ressaltou a importância do novo espaço para a advocacia paranaense, que passou por ampla reforma e agora conta com uma estrutura de 732 metros quadrados, incluindo um auditório para 144 pessoas.“Infelizmente não pude estar presente para inaugurar a revitalização e ampliação da sede de Pato Branco, mas tenho certeza que representa um marco importantíssimo não apenas para a advocacia paranaense, mas, principalmente, para os profissionais da...

07 abril

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OAB-AM celebra 92 anos de dedicação à advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Amazonas completa, neste domingo (7/4), 92 anos de uma trajetória marcada por lutas incessantes em prol dos valores fundamentais da advocacia e da democracia. Sob a liderança do presidente Jean Cleuter, a seccional reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas das advogadas e dos advogados amazonenses e a promoção de uma sociedade justa e igualitária."Nossa jornada tem sido marcada por desafios e conquistas, mas, em cada passo, mantivemos firme o propósito de promover a ética, a excelência profissional e a defesa intransigente dos direitos fundamentais da advocacia. Parabéns a todos os membros e colaboradores da nossa OAB-AM...

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Comissão Especial de Direito Imigratório participará do Comigrar-MDHC

Em homenagem ao STJ no Congresso, Rafael Horn reafirma elo inquebrável entre a advocacia e a Justiça

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