16 agosto

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“Único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, diz Simonetti em posse no TSE

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (16/8) da solenidade de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado vice-presidente. A cerimônia ocorreu no plenário do TSE, em Brasília. Simonetti discursou como representante da advocacia na solenidade. Ele assinalou que o acompanhamento sistemático das eleições é uma tarefa relevante para a OAB.“A OAB se mantém equidistante dos projetos concorrentes nas eleições. Não somos apoiadores nem opositores de governantes ou de candidatos. Nosso papel, nas eleições, é acompanhar e fiscalizar o processo. Neste ano,...

16 agosto

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Leia a íntegra do discurso do presidente da OAB na posse do TSE

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in OAB RS

Leia abaixo, na íntegra, o discurso proferido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, por ocasião da posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 16 de agosto. O ministro Ricardo Levandovski tomou posse como vice-presidente do TSE na mesma ocasião. Senhoras e senhores,Trago a esta cerimônia a saudação de 1 milhão e 300 mil advogadas e advogados do Brasil.Aos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que assumem a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral, reafirmo que podem contar, sempre, com o apoio da advocacia para defender a democracia...

16 agosto

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Ministra do STF rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 978, em que a Rede Sustentabilidade questionava a prática da OAB de rejeitar a inscrição de guardas municipais na advocacia. Entre outros pontos, a ministra observou que o partido não apresentou prova de ofensa a preceito fundamental, requisito para ajuizamento de ADPF.Na ação, a Rede pedia a não aplicação, aos guardas municipais, de norma do Estatuto da Advocacia que considera incompatível o exercício da profissão por ocupantes de cargos ou funções vinculadas, direta ou indiretamente, à atividade policial (artigo...

16 agosto

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Campanha Advocacia sem Assédio é lançada na CAAAM

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Na manhã desta terça-feira (16/8), a Campanha Advocacia sem Assédio foi lançada na Caixa de Assistência de Advogados do Amazonas (CAAAM). Trata-se de iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) em parceria com as comissões congêneres das seccionais e as respectivas caixas de assistência.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou telepresencialmente da cerimônia. Em seu discurso, ele reforçou que as advogadas ocupam mais da metade dos quadros da advocacia nacional, mas que, embora sejam maioria, ainda é preciso diminuir a distância entre elas e os espaços decisórios do Sistema OAB. “Estamos empenhados na formulação de estratégias concretas para...

16 agosto

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Campanha Advocacia sem Assédio é lançada na CAAM

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in OAB RS

Na manhã desta terça-feira (16/8), a Campanha Advocacia sem Assédio foi lançada na seccional amazonense da Ordem. Trata-se de iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) em parceria com as comissões congêneres das seccionais e as respectivas caixas de assistência.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou telepresencialmente da cerimônia. Em seu discurso, ele reforçou que as advogadas ocupam mais da metade dos quadros da advocacia nacional, mas que, embora sejam maioria, ainda é preciso diminuir a distância entre elas e os espaços decisórios do Sistema OAB. “Estamos empenhados na formulação de estratégias concretas para a efetivação de uma...

16 agosto

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Campanha Advocacia sem Assédio é lançada na OAB-AM

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CNJ lança cartilha sobre superendividamento com vice-presidente da Comissão do Consumidor da OAB

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O material contou com o trabalho da vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Claudia Lima Marques. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Walter Faiad de Moura, também prestigiou o lançamento.Ao abrir a sessão, o presidente do CNJ, Luiz Fux, afirmou que o grupo foi formado com algumas das maiores autoridades sobre o tema no país, como a consagrada professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Claudia Lima Marques. Fux lembrou como...

16 agosto

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ESA Nacional e Universidade Sapienza realizarão curso sobre constitucionalismo em Roma

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A Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional) e a Universidade Sapienza realizam entre os dias 10 e 14 de outubro de 2022 o curso de alta formação “Os Desafios do Constitucionalismo Digital Contemporâneo”, em Roma, na Itália.O curso, que será realizado de forma presencial, conta com 100 vagas disponíveis e tem a carga horária de 40h. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, participarão do evento, que tem painéis como "A transformação...

16 agosto

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Comissão do Código de Processo Civil estrutura circuito para debater o CPC

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A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu, na última segunda-feira (8/8), para estruturar os trabalhos do colegiado para o ano e o triênio, de forma geral. O grupo debateu objetivos gerais e específicos, além de definir datas dos encontros seguintes. A comissão tem 21 integrantes e vai ter de se debruçar sobre propostas de alterações no Código de Processo Civil (CPC).De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Miranda de Oliveira, o país todo será ouvido sobre a matéria. “De início, vamos colocar de pé o Circuito Nacional de Processo Civil, projeto ambicioso que pretende fazer 27...

16 agosto

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OAB outorga a Medalha Raymundo Faoro ao advogado maranhense João Batista Ericeira

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou virtualmente, nesta terça-feira (16/8), da solenidade de outorga da Medalha Raymundo Faoro ao advogado e professor maranhense João Batista Ericeira. A honraria – que também inclui uma placa – é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito.A cerimônia aconteceu na sede da OAB-MA, conduzida pelo presidente da seccional, Kaio Saraiva. O filho do homenageado, João Batista Ericeira Filho, representou o pai na solenidade. Em de maio de 2021, o advogado e professor foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), condição que o afastou da vida pública.Em seu...

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“Único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, diz Simonetti em posse no TSE

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