25 outubro

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Senado aprova nome de Daniela Teixeira para o STJ

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o nome da advogada Daniela Teixeira para ocupar vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela manhã, ela foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No colegiado, ela teve 26 votos, de 27. Para a confirmação, ela precisou ter o nome confirmado pela maioria absoluta do plenário da Casa, onde teve 68 votos. A vaga para a qual Daniela Teixeira está indicada é decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Na mesma ocasião, também foram sabatinados os desembargadores José Afrânio Vilela (TJ-MG) e Teodoro Silva Santos (TJ-CE), indicados pela...

25 outubro

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OAB Nacional forma comissão para articular a revitalização da BR-319, na Amazônia Ocidental

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB instalou, nesta quarta-feira (25/10), a Comissão Especial de Defesa da BR-319. Diante da estiagem prolongada e da seca nos rios da Região Norte do país, a rodovia é o principal ponto de comunicação entre estados como Amazonas, Rondônia e Roraima, mas suas condições demandam intervenções urgentes. O colegiado será presidido pelo conselheiro federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM), tendo como vice o presidente da Seccional de Rondônia, Márcio Nogueira.O grupo manterá interlocução com os governos dos estados atendidos pela BR-319, bem como com os Três Poderes Federais, em busca de soluções para a revitalização...

25 outubro

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Direito das Famílias ganha destaque como tema de painel durante Encontro Nacional da Advocacia

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in OAB RS

As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel na 24º Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O debate ocorrerá das 14h às 18h, em 28 de novembro.A secretária da Comissão Especial de Direito de Família e conselheira Federal de Mato Grosso, Mara Yane Barros Samaniego, presidirá o painel “Direito das Famílias”. A conselheira federal de Alagoas e secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito de Família, Rachel Cabus Moreira, assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará à cargo do conselheiro federal de Minas Gerais Sergio Murilo Diniz Braga.Entre os aspectos discutidos durante as palestras estão: A família do...

25 outubro

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OAB destaca relatório de Omar Aziz sobre indicação da advogada Daniela Teixeira ao STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz (PSD-AM) pela relatoria e parecer favorável à indicação da advogada Daniela Teixeira para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga destinada à advocacia. Nesta quarta-feira (25/10), após sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a indicação da advogada para a Corte. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, agradeceu pela confiança do senador amazonense na indicação da advocacia. “A OAB agradece a confiança depositada pelo senador Omar Aziz pela relatoria da indicação da colega Daniela...

25 outubro

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OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu com indignação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício com intuito de impedir a advocacia de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso de investigação criminal. A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais.A garantia de acesso à análise de documentos e equipamentos apreendidos foi incluída no Estatuto da Advocacia pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 14.3655/2022. Ela se fez necessária exatamente diante da proliferação indiscriminada de...

24 outubro

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 73 processos

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As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 73 processos nas sessões presenciais desta terça-feira (24/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato presencial.Na Sessão da Primeira Câmara de hoje, foram julgados sete processos, sendo três a respeito de averiguação de inidoneidade, de julgamento sob sigilo, três sobre incompatibilidade de cargos com a advocacia e um sobre violação de prerrogativas da advocacia. Na ausência da presidente Sayury Otoni, em licença, quem presidiu foi o decano, Carlos José Santos...

24 outubro

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Coordenadoria de Interiorização faz balanço e apresenta programação para a Conferência Nacional

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Na continuidade do Plano Nacional de Interiorização e sob orientação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia promoveu a 3ª Reunião Geral na segunda-feira (23/10), feita de modo virtual. O encontro tratou do avanço das ações na área e da presença do tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em Belo Horizonte, no próximo mês. Chamada pelo coordenador Nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, a reunião teve a presença das coordenadoras-adjuntas da Coordenação Nacional de Interiorização e dos coordenadores estaduais de Interiorização dos conselhos seccionais...

24 outubro

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OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

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O conselheiro federal da Bahia Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho esteve no gabinete do presidente da OAB Beto Simonetti e entregou, nesta terça-feira (24/10), pedido de ajuste no edital do Exame de Ordem Unificado (EOU). O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.“Já existe uma previsão para pessoas com deficiência nesse sentido, e o nosso objetivo do encaminhamento é dar a essas pessoas uma condição melhor da prova, considerando as circunstâncias de caráter pessoal e sobretudo a questão da saúde”, reforçou...

24 outubro

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Evento em alusão aos 35 anos da Constituição repercute na imprensa

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in OAB RS

Confira abaixo a repercussão da mídia sobre o evento em alusão aos 35 anos da Constituição Federal, realizado na sede do Conselho Federal da OAB, na segunda-feira (23/10).Migalhas - 35 anos da Constituição: OAB homenageia membros dos três PoderesPoder 360 - Executivo voltou ao seu “tamanho natural”, diz Barroso ...

24 outubro

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Especialistas debatem Planejamento Tributário durante painel na Conferência Nacional

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in OAB RS

Especialistas e palestrantes debaterão diferentes aspectos sobre Planejamento Tributário durante painel na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro.O conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, presidirá o painel “Planejamento Tributário”. O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e conselheiro federal do Amazonas, Jonny Cleuter Simões Mendonça, assumirá a relatoria e o secretariado ficará à cargo do conselheiro federal de Mato Grosso Stalyn Paniago Pereira.Entre os aspectos trabalhados durante o painel estão: Planejamento tributário e as consequências do julgado...

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Senado aprova nome de Daniela Teixeira para o STJ

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