06 janeiro

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Confira o trabalho das comissões do CFOAB nas últimas semanas

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB nas últimas semanas abaixo:Comissão Nacional de Direitos HumanosNa terça-feira (3/1), uma delegação da Comissão se reuniu com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, para falar da agenda da Ordem na área. Entre os temas abordados, estava a criação da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, por meio de lei. Essa é uma das recomendações da sentença do caso Gabriel Pimenta, em que a OAB foi amicus curiae. O julgamento foi realizado pela CIDH (Corte Interamericana de Direitos...

05 janeiro

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OAB recebe agradecimento do INSS por trabalho da Comissão de Direito Previdenciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional recebeu agradecimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelo trabalho realizado por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) para a melhoria dos sistemas da autarquia. Em ofício, o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, agradeceu os trabalhos da Conselheira Federal Gisele Kravchychyn e do membro da comissão Leandro Murilo Pereira.Serrano ainda reiterou o desejo do INSS em seguir com novos projetos em parceria com a OAB.“O diálogo estabelecido entre o INSS e essa distinta entidade, formalizado por meio de um grupo de trabalho efetivo e atuante, sem dúvida culminou em melhorias para a...

05 janeiro

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Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1), em Teresina, na sede do Parlamento estadual. A concessão da honraria, destinada a pessoas que contribuem com o desenvolvimento local, foi acompanhada por representantes da advocacia, além de Judiciário, Legislativo e Executivo.“Tenho muito orgulho de representar a advocacia brasileira nesta ocasião. Sempre me identifiquei com o povo piauiense, com sua terra e seus costumes”, registrou Simonetti. “Hoje, sinto que um pedaço de mim se torna definitivamente piauiense, e isso me enche de alegria e gratidão. Este é um dia extraordinário, que ficará marcado para...

05 janeiro

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Presidente da OAB Nacional recebe homenagem da OAB-PI

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na manhã desta quinta-feira, (5/1), o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti, recebeu uma série de homenagens da Seccional pelos relevantes trabalhos realizado em prol da classe. O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também foi homenageado. A cerimônia foi na seccional do Piauí, em Teresina.Simonetti falou sobre as metas para 2023 e os projetos em parceria com a seccional do Piauí. “Temos inúmeros projetos que já estão em andamento e outros que terão início ainda este ano. A exemplo disso, um projeto que interessa muito o Estado do Piauí...

04 janeiro

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OAB de Santa Catarina celebra 90 anos e comemora ao longo de todo o ano

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in OAB RS

Em 2023, a seccional da OAB de Santa Catarina completa 90 anos. Com mais de 47 mil advogadas e advogados e 52 subseções, a OAB Santa Catarina é uma das seccionais mais antigas do país e se orgulha de ser uma das instituições da sociedade civil mais atuantes do estado.Para celebrar a data, a presidente Cláudia Prudêncio, primeira mulher a ocupar a posição, optou por tornar o ano festivo, produzindo diferentes momentos de comemoração da história da entidade, com um planejamento para os próximos 12 meses. O dia 1° de janeiro é a data oficial do aniversário. Como é o primeiro...

03 janeiro

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”Agressões a ministros do STF são inaceitáveis”, diz OAB sobre ataques a Barroso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Confira abaixo manifestação oficial do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti:"A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se solidariza com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, alvo de agressões inaceitáveis ao embarcar em voo na última segunda-feira (2/1).Agressões direcionadas individualmente aos ministros e às ministras atingem todo o sistema de Justiça e são inaceitáveis. Maior entidade civil do país, a OAB é incumbida pela Constituição de atuar em prol da advocacia e do Estado Democrático de Direito, o que inclui a defesa das instituições republicanas, como é o STF.A convivência pacífica, mesmo diante da divergência de ideias,...

03 janeiro

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Simonetti receberá título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1)

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, receberá, nesta quinta-feira (5/1), o título de Cidadão Piauiense, concedido pela Assembleia Legislativa do Piauí a pessoas que contribuem com o desenvolvimento do Estado. A concessão da honraria foi proposta pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB).A sessão começará às 12h30, será aberta ao público e também poderá ser acompanhada pela TV Assembleia.DistinçãoA homenagem foi aprovada pela Assembleia piauiense e publicada em 30 de agosto de 2022, por meio do Decreto Legislativo 673/2022. De acordo com o deputado Henrique Pires, a proposição para a honraria ao presidente da OAB Nacional é justificada “pela atenção...

03 janeiro

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Confira as principais vitórias obtidas pela Procuradoria Constitucional do CFOAB em 2022

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in OAB RS

A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB Nacional em defesa da Constituição, encerrou 2022 com grandes conquistas para a advocacia e para a cidadania no Supremo Tribunal Federal (STF). Na lista de vitórias estão a proibição do cancelamento de precatório e requisições de pequeno valor (RPVs) que foram expedidos há mais de dois anos, a proibição do voto de inadimplente em eleições da OAB, a declaração de inconstitucionalidade da lei gaúcha que reduziu os pagamentos de RPVs de 40 para 10 salários mínimos, a aplicação do Estatuto da OAB aos advogados públicos, entre outros (confira abaixo)."A OAB...

03 janeiro

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OAB Nacional participa de posse dos ministros da Justiça e AGU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional esteve presente, nesta segunda-feira (2/1), à posse dos novos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, teve assento à mesa nas duas cerimônias. Ele afirmou que as pastas são relevantes para a concretização da missão constitucional da advocacia.Simonetti também ressaltou a necessidade de se firmar um pacto nacional pela estabilização institucional do país e manteve a postura de abertura ao diálogo que tem caracterizado a OAB. "O Brasil tem que se unir. A Ordem estará atuante para defender as leis e a Constituição, para...

02 janeiro

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Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos últimos anos: a aprovação, pelo Congresso Nacional, de alterações no Estatuto da Advocacia que ampliam prerrogativas e garantias à categoria. O trabalho no Legislativo, no entanto, foi além. Nas últimas sessões do ano, conquistou a aprovação de projeto, já sancionado e transformado na Lei nº 14.508/2022, que fixa a igualdade de posições de advogados e outros atores do sistema de Justiça em audiências de conciliação e julgamento. Mas há, ainda, avanços na tramitação de proposições em diferentes comissões, e que tratam de...

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