19 junho

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Simonetti pede respeito às prerrogativas a advogadas e advogados que disputam a indicação à vaga no STJ

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu respeito às prerrogativas da advocacia e demais garantias da classe em manifestação na abertura da sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6). O encontro formará lista sêxtupla para a vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga aberta pela aposentadoria do ministro Felix Fischer.“Esta vaga não pertence a um ou a outro advogado, mas a mais de 1,3 milhão de advogados. Portanto, esperamos que aquele ou aquela que chegar lá possa honrar a confiança que a advocacia depositará no dia de hoje”, afirmou. "Gostaria...

19 junho

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Conselho Pleno repudia caso de juiz que expulsou advogado de audiência por servir água à testemunha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na abertura do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu nota de repúdio relacionada ao caso do advogado de Campo Grande expulso da sala de audiências por um magistrado. O caso ocorreu em 19 de maio. O advogado Willer Almeida foi retirado à força de uma audiência pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, após servir um copo de água a uma testemunha. “O Conselho Federal está atento ao respeito e defesa das prerrogativas de advogados e advogadas”, afirmou o presidente. Em seguida, ele afirmou que o CFOAB...

18 junho

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Orientações sobre acesso à sessão de escolha da lista para o STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O plenário do Conselho Federal da OAB fará, nesta segunda-feira (19/6), a eleição dos nomes para compor a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga destinada à advocacia que está em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).A sessão será realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília, a partir das 9h. Haverá transmissão on-line por meio dos canais da OAB.Por causa da limitação do espaço físico, o acesso ao plenário será exclusivo para conselheiras e conselheiros federais, colaboradores da OAB, candidatas e candidatos. Jornalistas, convidados de candidatos e público em geral poderão acompanhar a sessão no auditório do segundo...

17 junho

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Ministros Campbell, Salomão e Og completam 15 anos no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salomão e Og Fernandes completam, neste sábado (17/6), 15 anos na corte. As posses ocorreram na mesma sessão, em 17 de junho de 2008, sob a presidência do ministro Humberto Gomes de Barros.Na ocasião, após prestarem o compromisso regimental de posse, no qual se comprometem com o respeito à Constituição e às leis do país, os então novos magistrados tiveram suas credenciais destacadas pelo presidente da corte, conforme registrado na ata da cerimônia. “Enfim, os três são jovens, intelectuais, brilhantes e trabalhadores. Trazem culturas distintas e revelam...

16 junho

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OAB ressalta trajetória de ministro do STJ Marco Buzzi em cerimônia no TJSC, em Florianópolis

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em solenidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foi homenageado nesta sexta-feira (16/6). O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve na cerimônia representando o Conselho Federal da Ordem e a presidente da seccional catarinense, Cláudia Prudêncio.Para o vice-presidente nacional da Ordem, a trajetória notável do ministro no Judiciário contribuiu para a condecoração. “Um importante reconhecimento ao magistrado, conterrâneo, que marca sua atuação pela defesa da democracia e pela Justiça”, destacou Horn. “Coloco-me à disposição sempre do nosso Tribunal, da nossa magistratura. Vou tentar ter o mesmo...

16 junho

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Conselho Federal promove atividades de correição na seccional de Pernambuco

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional, realizou uma visita de correição à seccional pernambucana, na quinta-feira (15/6). Com a iniciativa, o órgão do CFOAB obtém informações relativas ao processo ético-disciplinar em todo o país e troca experiências sobre os procedimentos. As correições realizadas por etapas nas seccionais foram uma proposta da corregedora nacional e secretária nacional adjunta do CFOAB, Milena Gama, para conhecer de perto cada realidade e seus desafios. “A correição realizada no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB no estado de Pernambuco foi concluída com êxito”, disse Milena. "Representa mais um passo em...

16 junho

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Comissão participa de Conferência da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Damasceno, e o membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Dias, participaram da 16ª sessão da Conferência de Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento ocorreu entre os dias 13 e 15 de junho, na sede da instituição, em Nova York, nos Estados Unidos.Durante o evento, foram discutidos temas como a harmonização de políticas e estratégias nacionais com a CDPD, igualdade de acesso, acessibilidade aos serviços de saúde sexual...

15 junho

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OAB e Ajufe reforçam parceria para exigir pagamento de precatórios federais

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu em visita institucional o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Alves, juntamente com sua diretoria, nesta quinta-feira (15/6), na sede do Conselho Federal. O vice-presidente nacional, Rafael Horn, participou da reunião. O tema central foi o calote no pagamento de precatórios federais, implementado pela EC 114/2021, que está a reduzir a confiança dos jurisdicionados nas decisões da Justiça Federal e se torna um problema a ser urgentemente solucionado. Simonetti informou que encaminhará ofício à presidência do STF solicitando a apreciação urgente da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7064 ajuizada...

15 junho

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OAB publica nesta quinta-feira provimento que unifica Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Um dos mais importantes avanços institucionais na defesa das prerrogativas da advocacia foi dado nesta quinta-feira (15/6). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou o Provimento 219/2023, o qual disciplina o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. “Este provimento é fruto de um trabalho coletivo e conferirá maior fortalecimento e unificação da voz da OAB em prol das prerrogativas da advocacia brasileira, esteja ela nas capitais, esteja ela no interior do nosso país", disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O documento unifica as...

15 junho

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PL que altera CPC para garantir sustentação oral presencial de advogados avança na Câmara

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in OAB RS

O Projeto de Lei 3.388/2020, que altera o Código de Processo Civil, avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados, com parecer favorável do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Casa. O PL tem como objetivo garantir que a sustentação oral dos advogados, nos casos em que couber, seja feita preferencialmente em sessão presencial, ou, excepcionalmente, por videoconferência. O PL, de autoria dos deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Soraya Santos (PL-RJ); dos ex-deputados Margarete Coelho (PP-PI), Ricardo Izar (PP-SP), Fábio Trad (PSD/MS) e Soraya Santos (PL-RJ); é considerado pela advocacia uma ferramenta na...

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PL que altera CPC para garantir sustentação oral presencial de advogados avança na Câmara

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