28 setembro

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Evento “Justiça Social Imobiliária” debate direito à moradia

O evento “Justiça Social Imobiliária”, realizado pela Comissão Especial de Direito Condominial com participação do advogado e professor especialista em Direito Civil, Contratual e Imobiliário, Durval Salge Jr., na última terça-feira (26/9), debateu a respeito da justiça voltada para condomínios de baixa renda.O presidente da Comissão, Rodrigo Karpat, abriu a palestra agradecendo a OAB Nacional pela promoção do evento e afirmou a necessidade de discutir o tema. “É de suma importância para aqueles que militam na área imobiliária e condominial, uma vez que nós buscamos, conforme o Estado Democrático de Direito, uma justiça social e ela passa pelo exercício da...

28 setembro

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A pedido da OAB, senador Carlos Portinho apresenta emenda à Reforma Tributária

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in OAB RS

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda sugerida pela OAB Nacional à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019). A sugestão propõe incluir ao texto dois novos itens, especificando que os serviços oferecidos por sociedades de profissão regulamentada, dentre eles advogados, além de bens e serviços produzidos por empresas de tecnologia, estarão sujeitos às disposições da PEC.A emenda nº 80 altera o art. 9º da proposta e tem o propósito de incluir as duas atividades na lista de setores que receberão um tratamento tributário favorecido, usufruindo de um desconto de 60% nas alíquotas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços...

28 setembro

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OAB elogia trajetória de Rogerio Schietti em lançamento de livro em homenagem ao ministro

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in OAB RS

Em celebração a uma década de trabalho de um dos integrantes de seu colegiado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta quarta-feira (27/9), o livro “Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ”. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve na cerimônia e enalteceu a trajetória do magistrado.“O ministro Schietti sempre se destacou, não apenas por sua brilhante carreira jurídica, mas também por sua dedicação incansável à justiça criminal e ao aprimoramento do sistema jurídico brasileiro. Ao longo de seus dez anos na Corte da Cidadania, ele demonstrou um profundo compromisso com a busca da verdade,...

28 setembro

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Em inauguração de observatório na AGU, Simonetti defende instituições democráticas

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in OAB RS

“Fortalecer as instituições democráticas é um dever de todos nós”, declarou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na cerimônia de lançamento do Observatório da Democracia, pela Advocacia-Geral da União (AGU), nessa quarta-feira (28/9). O evento marcou, também, a posse do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como presidente do instituto.Ainda de acordo com Simonetti, a Ordem e a AGU têm se mantido alinhadas nas matérias fundamentais para a cidadania brasileira. “O zelo pelas instituições republicanas e a dedicação perene para concretização das garantias constitucionais comprovam a importância da AGU para a estabilidade democrática em nosso país. A...

28 setembro

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Em lançamento de observatório na AGU, Simonetti fala do fortalecimento das instituições democráticas

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in OAB RS

27 setembro

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Painel sobre capacitação profissional encerra 2º Seminário de Interiorização Jurídica da ESA

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Após um dia de intensa atividade, o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em Anápolis (GO), encerrou com o painel “Capacitação continuada da advocacia”. O evento é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, para consolidar a política de interiorização da advocacia pelo país.O debate foi conduzido pelo coordenador Nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho. “O sonho não tem preço, assim como não tem preço o conhecimento. O conhecimento liberta. O conhecimento faz com que o cidadão fique independente e possa...

27 setembro

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Conselheiros do CNJ participam de Seminário de Interiorização da ESA, em Anápolis

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in OAB RS

O 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizado nesta quarta-feira (27/9), em Anápolis (GO), contou com a participação dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Marcello Terto. No painel "Capacitação da advocacia: meios extrajudiciais de resolução de conflitos", o representante da OAB no CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues afirmou ser “importante que a advocacia pense em meios alternativos de solução de problemas, visto que o passivo processual do Brasil é muito grande. Há hoje 80 milhões de processos, e desses, 5 milhões tramitam há 15 anos. Vamos lembrar que justiça...

27 setembro

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OAB discute acordo de cooperação técnica com Conselho Federal de Contabilidade

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in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Sidney Neves, reuniu-se, nesta quarta-feira (27/9), com o coordenador da Comissão de Contabilidade Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), conselheiro federal Haroldo Santos Filho, para discutir sobre acordo de cooperação técnica a ser firmado entre as duas entidades para contribuir com o processo de prestação de contas eleitorais e de partidos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Uma das ações ventiladas no encontro foi a criação de um manual de boas práticas de atuação no tema. “Para que a advocacia partidária tenha um mínimo de balizamento e segurança jurídica para...

27 setembro

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Julgamento com perspectiva de gênero é debatido na segunda edição de seminário da ESA

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in OAB RS

Uma das grandes conquistas da atual gestão da OAB Nacional foi tema de painel do 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizado nesta quarta-feira (27/9), em Anápolis (GO). “Julgamento com perspectiva de gênero - Judiciário e mulher” teve a participação da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.Em sua exposição, Cristiane destacou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. “Foi um grande avanço. A partir de agora, não terá mais desculpa se...

27 setembro

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OAB recebe representantes de aposentados e pensionistas nesta quarta-feira

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (27/9) a visita de representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e da Federação dos Aposentados de Santa Catarina (Feapesc). Na oportunidade, os presidentes das entidades, Warley Martins e Iburici Fernandes, respectivamente, apresentaram as pautas do segmento. Eles falaram sobre a atuação das associações, federações de aposentados e pensionistas e destacaram as pautas prioritárias do segmento.Simonetti registrou as demandas do setor e se colocou à disposição no gabinete para apoiar as reivindicações dos aposentados. Source: New feed...

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Evento “Justiça Social Imobiliária” debate direito à moradia

A pedido da OAB, senador Carlos Portinho apresenta emenda à Reforma Tributária

OAB elogia trajetória de Rogerio Schietti em lançamento de livro em homenagem ao ministro

Em inauguração de observatório na AGU, Simonetti defende instituições democráticas

Em lançamento de observatório na AGU, Simonetti fala do fortalecimento das instituições democráticas

Painel sobre capacitação profissional encerra 2º Seminário de Interiorização Jurídica da ESA

Conselheiros do CNJ participam de Seminário de Interiorização da ESA, em Anápolis

OAB discute acordo de cooperação técnica com Conselho Federal de Contabilidade

Julgamento com perspectiva de gênero é debatido na segunda edição de seminário da ESA

OAB recebe representantes de aposentados e pensionistas nesta quarta-feira

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