10 outubro

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OAB destaca importância do decreto que institui Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

A publicação do Decreto 12.657/2025, que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), foi reconhecida pelo Conselho Federal da OAB como um marco histórico na proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e apátridas. Publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro, a determinação reflete as contribuições da advocacia e da sociedade civil, apresentadas ao longo do processo de elaboração da norma.A construção da nova Política contou com a participação ativa da OAB, que apresentou as propostas debatidas na 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração, promovida pela entidade em 2024. O encontro...

10 outubro

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Programa Portas Abertas recebe subseção de Águas Claras no Conselho Federal da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta sexta-feira (10/10), advogadas e advogados da subseção de Águas Claras (DF), em mais uma edição do Programa Portas Abertas. A iniciativa visa aproximar a advocacia da estrutura, do funcionamento e da história da instituição.O grupo foi acolhido pelo diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, e pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli, que conduziram a visita pelas dependências da sede nacional da Ordem, incluindo o plenário histórico, as câmaras e os espaços que simbolizam a atuação da entidade na defesa das liberdades democráticas.Délio Lins e Silva Júnior explicou que o programa...

10 outubro

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Felipe Sarmento enaltece gestões do Conselho Federal e da OAB-BA em sessão do Pleno baiano

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, participou da oitava sessão do Conselho Pleno da OAB-BA do ano, nesta sexta-feira (10/10), em Salvador. Ele enalteceu a gestão segura, madura e corajosa do presidente Beto Simonetti. “Não por acaso, ele foi reconduzido em uma votação unânime dos conselhos federais – exatamente por essa liderança serena, firme, corajosa e, acima de tudo, carismática e gentil que o Beto é com todos. Tenho muito orgulho de integrar esta diretoria”, frisou. Sobre a escolha da capital baiana para sediar a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira no próximo ano, Sarmento disse que foi motivada pelo...

10 outubro

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OAB avalia decisão que afastou advogados de investigados em ação penal no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2. Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às prerrogativas dos profissionais envolvidos, a Ordem atuará para assegurar sua dignidade profissional, nos limites da legalidade e com o respeito institucional que a matéria exige. Source: New feed...

10 outubro

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OAB avalia decisão que afastou advogados de investigados em ação criminal do STF

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação criminal do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2. Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às prerrogativas dos profissionais envolvidos, a Ordem atuará para assegurar sua dignidade profissional, nos limites da legalidade e com o respeito institucional que a matéria exige. Source: New feed...

10 outubro

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OAB avalia decisão que afastou advogados de investigados em inquérito do STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2. Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às prerrogativas dos profissionais envolvidos, a Ordem atuará para assegurar sua dignidade profissional, nos limites da legalidade e com o respeito institucional que a matéria exige. Source: New feed...

09 outubro

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OAB agradece a Barroso pela serenidade, firmeza de princípios e compromisso com a democracia

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou, nesta quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso em razão de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF).Na mensagem, Simonetti transmite, em nome da advocacia brasileira, o reconhecimento da OAB pela atuação do ministro durante sua trajetória na Suprema Corte. “Cada voto e cada gesto deixaram registrada a ideia de que o Direito não se reduz à letra das leis, mas se revela no encontro entre ética, linguagem e compaixão”, disse.Ao concluir o ofício, Simonetti reiterou que as portas da advocacia continuam abertas ao ministro, que iniciou sua trajetória profissional...

09 outubro

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OAB participa de lançamento de obra em homenagem ao ministro Ribeiro Dantas

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB marcou presença, nesta quarta-feira (8/10), no lançamento do livro “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania”, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra celebra a primeira década do ministro no tribunal e reúne reflexões de ministros, juristas e professores sobre garantismo judicial, processo penal e direitos fundamentais.O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade e destacou a importância da homenagem. “Este livro preserva o que o tempo tende a dispersar: as ideias, os gestos e as marcas de uma trajetória pública”, afirmou....

08 outubro

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Conselho Federal da OAB inaugura sala de prerrogativas na subseção de Criciúma

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Como parte do Plano de Interiorização da Advocacia, iniciativa prioritária do CFOAB, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, participou, nessa terça-feira (7/10), da inauguração da Sala de Prerrogativas da subseção de Criciúma (SC). O espaço soma-se a uma estrutura para atendimento exclusivo às prerrogativas da advocacia no estado – o outro já inaugurado é a Central de Prerrogativas da OAB-SC.Simonetti ressaltou que o principal legado da atual gestão é o fortalecimento da união da advocacia em todo o país. “O que vocês encontram neste projeto, e o que a advocacia encontra no nosso projeto, é uma gestão pautada pela...

07 outubro

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Conferência nacional vai debater envelhecimento, equidade e participação democrática

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in OAB RS

A defesa do envelhecimento digno e participativo estará no centro da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI), que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro de 2025. O encontro reunirá representantes do poder público e da sociedade civil para discutir políticas públicas e estratégias que garantam dignidade, diversidade e participação social às pessoas idosas.Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência busca fortalecer o compromisso do país com a defesa dos direitos das pessoas idosas e com a ampliação da equidade entre diferentes grupos sociais.Para o presidente...

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