06 setembro

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OAB Nacional promove debates sobre Direito Ambiental Tributário

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove, na próxima terça-feira (13/9), o encontro Direito Ambiental Tributário. O evento será gratuito e totalmente virtual. Os interessados precisam apenas se inscrever para ter acesso aos links das salas virtuais. A abertura do seminário será às 10h, com mesa formada pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, e o advogado e chanceler da Academia de Direitos Humano, Celso Antonio Fiorillo. Na sequência, cinco palestras sobre diferentes perspectivas da temática serão dadas. De acordo com a presidente da Comissão, o evento propõe fomentar discussões atuais e...

06 setembro

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OAB lança site para esclarecer dúvidas sobre o marketing jurídico

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in OAB RS

Já está no ar o site produzido pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer dúvidas de advogados e advogadas de todo o Brasil sobre as práticas permitidas e aquelas vetadas de marketing e publicidade na advocacia. O endereço é este: https://marketingjuridico.oab.org.br/.O site é gerido pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico, órgão criado pelo art. 9º do Provimento n. 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que atualizou as regras de publicidade da advocacia. Vinculado à diretoria nacional da Ordem, o comitê tem poderes para propor a atualização das normas, a alteração, a supressão ou a inclusão de novos critérios e...

06 setembro

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Inscrições abertas para o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (11º Ebac). O evento será realizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) em parceria com a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrimesc), e ocorrerá entre 22 e 24 de setembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis.O encontro tem como objetivo estimular a discussão de temas relevantes na defesa das prerrogativas da advocacia criminal, fomentando a cultura jurídica e contribuindo para o constante aprimoramento da Justiça Criminal. Além do 11º Ebac, estão programados mais dois eventos simultâneos, o 4º Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas...

06 setembro

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Conselho Federal da OAB assina nova parceria nacional com a Unimed

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O Conselho Federal da OAB assinou uma parceria com a Unimed Participações para estudar e desenvolver soluções em saúde para a advocacia nacional. A formalização do termo se deu em reunião feita na sede da seccional da OAB de Santa Catarina (OAB-SC), em Florianópolis, no último dia 19 de agosto, com a presença de várias lideranças do Sistema OAB.Em nome da OAB Nacional, estavam presentes o vice-presidente, Rafael Horn, e o coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Athayde Uchôa. "O desafio da saúde suplementar da advocacia demanda soluções coerentes com as necessidades do nosso tempo. A...

06 setembro

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Comissão avalia perspectivas de atuação diante do novo Marco Legal do Saneamento

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Na manhã desta terça-feira (6/9), a Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB se reuniu, de modo telepresencial, para avaliar perspectivas de atuação do colegiado à luz do novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil (Lei Federal n. 14.026/2020) e da respectiva regulamentação da norma pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).A presidente da comissão, Ariana Garcia, lembrou o destaque que a área do saneamento tem ganhado nos últimos anos. “A ideia é não perder o dinamismo. A militância dos advogados em qualquer área é muito importante para contribuir com o crescimento e o amadurecimento...

05 setembro

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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente define GTs com seccionais

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A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, nesta sexta-feira (2/9), e definiu uma organização das atividades em grupos de trabalho. A ideia é ampliar a força disponível para as tarefas a serem tocadas e alinhar OAB Nacional e seccionais.Rebeca Sodré, presidente do colegiado, sugeriu que os presentes discutissem a criação de grupos integrando os presidentes e vice-presidentes das comissões estaduais. Pela sugestão dela, os GTs temáticos seriam: adoção, violência sexual, crianças desaparecidas, trabalho infantil e políticas públicas para crianças e adolescentes.“A proposta é no sentido de que possamos aqui presidir esses grupos de...

05 setembro

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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente definem GTs com seccionais

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05 setembro

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Comissão de Bioética e Biodireito alinha o plano de trabalho para a gestão

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A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB realizou, na manhã desta segunda-feira (5/9), a primeira reunião da atual gestão. O foco do colegiado será a análise técnica de projetos de lei correlatos ao objeto e o eventual ingresso, como amicus curiae, em processos que tratam sobre questões de biodireito e de comportamentos médico-científicos frente aos avanços da medicina e da biotecnologia. Ficou decidido que as reuniões se darão, ordinariamente, na primeira segunda-feira de cada mês.A presidente da comissão, Caroline Santos, disse acreditar que o trabalho conjunto e a repartição de atribuições formam o melhor caminho....

05 setembro

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Colégio de Presidentes e Diretoria Nacional da OAB apoiam OAB-RO na defesa de prerrogativas

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O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a Diretoria nacional da OAB manifestam solidariedade e apoio ao advogado Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, atacado de forma injusta e infundada pela direção do TRT-14 e da Amatra-14. Pessoa ética e comprometida com os valores do Estado Democrático de Direito, inclusive com a prestação de um serviço jurisdicional qualificado para a sociedade, Nogueira tem exigido respeito às prerrogativas da advocacia e não pode ser censurado em função dessa atuação.Acreditamos que a formulação de críticas construtivas e a defesa das prerrogativas da profissão fazem parte do desempenho das funções de dirigente...

05 setembro

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Seminário da Escola de Formação Judiciária do TJDFT debaterá “A justiça em rede”

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in OAB RS

Nos dias 14, 15 e 16 de setembro, das 9h às 12h, a Escola de Formação Judiciária (EjuDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoverá o III Seminário Internacional de Gestão e Inovação do TJDFT. O evento será transmitido pelo canal do YouTube do tribunal e terá palestrantes de renome nacional e internacional. O período de inscrições vai até o dia 12 de setembro de 2022.O seminário já é uma referência na discussão das inovações tecnológicas promovidas pelo Poder Judiciário. Assuntos relacionados à segurança cibernética, atendimento virtual e produtividade terão destaque na programação, uma vez que...

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OAB Nacional promove debates sobre Direito Ambiental Tributário

OAB lança site para esclarecer dúvidas sobre o marketing jurídico

Inscrições abertas para o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal

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Colégio de Presidentes e Diretoria Nacional da OAB apoiam OAB-RO na defesa de prerrogativas

Seminário da Escola de Formação Judiciária do TJDFT debaterá “A justiça em rede”

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