02 setembro

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Colégio de Presidentes tem debates sobre prerrogativas e modalidades de audiências

Presidentes das seccionais da Ordem, reunidos nesta sexta-feira (2/9) em Fortaleza (CE), debateram importantes temas para a advocacia e para a sociedade. Na parte da manhã, constaram na pauta discussões sobre a limitação do atendimento de advogados por magistrados e os critérios de estabelecimento de modalidades de audiências (presenciais ou virtuais). O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, presidiu o encontro.O primeiro item deliberado foi o requerimento da OAB Nacional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por providências no atendimento de advogados por magistrados, sem restrições, nos termos do Estatuto da Advocacia. “Precisamos que o atendimento seja efetivado e não...

02 setembro

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"Confiamos no trabalho do TSE", diz Simonetti em cerimônia de lacração de sistemas eleitorais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (2/9), o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão usados nas Eleições 2022. Os sistemas foram assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes, entre elas o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Na sequência, eles foram lacrados digitalmente e fisicamente e armazenados na sala-cofre do Tribunal, dando por encerrado o evento. A mesa foi composta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro substituto do TSE, Nunes Marques, os ministros do...

02 setembro

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"Confiamos no trabalho realizado pelo TSE”, diz Simonetti em cerimônia de lacração de sistemas eleitorais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

01 setembro

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Homenagem ao ministro Jorge Mussi abre Colégio de Presidentes de Seccionais em Fortaleza

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Teve início na noite desta quinta-feira (1/8), em Fortaleza, o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. Os trabalhos do encontro foram abertos com uma homenagem da Ordem, em nome de toda a advocacia brasileira, ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi escolhido pela diretoria o porta-voz da homenagem ao magistrado. “Catarinense como o ministro, sinto-me imensamente à vontade para falar de sua atuação ímpar como magistrado, com destaque para sua importantíssima defesa da importância dos honorários advocatícios. Alegre, generoso, magistrado de destacada boa-fé. Tem inestimável respeito às pautas da...

01 setembro

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CFOAB e OAB-CE lançam pedra fundamental da subseção Litoral Oeste, no Ceará

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta quinta-feira (1/9), em mais uma etapa do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lançou a pedra fundamental para a construção do edifício-sede da subseção Litoral Oeste da OAB-CE, que abrange os municípios de Caucaia, que abrigará a sede, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste e São Gonçalo do Amarante, no Ceará.Simonetti destacou que a solenidade em Caucaia representava a realização não somente de um projeto, mas também – e principalmente – de um sonho. “É nosso desejo desencastelar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e levá-lo ao interior do país, onde a...

01 setembro

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CNJ atende OAB e orienta tribunais a respeitarem perspectiva de gênero

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu positivamente à demanda feita pela OAB para que os tribunais cumpram as diretrizes da Recomendação 128/2022, que trata do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”. Em despacho assinado pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, foi determinada a expedição de ofícios aos tribunais com o objetivo de reforçar o teor da Recomendação 128/2022. O caso que inspirou o pedido da Ordem foi o da advogada Malu Borges Nunes, que foi repreendida por um magistrado durante sessão virtual. Fux remeteu o ocorrido para análise da Corregedoria Nacional de Justiça.O presidente da OAB Nacional, Beto...

01 setembro

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Comissão anuncia cartilha sobre defesa de pessoas superendividadas

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in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em reunião híbrida realizada na terça-feira (30/8), anunciou a produção de uma cartilha que será direcionada a todos os advogados do país. A cartilha abordará como os profissionais do direito devem proceder na defesa de pessoas superendividadas, tendo o assunto como o tema central.“Quanto mais difundida for a Lei do Superendividamento, maiores serão as chances de famílias brasileiras encontrarem, com seus advogados, uma saída segura e duradoura para acertar contas atrasadas e, ao mesmo tempo, preservar condições dignas de sobrevivência”, destacou o presidente da Comissão, Walter José Faiad de Moura.A iniciativa segue um...

01 setembro

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CFOAB e OAB-CE participam da entrega de mais de 4 toneladas de alimentos no TRT-7

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na tarde desta quinta-feira (1/8), os presidentes da OAB Nacional, Beto Simonetti, e da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participaram da entrega, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7), em Fortaleza, de mais de 4 toneladas de alimentos.Os produtos são fruto da campanha Corregedoria Solidária, realizada pelo órgão correicional do TRT-7. Serão beneficiados catadores do aterro sanitário de Jangurussu, na capital cearense, e suas famílias.Para Simonetti, a quantidade expressiva das doações mostra a força e a capilaridade da advocacia. “Uma ação social muito relevante capitaneada pela advocacia, Justiça do Trabalho e sociedade cearense. O Conselho Federal da OAB se irmana à...

01 setembro

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EBEC oferece 50% de desconto para o Encontro Nacional de Direito Penal

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in OAB RS

Parceria com o Conselho Federal da OAB com a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) oferece 50% de desconto para inscrições de advogados no Encontro Nacional de Direito Penal – Jurisdição Penal e Novas Tecnologias (ENDP). Os interessados podem usar o cupom: CFOAB, até 9 de setembro e efetuar a inscrição por meio do site. O Encontro ocorrerá na modalidade híbrida, iniciando no formato online, de 11 a 13 de outubro; e presencialmente em João Pessoa, em 14 e 15 de outubro, no Centro de Convenções Cidade Viva. As atividades podem ser acompanhadas em formato online.Estão previstas palestras de Luigi Ferrajoli,...

01 setembro

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STJ reafirma decisão de honorários de acordo com o CPC

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in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em duas decisões, a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). O ministro Raul Araújo, ao analisar dois recursos especiais referentes à matéria, entendeu que ficaria prejudicada a análise do tema pela Segunda Seção, porque, em março, a Corte já havia consolidado entendimento sobre a temática. Desta forma, o relator determinou a desafetação dos recursos e fixou honorários de acordo com os critérios previstos no CPC, majorando-os em favor dos advogados. As decisões do ministro Raul Araújo corroboram a tese fixada pelo tribunal e farão com...

Subseção
Santa Maria

Colégio de Presidentes tem debates sobre prerrogativas e modalidades de audiências

"Confiamos no trabalho do TSE", diz Simonetti em cerimônia de lacração de sistemas eleitorais

"Confiamos no trabalho realizado pelo TSE”, diz Simonetti em cerimônia de lacração de sistemas eleitorais

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