29 novembro

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Painel 47 – Especialistas discutem a reforma tributária no último dia da Conferência Nacional

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, aprovada neste mês pelo Senado Federal, foi debatida no painel “Reformas, democracia e liberdades na tributação”, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Presidida pelo diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião Teixeira Neto, a mesa contou com a relatoria do conselheiro federal do Maranhão Thiago Roberto Morais Diaz e com o secretariado da conselheira federal de Pernambuco Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento.Ao iniciar a discussão, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, explicou que o “tributo é a forma por meio da qual somos chamados a custear a vida em sociedade” e disse que, para...

29 novembro

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Painel 49 – Licenciamento e novas perspectivas do direito ambiental pautam debate

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in OAB RS

O direito ambiental e suas perspectivas foram tema da discussão entre especialistas e juristas nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte. O painel foi presidido pela conselheira federal do Mato Grosso e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, e teve participação virtual do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Novas perspectivasO painel sobre as novas perspectivas do direito ambiental teve a relatoria da conselheira federal de Roraima e secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Cíntia Schulze, e a secretaria ficou a cargo da integrante da...

29 novembro

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Painel 43 – Limites da ação do estado e coerção penal: desafio de encontrar o equilíbrio

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in OAB RS

A discussão sobre as fronteiras da ação do estado e coerção penal ganhou espaço, nesta quarta-feira (29/11), durante painel intitulado “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”.As palestras abordaram temas como a democracia e a responsabilidade do Estado brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos; a responsabilidade ética do advogado como defensor do Estado Democrático de Direito; transparência e acesso à informação na promoção da democracia; e a exegese constitucionalmente adequada dos tipos penais definidores de crimes contra as instituições democráticas e as ameaças à democracia e o papel de sua guardiã: a Ordem dos Advogados do Brasil...

29 novembro

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Painel 48 – Sociedades de advogados em transformação

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in OAB RS

As sociedades de advocacia foram o tema principal do painel 48 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da abertura dos trabalhos e ressaltou que “cada vez mais, é preciso levar conhecimento para a advocacia e simplificar os processos para o exercício da atividade”. Ele também defendeu que “é preciso orientar os jovens advogados do que valerá após a votação da reforma tributária no Congresso Nacional” e sugeriu a elaboração de um manual e um quadro comparativo para se entender melhor como se dá esse processo tributário no exercício...

29 novembro

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24ª CNAB: Colégio de Ouvidores entrega selo de qualidade a 25 seccionais

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Em reconhecimento ao serviço desempenhado em favor da advocacia nos estados, o 7º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), entregou o Selo de Qualidade Ouvidoria da OAB a 25 seccionais da Ordem espalhadas por todo o país. O encontro aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Na oportunidade, o ouvidor-geral da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, que presidiu a mesa, disse que a Ouvidoria sempre foi um grande desafio. “A implantação na OAB também foi, mas o fizemos e estamos progredindo. Precisamos dar força às ouvidorias para ter um elo entre a OAB e os advogados cada vez mais forte. As ouvidorias são...

29 novembro

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Painel 46 – A importância do esporte para o sucesso nas profissões

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Com o mote da superação e sua importância para uma boa atuação na profissão, foi realizado o painel Sucesso e superação na vida e no esporte, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia. Com a distribuição de três bolsas de pós-graduação em direito, o advogado Paulo Nicholas, autor do livro “Sucesso com Direito”, exibiu vídeos e até subiu na mesa para instigar os jovens advogados a serem bem-sucedidos na profissão. Ele destacou, como exemplos, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o palestrante do painel Lucas Andrade Brandolis, diretor de Educação da OAB-MG.“Está na hora de voar...

29 novembro

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Presidente da OAB recebe Daniela Teixeira na 24ª Conferência Nacional da Advocacia

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira prestigiou, nesta quarta-feira (29/11), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). Ela tomou posse no cargo na semana passada e foi advogada por 27 anos, tendo sido indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a recebeu e a acompanhou em alguns dos painéis e eventos especiais do encontro. "Falei a todos os ministros do STJ que me receberam, assim como a todos os senadores com quem conversei, que a OAB é a minha casa. Eu sou advogada e esse...

29 novembro

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Obra que discute invisibilidade de idosos é lançada na 24ª CNAB

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A secretária da Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB, Nívea Corcino Locatelli Braga, lançou, nesta quarta-feira (29/11), o livro “Direitos das Pessoas Idosas: desenvolvimentos recentes no Brasil e no Sistema Interamericano”, no estande do Conselho Federal da OAB. A cerimônia ocorreu na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG).“Eu desenvolvi esse projeto no doutorado porque a sociedade atual dá muito valor ao que é novo, o que é inédito, à juventude e as pessoas idosas, que têm um saber consensualizado, elas acabam sendo esquecidas, elas acabam sendo invisibilizadas. Isso não pode continuar ocorrendo....

29 novembro

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Obra que discute invisibilidade de idosos é lançada na 24ª CNA

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29 novembro

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Em livro lançado durante 24ª CNA, Esperança Garcia é homenageada

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A primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil foi agraciada com o lançamento do livro “É tempo de Esperança Garcia”, ocorrido nesta quarta-feira (29/11), na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A obra é uma iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e é composta por artigos produzidos por advogadas e acadêmicas majoritariamente pretas ou pardas.“O lançamento desta obra em homenagem à Esperança Garcia, durante o maior evento jurídico da advocacia, é mais um compromisso da nossa gestão com essas pautas tão necessárias, que são as questões de gênero com ações afirmativas e as...

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Painel 47 – Especialistas discutem a reforma tributária no último dia da Conferência Nacional

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Painel 48 – Sociedades de advogados em transformação

24ª CNAB: Colégio de Ouvidores entrega selo de qualidade a 25 seccionais

Painel 46 – A importância do esporte para o sucesso nas profissões

Presidente da OAB recebe Daniela Teixeira na 24ª Conferência Nacional da Advocacia

Obra que discute invisibilidade de idosos é lançada na 24ª CNAB

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Em livro lançado durante 24ª CNA, Esperança Garcia é homenageada

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