07 março

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Simonetti exalta defesa da liberdade em evento alusivo aos 30 anos da Advocacia-Geral da União

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (7/3), da abertura do evento que celebra os 30 anos da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. Primeiro a falar na programação, ele destacou a evolução do órgão ao longo das últimas décadas e exaltou a atuação pautada pela busca da liberdade e pelo Estado Democrático de Direito.“A Advocacia-Geral da União nasce na alvorada da redemocratização, como função essencial à Justiça, cujo objetivo principal é representar a União e garantir segurança jurídica na execução de políticas públicas fundamentais ao bom funcionamento da sociedade”, disse Simonetti. “As virtudes caracterizadoras da entidade...

06 março

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OAB recebe convite para posse do STM

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo na tarde desta segunda-feira (6/3) na sede do Conselho Federal da OAB. O ministro convidou o presidente nacional para acompanhar a posse dele à frente da Corte. A solenidade está prevista para 16 de março, às 16h. “Eu estarei lá, com todo o prazer. Estarei lá para congratulá-lo”, confirmou Simonetti. Em dezembro do ano passado, os ministros da Corte elegeram Joseli o novo presidente. A votação ocorreu de forma presencial entre os ministros do tribunal, composto por dez oficiais...

03 março

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OAB Nacional inagura a segunda maior subseção do Mato Grosso, em Sinop

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in OAB RS

Em mais um passo rumo à interiorização da Ordem, o presidente Beto Simonetti inaugurou a nova sede da 6ª Subseção do município de Sinop (MT), na tarde desta sexta-feira (3/3). O evento contou com a presença do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. O presidente nacional parabenizou a gestão mato-grossense, presidida pela Gisela Cardoso, pelo feito. “Hoje, parabenizo a advocacia de Sinop, por receber hoje a mais nova subseção de Mato Grosso, que se compara de algumas das seccionais que temos pelo Brasil como exemplo. Isso aqui é mais um sonho realizado, o trabalho feito aqui é impecável. Farei do projeto de interiorização uma...

03 março

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Comissão Nacional da Mulher Advogada participa de abertura do Março da Mulher na OAB-MT

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in OAB RS

No contexto da interiorização da OAB Nacional, em conjunto com a programação do Mês da Mulher, a Diretoria Nacional da OAB esteve representada em Sinop, no Mato Grosso, para uma série de eventos nesta semana. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, esteve na cidade e participou de um encontro de lideranças femininas e da abertura do Mês da Mulher da seccional mato-grossense.A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, abriu a programação dos Mês da Mulher em Sinop, com o evento Talk & Chá das advogadas, na quinta-feira (2/3). A 6ª Subseção de Sinop, presidida por Xênia...

03 março

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OAB debate criação da Ouvidoria da Mulher nas seccionais durante 5º Colégio de Ouvidores

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in OAB RS

A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, participou do 5º Colégio de Ouvidores, nesta sexta-feira (3/3). O encontro foi realizado na OAB-RN e contou com a participação da vice-presidente da secccional, Lidiana Dias, e de representantes de todas as seccionais e do Conselho Federal. Durante a abertura, Milena Gama parabenizou a atuação dos ouvidores e destacou os projetos para garantir as estruturas físicas e de pessoal em todos os estados, além de melhorias na Ouvidoria de Honorários. "No encontro teremos a oportunidade de convergir iniciativas. Parabenizo a Ouvidoria pelo aperfeiçoamento do trabalho e do fortalecimento do diálogo, não...

03 março

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Consepre reafirma compromisso com presença de magistrados nas comarcas

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in OAB RS

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou, nesta sexta-feira (3/2), a “Carta de Belo Horizonte”. O documento marca o encerramento do evento realizado na capital mineira, após três dias consecutivos de atividades.A carta trouxe quatro conclusões aprovadas por unanimidade. A primeira delas ressalta a necessária autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça, assegurada pela Constituição Federal, e a importância da participação e contribuição do Consepre na construção das deliberações e atos regulamentares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O documento também reafirma o compromisso com a presença dos magistrados nas comarcas e demais unidades judiciárias,...

03 março

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Consepre reafirma compromisso com presença de magistrados nas comarcas em Carta divulgada em BH

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03 março

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Conselho de presidentes de tribunais reafirma compromisso com presença de magistrados nas comarcas

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03 março

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Comissão de Direito Urbanístico irá promover congresso nacional em agosto

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in OAB RS

O 1º Encontro de Presidentes de Comissões de Direito Urbanístico foi realizado na quinta e sexta-feira, 2 e 3 de março, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Durante a atividade, foram encaminhadas as propostas para o 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, previsto para o final de agosto, que contará com painéis de discussão e a apresentação de artigos científicos sobre o tema.O objetivo, segundo a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Campos Libório, é fornecer subsídios para ampliar o conhecimento e as discussões sobre o assunto. “A partir dos artigos recebidos, vamos produzir...

03 março

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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB no decorrer da semana

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in OAB RS

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana:COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTALA Comissão Nacional de Direito Ambiental reuniu na quarta-feira (2/3) para aprovar pareceres e levantar questões relevantes para serem tratadas pela comissão juntamente com o governo federal.Na presente reunião foi aprovado o voto de relatoria do advogado Tiago Lopes de Andrade Lima, vice-presidente da comissão. O voto, aprovado pelos presentes, é sobre a denúncia feita pela comissão sobre a retirada indevida de moradores instalados em área de preservação permanente. O processo segue em trâmite no estado de Santa Catarina.A presidente, Ana Carolina Naves Dias Barchet,...

Subseção
Santa Maria

Simonetti exalta defesa da liberdade em evento alusivo aos 30 anos da Advocacia-Geral da União

OAB recebe convite para posse do STM

OAB Nacional inagura a segunda maior subseção do Mato Grosso, em Sinop

Comissão Nacional da Mulher Advogada participa de abertura do Março da Mulher na OAB-MT

OAB debate criação da Ouvidoria da Mulher nas seccionais durante 5º Colégio de Ouvidores

Consepre reafirma compromisso com presença de magistrados nas comarcas

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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB no decorrer da semana

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