18 agosto

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OAB reitera compromisso com defesa de prerrogativas em caso de Rafael Lara

A OAB reitera seu compromisso prioritário com a defesa e a valorização das prerrogativas profissionais de todas e todos os advogados do país, inclusive de colegas que exercem mandatos e funções de representação da classe.Nesse contexto, repudio a tentativa de criminalização da atividade profissional do advogado Rafael Lara Martins, atual presidente da seccional de Goiás. É preciso esclarecer que inexiste incompatibilidade entre a função de presidente da OAB-GO e das demais seccionais da Ordem com o exercício da advocacia. Além disso, é plenamente legal e legítima a contratação de serviços advocatícios por órgãos da administração pública direta e indireta.O caso...

18 agosto

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OAB reitera compromisso com defesa de prerrogativas de Rafael Lara

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18 agosto

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OAB reitera compromisso com defesa das prerrogativas

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18 agosto

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Órgão Especial tem expediente de deliberação processual

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O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB fez sessão extraordinária virtual, na quinta-feira (17/8). O colegiado tem por finalidade analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou divergências entre os órgãos da OAB, bem como analisar consultas em tese nos termos do art. 85, IV, Regulamento Geral. A sessão teve como presidentes o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e secretária-geral adjunta, Milena Gama, e o conselheiro federal (RS) Renato Figueira. Ao longo do dia, na sessão que teve início às 10h e seguiu até às 16h20, foram julgados 14 processos, entre recursos e consultas, e houve...

18 agosto

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A origem do texto legal que rege a atividade profissional de advogadas e advogados

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Para celebrar o Mês da Advocacia, o site oab.org.br está publicando semanalmente textos especiais. Nesta semana, está no ar o primeiro capítulo da série “A Construção do Estatuto da Advocacia”, para lembrar como foi o histórico que resultou no texto legal que rege a atividade profissional dos advogados e suas alterações ao longo dos anos. O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994) é um documento legal que estabelece diretrizes e garantias à advocacia de todo o país. Para conhecer sua construção, que acompanha quase toda a trajetória da própria instituição e remonta a 1934, é...

18 agosto

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Em conferência da advocacia potiguar, OAB enaltece a interiorização da OAB

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Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte reuniram-se, na noite de quinta-feira (17/8), para a abertura da 10ª Conferência da Advocacia Potiguar, que tem como tema “Advocacia em Movimento”. No evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a classe segue integrada e em movimento, “como porta-vozes da cidadania brasileira e como garantidores das nossas prerrogativas e da cidadania potiguar”.Simonetti renovou ainda, o compromisso do Conselho Federal com a interiorização da OAB, de forma a proporcionar condições dignas de trabalho aos profissionais que atuam distante das capitais. “A advocacia interiorana tem balizado nossas prioridades. Com...

18 agosto

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Advocacia do futuro e impactos da tecnologia serão temas da Conferência Nacional da Advocacia

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O avanço das tecnologias, como a inteligência artificial, e seu impacto na advocacia e no mundo jurídico serão temas de painéis na Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG). O tema é um dos mais buscados por advogados que buscam nas ferramentas tecnológicas a qualificação de sua atuação. Entre os seis painéis que abordarão o assunto, está o “Advocacia do Futuro”, que contará com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e especialistas na área.Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Marco Regulatório da Inteligência Artificial e...

17 agosto

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Comissão da Mulher reitera o fortalecimento de medidas protetivas em audiência pública na Câmara

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O Conselho Federal da OAB participou nesta quinta-feira (17/8) de audiência pública sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) nos últimos cinco anos. O evento ocorreu na Câmara dos Deputados e foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher), com apoio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A atividade integra a programação da Campanha Agosto Lilás. Em 2022, foi sancionada a Lei 14.448/2022, que formalizou agosto como mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, representou o Conselho Federal na audiência...

17 agosto

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STJ lança livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães

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?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará, na próxima terça-feira (22/8), o livro “Repensar a Justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães”, que presta um tributo à integrante da Primeira Seção e da Segunda Turma, além de presidir a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) da Corte. O evento de lançamento da obra acontecerá no Salão de Recepções do STJ, das 18h30 às 22h.Na obra, os leitores encontrarão 59 artigos de ministras e ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal de...

17 agosto

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OAB Nacional enaltece temas da atualidade da 21ª Convenção da ABA, em Natal (RN)

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A secretária-geral adjunta da OAB Nacional , Milena Gama, participou, na manhã desta quinta-feira (17/8), da 21ª Convenção da Associação Brasileira de Advogados (ABA), em Natal, no Rio Grande do Norte. Entre outras autoridades, estava presente no evento o presidente da ABA, Esdras Dantas.A convenção, que segue entre esta quinta-feira e sexta-feira (18/8), tem como temas Medicina e Direito: Navegando entre Dilemas Ético-jurídicos; Direito do Trabalho e as Interfaces Contemporâneas; entre outros.“Em nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, gostaria de manifestar a alegria que é, para nós, do Conselho Federal da OAB, participar de mais...

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OAB reitera compromisso com defesa de prerrogativas em caso de Rafael Lara

OAB reitera compromisso com defesa de prerrogativas de Rafael Lara

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