26 julho

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OAB é parceira da Ação da Cidadania na luta contra a fome

O Conselho Federal da OAB, em sua missão de representar a cidadania, é parceiro institucional da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida (Ação da Cidadania) na luta contra a fome no país. A organização não-governamental nasceu do sonho e trabalho do ícone Betinho, o sociólogo Herbert José de Sousa (1935-1997).Em sua mais recente iniciativa, a Ação da Cidadania propõe à sociedade brasileira um pacto: ser parte da solução de vida para os 33 milhões de brasileiros que não têm o que comer – 15% da população. Trata-se, portanto, do 15 por 15 – Pacto pelos...

26 julho

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Comissão debate participação da Ordem na audiência em que TST discutirá metas nacionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional reuniu-se na tarde desta segunda-feira (25/7) para tratar da participação da Ordem na audiência pública que será realizada na quarta-feira (27/7) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião foi realizada por videoconferência e teve a participação de presidentes das comissões de direito social e de direito do trabalho das seccionais de todo o país. A audiência no TST tem como objetivo debater as metas nacionais para 2023 no âmbito da Resolução 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026.A Ordem foi convidada a participar...

25 julho

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TSE cria grupo de trabalho para combater violência política nas eleições

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in OAB RS

Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as eleições de 2022. O GT foi criado pela Portaria n. 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico na quinta-feira (21/7).O documento, assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, evidencia a necessidade da ação, motivada pelos relatos de violência política recebidos pelo Tribunal antes mesmo do início da campanha. Até o momento, chegaram 13 ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas...

25 julho

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Breier escreve na Conjur sobre importância do Estatuto da Advocacia para as prerrogativas

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, Ricardo Breier, publicou nesta segunda-feira (25/7), na Conjur, o artigo intitulado "As Comissões de Prerrogativas e a efetivação da Lei 14.265/2022". O ex-presidente da OAB do Rio Grande do Sul (2016-2021) comemorou no texto a conquista da lei que alterou o Estatuto da Advocacia, fortalecendo as prerrogativas da profissão. "O mais relevante aprimoramento ao Estatuto da Advocacia feito pela Lei 14.365/2022 é o enrijecimento das regras para realização de busca e apreensão em escritórios de advocacia. A lei é taxativa sobre a obrigatoriedade...

22 julho

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Comissão inicia planejamento para mapear atividade da jovem advocacia brasileira

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in OAB RS

A Comissão Nacional da Advocacia Jovem reuniu-se pela primeira vez na tarde desta sexta-feira (22/7). O encontro foi realizado por meio de videoconferência. Além da apresentação dos membros, o grupo debateu maneiras de fomentar o debate sobre a valorização da jovem advocacia. Para isso, os integrantes da comissão produzirão um documento que será encaminhado para as seccionais, com o objetivo de colher informações de todos os trabalhos e projetos efetivados pela jovem advocacia e assim obter um panorama geral do segmento.O presidente da comissão, Lenilson Ferreira, assinalou a importância do incentivo à jovem advocacia de todos os rincões do país...

22 julho

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Sistema Nacional de Prerrogativas lamenta em nota feminicídio da advogada Maria Aparecida Bezerra

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in OAB RS

Leia abaixo a nota de pesar do Sistema Nacional de Perrogativas em relação ao feminicídio da advogada Maria Aparecida Bezerra, na última quinta-feira (21/7).O Sistema Nacional de Prerrogativas, com muito pesar, ao tempo em que reafirma a indignação já externada pelo Conselho Federal da OAB, sobre o lamentável episódio que ceifou a vida da dra. Maria Aparecida da Silva Bezerra, mais uma vítima, de forma hedionda, de feminicídio no estado de Alagoas, presta sua especial homenagem pelo trabalho e dedicação da Cida para a advocacia brasileira.Cida integrou a Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-AL, no período de...

22 julho

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Sistema Nacional de Prerrogativas lamenta em nota feminicídio da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Leia abaixo a nota de pesar do Sistema Nacional de Perrogativas em relação ao feminicídio da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra.O Sistema Nacional de Prerrogativas, com muito pesar, ao tempo em que reafirma a indignação já externada pelo Conselho Federal da OAB, sobre o lamentável episódio que ceifou a vida da dra. Maria Aparecida da Silva Bezerra, mais uma vítima, de forma hedionda, de feminicídio no estado de Alagoas, presta sua especial homenagem pelo trabalho e dedicação da Cida para a advocacia brasileira.Cida integrou a Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-AL, no período de 2019/2021.Sua presença...

22 julho

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OAB Nacional anuncia ações contra o feminicídio

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in OAB RS

Diante da notícia da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, vítima de feminicídio na quinta-feira (21/7), em Maceió, diferentes instâncias e órgãos da OAB se mobilizam, encabeçados pelo presidente Beto Simonetti, para acompanhar o caso. O Conselho Federal, a Comissão Nacional da Mulher Advogada e a seccional da OAB Alagoas lamentam a perda e se organizam para reforçar medidas concretas que possam transformar essa realidade posta hoje."O Conselho Federal acompanhará o caso de perto e dará todo o suporte necessário. Ainda, prestará total apoio à OAB-AL para que a entidade siga firme em sua missão de garantir os...

22 julho

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ESA Nacional comemora mês da advocacia com seminário sobre digitalização da sociedade

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in OAB RS

A ESA Nacional realizará, entre 10 e 12 de agosto, o seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", em comemoração ao mês da advocacia. O evento, organizado pelo coordenador em Direito Digital da ESA Nacional, Ricardo Campos, tem como objetivo abordar a forma como os diversos setores da sociedade tem se adaptado à crescente digitalização. O seminário terá um olhar especial sobre como o direito tem exercido um papel importante na proteção de direitos e fomento à inovação dentro do processo de transformação social.O seminário será realizado de maneira presencial. Dez painéis de debate já têm seu tema...

22 julho

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Advocacia defende Sistema de Justiça e garantias do cidadão no CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Instituições de controle do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instalado em 2004, com a edição da Emenda à Constituição nº 45. A primeira reunião em plenário ocorreu às 17h de 14 de junho de 2005, com a incumbência de realizar o controle da atuação administrativa e financeira da Justiça e do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. Desde sempre, com a participação ativa da advocacia.Incorporado ao rol dos órgãos do Poder Judiciário definido pelo artigo 92 da Constituição Federal pela EC 45/2004, e com atuação em diversas áreas de interesse da sociedade – combate à violência...

Subseção
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Sistema Nacional de Prerrogativas lamenta em nota feminicídio da advogada Maria Aparecida Bezerra

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