12 janeiro

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OAB e Alexandre de Moraes falam sobre inquéritos e ações decorrentes de atos contra os Poderes

O Conselho Federal da OAB e a OAB-DF solicitarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae em inquéritos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes relacionados às centenas de prisões feitas no último domingo (8/1). Os presidentes Beto Simonetti, da OAB Nacional, e Délio Lins e Silva Jr., da seccional do DF, consideram essa estratégia a mais eficaz devido ao grande número de envolvidos.A decisão de solicitar o ingresso como interessada foi tomada nesta quinta-feira (12/1) pelos presidentes após reunião com o ministro Alexandre de Moraes, no STF. Também participou do encontro o presidente da OAB-AP, Auriney Brito.“O...

12 janeiro

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Conselho Federal reúne pleno para discutir ações referentes a atos antidemocráticos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB irá realizar reunião extraordinária do Conselho Pleno nesta sexta-feira (13/1) para avaliar ações tomadas frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Após os fatos, a instituição se posicionou em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, bem como pela garantia de atuação de advogados na defesa de suspeitos de terem participado das ações criminosas.Conselheiros de todo o país irão debater a atuação da advocacia em seus estados e formas de evitar desrespeito às prerrogativas dos profissionais."O que vimos no último domingo foram atos inaceitáveis de agressão não só aos...

12 janeiro

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OAB Nacional reúne conselheiros para discutir ações referentes a atos antidemocráticos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

12 janeiro

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OAB-DF divulga no seu site dados sobre audiências de custódia dos presos após atos antidemocráticos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Desde esta quinta-feira (11/1), a advocacia tem acesso às informações sobre as audiências de custódia de pessoas detidas para apuração dos atos de depredação do patrimônio público ocorridos em Brasília, no último domingo (8/1). Os dados estão nesta página especial criada no site OAB-DF. A página “Audiência de custódia” tem o objetivo de subsidiar a advocacia, a imprensa e a sociedade em geral sobre os desdobramentos das prisões ligadas aos atos antidemocráticos ocorridas nos últimos dias.No site é possível encontrar as pautas das audiências de custódia realizadas pela Justiça Federal ou pela Justiça do Distrito Federal; links para as salas virtuais...

12 janeiro

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Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 36º Exame da Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta quinta-feira (12/1), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 2ª fase, a prático-profissional, do 36º EOU. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do próximo domingo (15/1).A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 26 de janeiro de 2023.Acesse aqui o link para os recursos: https://recursos-fgvprojetos.fgv.br/inscricao/oab223_recurso_dis/A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser...

11 janeiro

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OAB desagrava advogados agredidos em decorrência da profissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitáveis agressões físicas ou verbais contra quaisquer advogadas ou advogados em decorrência de sua atuação profissional, como vem ocorrendo frequente e sistematicamente no país. A advocacia deve ser respeitada ao exercer suas obrigações constitucionais, não importa quem sejam seus representados.A OAB manifesta solidariedade ao advogado Cristiano Zanin, covardemente agredido e ameaçado nesta quarta-feira, no aeroporto de Brasília, e desagrava todos os advogados e advogadas atacados em função da ideologia ou das opiniões de seus clientes.O Estado Democrático de Direito pressupõe que todas as pessoas devem ter acesso a uma...

11 janeiro

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OAB-CE inaugura nova sala para atendimento de advogados em fórum de Juazeiro do Norte

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional cearense da OAB realizou, na manhã desta terça-feira (10/1), a inauguração da sala de apoio à advocacia, na comarca de Juazeiro do Norte. Batizado como “Sala da Advogado”, o espaço já está à disposição da classe dentro do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana (CE). Participaram da solenidade o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Erinaldo Dantas, o coordenador nacional da Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, e o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos.Para João de Deus, a inauguração de espaços equipados para os advogados é um dos...

11 janeiro

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Divulgado padrão de resposta definitivo e resultado preliminar da 2ª fase do 36º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (11/1), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 36º Exame da Ordem Unificado (EOU).Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.O prazo recursal vai de 12 a...

10 janeiro

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CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu integrantes da OAB-DF para debater quais ações serão tomadas para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados que representam as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios no último domingo (8/1). O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede da OAB Nacional, em Brasília.Compareceram à reunião a presidente em exercício da OAB-DF, Lenda Tariana, o secretário-geral da seccional, Paulo Maurício Siqueira, o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, e representantes da comissão de prerrogativas da...

10 janeiro

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OAB Nacional apoia atuação da OAB-DF em casos ligados à invasão dos Três Poderes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a diretoria da OAB-DF se reuniram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na segunda-feira (9/1). Na pauta do encontro, foi registrada a indignação em relação aos atos violentos cometidos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no último domingo (8/1), bem como a afirmação de que a Ordem dos Advogados irá cumprir o seu papel histórico de defesa das instituições do Estado Democrático de Direito.“O Conselho Federal da OAB está apoiando as ações da OAB-DF, que é a seccional competente, no acompanhamento dos atos de apuração e responsabilização referente aos...

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OAB e Alexandre de Moraes falam sobre inquéritos e ações decorrentes de atos contra os Poderes

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OAB Nacional reúne conselheiros para discutir ações referentes a atos antidemocráticos

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Divulgado padrão de resposta definitivo e resultado preliminar da 2ª fase do 36º EOU

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