03 janeiro

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Simonetti receberá título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1)

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, receberá, nesta quinta-feira (5/1), o título de Cidadão Piauiense, concedido pela Assembleia Legislativa do Piauí a pessoas que contribuem com o desenvolvimento do Estado. A concessão da honraria foi proposta pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB).A sessão começará às 12h30, será aberta ao público e também poderá ser acompanhada pela TV Assembleia.DistinçãoA homenagem foi aprovada pela Assembleia piauiense e publicada em 30 de agosto de 2022, por meio do Decreto Legislativo 673/2022. De acordo com o deputado Henrique Pires, a proposição para a honraria ao presidente da OAB Nacional é justificada “pela atenção...

03 janeiro

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Confira as principais vitórias obtidas pela Procuradoria Constitucional do CFOAB em 2022

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB Nacional em defesa da Constituição, encerrou 2022 com grandes conquistas para a advocacia e para a cidadania no Supremo Tribunal Federal (STF). Na lista de vitórias estão a proibição do cancelamento de precatório e requisições de pequeno valor (RPVs) que foram expedidos há mais de dois anos, a proibição do voto de inadimplente em eleições da OAB, a declaração de inconstitucionalidade da lei gaúcha que reduziu os pagamentos de RPVs de 40 para 10 salários mínimos, a aplicação do Estatuto da OAB aos advogados públicos, entre outros (confira abaixo)."A OAB...

03 janeiro

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OAB Nacional participa de posse dos ministros da Justiça e AGU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional esteve presente, nesta segunda-feira (2/1), à posse dos novos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, teve assento à mesa nas duas cerimônias. Ele afirmou que as pastas são relevantes para a concretização da missão constitucional da advocacia.Simonetti também ressaltou a necessidade de se firmar um pacto nacional pela estabilização institucional do país e manteve a postura de abertura ao diálogo que tem caracterizado a OAB. "O Brasil tem que se unir. A Ordem estará atuante para defender as leis e a Constituição, para...

02 janeiro

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Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos últimos anos: a aprovação, pelo Congresso Nacional, de alterações no Estatuto da Advocacia que ampliam prerrogativas e garantias à categoria. O trabalho no Legislativo, no entanto, foi além. Nas últimas sessões do ano, conquistou a aprovação de projeto, já sancionado e transformado na Lei nº 14.508/2022, que fixa a igualdade de posições de advogados e outros atores do sistema de Justiça em audiências de conciliação e julgamento. Mas há, ainda, avanços na tramitação de proposições em diferentes comissões, e que tratam de...

01 janeiro

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OAB Nacional prestigia posse de Ibaneis Rocha como governador do Distrito Federal

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, neste domingo (1°/1), da posse de Ibaneis Rocha (MDB) no cargo de governador do Distrito Federal. A cerimônia ocorreu na Câmada Legislativa do Distrito Federal. Ibaneis foi reeleito em primeiro turno nas eleições de outubro passado, tendo Celina Leão (PP) como vice-governadora.Simonetti parabenizou Ibaneis e afirmou que a OAB seguirá à disposição para trabalhar em prol da pacificação da sociedade. “Ibaneis bem sabe que é o nosso desejo por justiça que nos une e dá sentido à nossa existência enquanto advogados. Estaremos juntos na caminhada e tenho certeza que a população do...

31 dezembro

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As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ano que se inaugura neste domingo (1º) efetivará conquistas importantes obtidas por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos últimos meses. Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral, férias para a advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais (confira abaixo)"O Conselho Federal buscou efetivar conquistas para...

31 dezembro

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As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactarão em 2023

Posted by OAB Santa Maria

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30 dezembro

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OAB cumprimenta Jorge Messias pela indicação para a AGU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, cumprimentou o jurista Jorge Messias pela indicação ao cargo de Advogado-Geral da União. Messias deve ser empossado neste domingo (1º/01), ao lado de outros ministros e ministras, após a posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva."A advocacia nacional parabeniza Messias com votos de que tenha uma gestão profícua à frente da AGU, bem como cumprimenta o atual Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, pelo desempenho destacado à frente da pasta", afirma Simonetti.Com larga experiência no serviço público e na advocacia de Estado, a...

29 dezembro

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OAB-MG celebra 90 anos nesta quinta-feira (29/12)

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in OAB RS

A seccional mineira da OAB celebra, nesta quinta-feira, 90 anos de história. Criada em 29 de dezembro de 1932, a seccional foi instalada em solenidade realizada na Faculdade de Direito da UFMG, Praça Afonso Arinos, Belo Horizonte, secretariada pelo professor Alberto Deodato.A partir da histórica solenidade iniciava as suas atividades o primeiro conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, presidido por Estêvão Leite de Magalhães Pinto, advogado militante e mestre de várias gerações da Faculdade de Direito. Além de Magalhães Pinto, compuseram a primeira diretoria da Seção de Minas da OAB os advogados Ovídio Andrade, tesoureiro;...

29 dezembro

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Justiça do DF acolhe pleito da OAB e determina suspensão de atividades jurídicas irregulares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que uma mulher, que atua como microempreendedor individual (MEI), deixe de praticar quaisquer atividades relacionadas à publicidade de serviços jurídicos, à captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia, como também, atividades relacionadas à consultoria jurídica. A OAB ingressou com a ação civil pública, tendo em vista que o exerci´cio formal e material da atividade advocati´cia é privativo a advogados e advogadas.A 17ª Vara Federal decidiu, no último dia 19, em favor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), no sentido de que a mulher usurpa atividade reservada ao...

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Simonetti receberá título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1)

Confira as principais vitórias obtidas pela Procuradoria Constitucional do CFOAB em 2022

OAB Nacional participa de posse dos ministros da Justiça e AGU

Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia

OAB Nacional prestigia posse de Ibaneis Rocha como governador do Distrito Federal

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactarão em 2023

OAB cumprimenta Jorge Messias pela indicação para a AGU

OAB-MG celebra 90 anos nesta quinta-feira (29/12)

Justiça do DF acolhe pleito da OAB e determina suspensão de atividades jurídicas irregulares

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