15 abril

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Nota de pesar: Hugo de Brito Machado

O Conselho Federal da OAB recebe com pesar notícia do falecimento de Hugo de Brito Machado. Juiz federal por mais duas décadas no Ceará, tornou-se, depois, desembargador federal da 5ª Região.Brito Machado se destacou como docente de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará (UFC), na pós-graduação, deixando um legado marcante nesta e noutras áreas jurídicas. Neste momento triste e de consternação, o Conselho Federal se solidariza com a família e com os amigos de Hugo de Brito Machado. Source: New feed...

14 abril

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OAB discute temas ambientais com superintendente da PF no Amazonas

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in OAB RS

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, realizou nesta sexta-feira (14/4), uma visita de cortesia à Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, chefiada pelo delegado federal Umberto Ramos.Na conversa, Simonetti se colocou à disposição de Ramos para colaborar com a Superintendência em casos que envolvem a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais da Região Amazônica. “Somos conterrâneos do Amazonas, sabemos a importância das riquezas naturais de nossa terra. É nosso dever atuar para protegê-las”, disse Simonetti.Também participaram da reunião o advogado Alberto Simonetti Cabral Neto, presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do...

14 abril

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Beto Simonetti recebe Comenda do Mérito Acadêmico em Manaus

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na tarde desta sexta-feira (14/4), a Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam). A entrega foi realizada durante a abertura do seminário “Reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais - Resolução 484/22 CNJ”, também promovido pela Esmam, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. “Temos trabalhado pelo fortalecimento do Poder Judiciário, para assegurar a valiosa segurança jurídica, isso porque fazer Justiça é a essência da OAB. Esse reconhecimento que recebi nos encoraja ainda mais...

13 abril

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CFOAB integrará grupo de trabalho sobre segurança nas escolas criado pelo CNMP

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in OAB RS

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), para tratar do combate à violência escolar. A iniciativa foi proposta pelo conselheiro representante da advocacia no colegiado e presidente da Cije, Rogério Varela. A OAB Nacional vai integrar o GT e colaborar com as discussões. O anúncio foi feito durante a última sessão ordinária, na terça-feira (11/4).O conselheiro explica a importância de não restringir o trabalho ao CNMP e ampliar a discussão. "Nós entendemos que é uma bandeira que envolve toda a...

13 abril

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OAB participa de sessão em homenagem a Paulo de Tarso Sanseverino

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (13/4) da sessão em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sanseverino faleceu no último sábado (8/4), em decorrência de um câncer, em sua cidade natal, Porto Alegre (RS). Ele tinha 63 anos e integrava a turma de Direito Privado da corte, em que era ministro desde 2010. Era casado e tinha dois filhos.Simonetti lembrou que “Sanseverino dedicou-se diariamente à estabilidade dos precedentes e ao amplo acesso à Justiça, como mecanismos de defesa da igualdade e da democracia”. E, em nome da advocacia brasileira, firmou...

13 abril

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Projeto de lei que altera Estatuto da Advocacia para coibir assédio é protocolado no Congresso

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in OAB RS

A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol de infrações éticas com pena prevista de suspensão, foi protocolada nesta quinta-feira (13/4) na Câmara dos Deputados. Sugerido pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e apresentado pela deputada e advogada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 1.852/2023 inclui a discriminação na lista de condutas passíveis de punição.“O projeto é um marco da gestão no avanço dos direitos das mulheres advogadas. É um recado claro de que práticas como assédio e discriminação não serão toleradas”, destaca o presidente...

13 abril

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Estão abertas as inscrições para concurso sobre os 20 anos do Código Civil

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil. A iniciativa é do Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). De abrangência nacional, o concurso tem como objetivo o fomento ao debate e à produção acadêmica, no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado. Podem se inscrever, com artigos, advogadas e advogados inscritos nos quadros da Ordem, desde que em situação regular quanto às obrigações estatutárias, e juízas e juízes associados à AMB.Há...

13 abril

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Entrega da carteira de advogado a Ricardo Lewandowski repercute na imprensa

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in OAB RS

O retorno do ministro Ricardo Lewandowski à advocacia repercutiu na imprensa de todo o país. Nesta quarta-feira (12/4), ele recebeu sua carteira profissional das mãos do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhado da diretoria da Ordem. O advogado vai manter o mesmo número do registro inicial, de antes de ingressar na magistratura, em 1990.Confira abaixo a repercussão:G1 - Após aposentadoria no STF, Lewandowski reativa registro na OAB para voltar a advogarFolha - Lewandowski recebe de volta carteira da OAB e se prepara para advogarCNN - Aposentado do STF, Lewandowski reativa registro de advogadoPoder 360 - Lewandowski recebe...

12 abril

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OAB realiza balanço dos 10 anos da Lei Anticorrupção em debate

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in OAB RS

Em agosto de 2023, faz 10 anos que foi publicada a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Foi a partir dessa norma que pessoas jurídicas passaram a ser responsabilizadas civil e administrativamente pela prática de atos contra a administração pública, com utilização de técnicas de compliance e acordos de leniência. Para fazer um balanço de uma década de vigência da lei, sob a perspectiva da Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Federal da OAB, por meio da sua Comissão de Infraestrutura, recebeu o ministro controlador-geral da União, Vinicius de Carvalho, nesta quarta-feira (12/4), na sede na OAB Nacional, em Brasília (DF).“Este é...

12 abril

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Simonetti entrega carteira de advogado a Ricardo Lewandowski

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou, nesta quarta-feira (12/4), a carteira profissional da entidade ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Ele recebeu o documento suplementar da seccional do Distrito Federal e a reativação da inscrição por São Paulo. Lewandowski vai manter o mesmo número do registro inicial, de antes de ingressar na magistratura, em 1990. “Eu retorno à advocacia tal como entrei: sempre pronto a defender valores e princípios, especialmente o valor maior da Constituição, que é a dignidade da pessoa humana, justamente aquilo que os advogados defendem com muito denodo, os direitos fundamentais. Trouxe...

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Nota de pesar: Hugo de Brito Machado

OAB discute temas ambientais com superintendente da PF no Amazonas

Beto Simonetti recebe Comenda do Mérito Acadêmico em Manaus

CFOAB integrará grupo de trabalho sobre segurança nas escolas criado pelo CNMP

OAB participa de sessão em homenagem a Paulo de Tarso Sanseverino

Projeto de lei que altera Estatuto da Advocacia para coibir assédio é protocolado no Congresso

Estão abertas as inscrições para concurso sobre os 20 anos do Código Civil

Entrega da carteira de advogado a Ricardo Lewandowski repercute na imprensa

OAB realiza balanço dos 10 anos da Lei Anticorrupção em debate

Simonetti entrega carteira de advogado a Ricardo Lewandowski

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