03 agosto

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Comissão envia proposições ao Conselho de Recursos da Previdência Social

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou, no fim de julho, ofício ao presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Marcelo Fernando Borsio, parabenizando pela posse à frente do órgão e, ainda, apresentando proposições para contribuir com os trabalhos ao órgão.O documento foi elaborado diante do entendimento da importância do colegiado, que faz o controle administrativo das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para a garantia de direitos sociais no Brasil. “Cientes de todas as mudanças e alterações que estão ocorrendo no CRPS, assim como do interesse de sua gestão no fortalecimento do Conselho,...

03 agosto

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Grandes juristas que marcaram a história: Esperança Garcia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada reconhecida, em 2017, pela OAB-PI, como a primeira advogada piauiense. Em 6 de setembro de 1770, ela escreveu uma petição ao governador da Capitania em que denunciava as situações de violências pelas quais crianças e mulheres passavam e pedia providências. A data foi instituída como o Dia Estadual da Consciência Negra, em 1999. O documento histórico é uma das primeiras cartas de direito de que se tem notícia. É um símbolo de resistência e ousadia na luta por direitos no contexto do Brasil escravocrata no século 18 – mais de 100 anos antes de...

02 agosto

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Comissão de Direito Eleitoral toma posse e debate defesa da democracia

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse na tarde desta terça-feira (2/8) aos membros da Comissão Especial de Direito Eleitoral. Ele assinalou a importância histórica da comissão na trajetória da OAB e da democracia brasileira e afirmou que o grupo terá importância sobretudo neste ano eleitoral. A cerimônia de posse, que antecedeu à reunião da comissão, teve a presença de diversos membros de forma presencial e por teleconferência. Também participaram 18 presidentes de comissões seccionais de direito eleitoral.“Quisemos incrementar esta comissão com a inteligência que cada um de seus membros emprestam à advocacia e ao Brasil para que...

02 agosto

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CJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV

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in OAB RS

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (2/8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) acolheu, à unanimidade, o pedido de providência apresentado pela OAB Nacional para reconsiderar a metodologia adotada para o pagamento de precatórios na Justiça Federal, especialmente em relação à diferenciação dos precatórios com honorários contratuais destacados. A medida também alcança as Requisições de Pequenos Valores (RPVs), conforme previsto no regime inaugurado pela Emenda Constitucional (EC) 114.Deste modo, ao atender ao requerimento da Ordem, o CJF decidiu que o pagamento do crédito principal e dos honorários contratuais destacados devem ser concomitantes, com destaque à necessária observância dos...

02 agosto

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Comissão programa audiência pública sobre reforma sindical para setembro

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Sindical (CEDS) se reuniu nesta terça-feira (2/8), virtualmente, para debater como será a dinâmica da audiência pública que pretende realizar no mês de setembro. O evento tem como objetivo trazer diversos painéis com representantes de diferentes setores sobre as relações coletivas de trabalho, para responder ao questionamento: "É necessária uma reforma sindical no Brasil?"Durante a reunião, debateu-se quais são os convidados para os painéis e houve a sugestão de seis centrais de trabalhadores e as seis confederações patronais, entre elas CUT, Força Sindical, UGT e CNA; acadêmicos da USP, UFMG, UFPE, UFRJ, entre outros centros...

02 agosto

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Comissão de defesa da pessoa com autismo se reúne para debater temas de repercussão nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo esteve reunida, virtualmente, na tarde desta terça-feira (2/8). A reunião foi presidida pelo advogado Emerson Damasceno, presidente da comissão, e também estiveram presentes a vice-presidente, Fabiani Oliveira Borges da Silva, o secretário, Robson Cabral de Menezes, o secretário-adjunto, Julius Egon Schwartz, e as integrantes do grupo Anna Karina Cunha da Silva, Lorrayne Couto Cardoso Rossi Sant’ana e Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho.Inicialmente, foram feitas as apresentações dos membros recém-chegados, como por exemplo a advogada Lorrayne Couto Cardoso Rossi Sant’ana, atuante na Serra (ES). Em seguida, se deu continuidade à reunião,...

02 agosto

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OAB tem parceria para oferecer check-up com desconto no Rio de Janeiro

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in OAB RS

Entre os convênios que a OAB Nacional realiza, alguns são focados na saúde das advogadas e advogados. A Med-Rio Check-up oferece, para profissionais no Rio de Janeiro, descontos na realização de check-up. A empresa já realizou cerca de 200 mil check-ups em executivos e dirigentes das maiores empresas nacionais e internacionais estabelecidas no Brasil. Os descontos para a advocacia são de 15%.A empresa, que tem convênio com a OAB desde maio de 2021, oferece dois endereços no Rio para atender a advocacia: nos bairros de Botafogo e Barra da Tijuca. O serviço de check-up médico é realizado em até 5...

02 agosto

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Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes; CFOAB se preocupa com qualidade dos cursos jurídicos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no país.À frente do Brasil em números absolutos está a Índia, com pouco mais de 2 milhões de advogados. Entretanto, com uma população muito maior que a brasileira: 1,4 bilhão de indianos frente aos 212,7 milhões de brasileiros, o que resulta em aproximadamente 1 advogado para cada grupo de 700 habitantes....

01 agosto

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Diretoria da OAB responde a perguntas do público em live

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e os integrantes da diretoria do Conselho Federal da Ordem responderam a perguntas de internautas em live ralizada nesta segunda-feira (1º/8) para marcar a abertura do Mês da Advocacia. A OAB colocou todo seu staff em contato direto com o público para dialogar, informar e prestar contas. De forma presencial ou virtual, os 27 presidentes seccionais marcaram presença no evento, bem como diversos presidentes de subseções de todas as regiões do país.“Temos o desafio de alcançar toda a advocacia brasileira. Essa live foi uma das iniciativas que temos adotado para tentar cumprir essa...

01 agosto

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"Liberdades" traz textos de ministros do STF e integrantes da OAB

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in OAB RS

Em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, o Instituto Justiça e Cidadania (IJC), com apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), lança nesta quarta-feira (3/8), às 18h, o livro e a cartilha “Liberdades”. As obras têm apresentação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e contam com artigos do membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e do presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, Pierpaolo Bottini. Também escrevem na obra o presidente do STF,...

Subseção
Santa Maria

Comissão envia proposições ao Conselho de Recursos da Previdência Social

Grandes juristas que marcaram a história: Esperança Garcia

Comissão de Direito Eleitoral toma posse e debate defesa da democracia

CJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV

Comissão programa audiência pública sobre reforma sindical para setembro

Comissão de defesa da pessoa com autismo se reúne para debater temas de repercussão nacional

OAB tem parceria para oferecer check-up com desconto no Rio de Janeiro

Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes; CFOAB se preocupa com qualidade dos cursos jurídicos

Diretoria da OAB responde a perguntas do público em live

"Liberdades" traz textos de ministros do STF e integrantes da OAB

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