21 novembro

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Livro sobre direitos fundamentais na era digital é lançado em homenagem a Danilo Doneda

Autores lançam obra a respeito de direitos digitais em homenagem ao professor e advogado Danilo Doneda. O livro "Direitos Fundamentais na Era Digital" foi escrito sob a organização da presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes, do presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, do vice-presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Fabrício da Mota Alves, do professor titular e coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-RS e consultor jurídico Ingo Wolfgang Sarlet, da integrante consultora da Comissão Especial de Direito Digital Tainá Aguiar Junquilho e da professora de Direito Empresarial do Instituto...

21 novembro

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Simonetti destaca o profissionalismo de Isabel Gallotti, nova ministra do TSE

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in OAB RS

O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (21/11), Isabel Gallotti como nova ministra titular para o biênio 2023-2025. Na cerimônia de posse, realizada durante a sessão do dia, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destacou o profissionalismo da magistrada, que ocupava há um ano o posto de ministra substituta da Corte Eleitoral.“Em sua trajetória profissional, Isabel Gallotti teve evidenciada não apenas a sua competência técnica, mas também sua dedicação incansável à Justiça e à democracia. Sua experiência na área eleitoral, aliada a uma conduta íntegra e comprometida com a imparcialidade, a tornam uma escolha exemplar para integrar...

21 novembro

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OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5453/23. A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito.Durante a visita, Horn encontrou-se com as deputadas federais Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e Laura...

21 novembro

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OAB fará diligência para apurar morte ocorrida na Papuda

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20/11).Cleriston Pereira da Cunha estava na lista de detidos por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A prisão em flagrante mais tarde foi convertida para preventiva e, desde então, ele estava recolhido na unidade prisional na capital federal. Em 20 de novembro, por volta das 10h, ele sofreu um mal súbito no bloco...

21 novembro

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OAB vai apurar morte ocorrida na Papuda

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20/11).O falecido, Cleriston Pereira da Cunha, estava na lista de detidos por participação nos atos golpista de 8 de janeiro. A prisão em flagrante mais tarde foi convertida para preventiva e, desde então, ele estava recolhido na unidade prisional em Brasília. Em 20 de novembro, por volta das 10h, ele sofreu um mal súbito no bloco...

20 novembro

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Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell fazem 15 anos de STJ

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Empossados juntos em 17 junho de 2008, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completaram neste ano 15 anos de atuação na maior Corte infraconstitucional do nosso país. Protagonistas de inúmeros julgamentos importantes, foram responsáveis pela formação de precedentes judiciais de Direito Público, Privado e Penal que são hoje seguidos por tribunais e magistrados de todo o País. Na cerimônia de posse dos ministros, o então presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, quebrou o protocolo e discursou, conforme registrado na ata da cerimônia: "Os três são jovens, intelectuais, brilhantes e...

19 novembro

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 39º Exame de Ordem

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (19/11).A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.A aprovação no Exame de Ordem é requisito...

19 novembro

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Lições de Ruy Barbosa serão tema de evento especial durante 24ª Conferência da Advocacia

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in OAB RS

Em alusão ao centenário da morte do patrono da advocacia, durante a 24ª Conferência da Advocacia será realizado um evento especial em homenagem a Ruy Barbosa. O painel “Lições de Ruy Barbosa para o presente” ocorrerá em 29 de novembro, das 14h às 18h, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).O evento contará com quatro seminários, os quais abordarão o legado à advocacia, à ciência jurídica e à história do pensamento e da ação política brasileira de Ruy Barbosa. Entre os palestrantes estão o membro honorário vitalício da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho;...

19 novembro

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Lições de Rui Barbosa será tema de evento especial durante 24ª Conferência da Advocacia

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Em alusão ao centenário da morte do patrono da advocacia, durante a 24ª Conferência da Advocacia será realizado um evento especial em homenagem a Rui Barbosa. O painel “Lições de Rui Barbosa para o presente” ocorrerá em 29 de novembro, das 14h às 18h, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).O evento contará com quatro seminários, os quais abordarão o legado à advocacia, à ciência jurídica e à história do pensamento e da ação política brasileira de Rui Barbosa. Entre os palestrantes estão o membro honorário vitalício da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho;...

18 novembro

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OAB 93 anos: Simonetti destaca história e conquistas da entidade em artigo no Estadão

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in OAB RS

Em comemoração aos 93 anos do Conselho Federal da OAB, o presidente Beto Simonetti publicou artigo neste sábado (18/11) no Blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo. No texto, ele destaca o retorno da Conferência Nacional da Advocacia, que terá início em 27 de novembro, depois da interrupção forçada pela Covid-19. “Ao longo dos seus quase 34 mil dias em funcionamento, não houve um só em que a OAB não tenha, de diferentes formas, zelado e atuado pelo aprimoramento da advocacia, pelo respeito às prerrogativas da classe, pela excelência no ensino do direito em nosso país,...

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Livro sobre direitos fundamentais na era digital é lançado em homenagem a Danilo Doneda

Simonetti destaca o profissionalismo de Isabel Gallotti, nova ministra do TSE

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

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Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell fazem 15 anos de STJ

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Lições de Ruy Barbosa serão tema de evento especial durante 24ª Conferência da Advocacia

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OAB 93 anos: Simonetti destaca história e conquistas da entidade em artigo no Estadão

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