16 maio

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Diálogo da OAB debaterá Exame de Ordem e suas principais mudanças

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizará a segunda edição da série de eventos "Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior". Esta rodada debaterá sob o tema "Exame de Ordem e suas Principais Mudanças" e ocorrerá em formato virtual, no dia 25 de maio, das 19h30 às 20h30. As inscrições podem ser realizadas na página oficial de eventos do Conselho Federal.Nesta edição, o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy, e o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, Celso Barros Coelho Neto, serão os expositores....

16 maio

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Respeito às prerrogativas e mais acesso à Justiça são metas do presidente da OAB-GO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Duas metas estão baseando os trabalhos da gestão atual da seccional da OAB de Goiás: a luta pelo respeito às prerrogativas e o acesso do cidadão à Justiça. Na prática, isso se efetiva, por exemplo, nos questionamentos sobre os valores das custas judiciais e cartorárias em Goiás. O presidente Rafael Lara Martins tem colocado a OAB-GO na linha de frente de uma grande mobilização da sociedade civil e dos segmentos organizados na tentativa de tornar mais racionais a cobrança das custas. A Ordem goiana entende que os altos valores inibem a atividade advocatícia e representam severas restrições econômicas de acesso do...

16 maio

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Projetos da advocacia avançam em Brasília, com interlocução nos três Poderes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os 100 primeiros dias da gestão Beto Simonetti na OAB Nacional ficaram marcados por avanços legislativos em defesa da advocacia e também pela representação da classe perante os tribunais superiores em Brasília. O presidente do Conselho Federal se encontrou com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para defender a aprovação de projetos de lei e de propostas de interesse da classe e ainda participou, como representante da advocacia, das sessões no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O trabalho do Conselho Federal na Câmara e...

14 maio

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Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-SE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, ocorrida na tarde deste sábado (14/05), em um hotel na cidade de Aracajú (SE). Também foram empossados Letícia Esteves da Costa Mothe Barreto, como vice-presidente, Nilton Lacerda da Silva Filho, como secretário geral, Clara Arlene Ferreira da Conceição, como secretária adjunta, e Ismar Francisco Ramos Filho, como tesoureiro. Durante a cerimônia, as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-SE também tomaram posse para o triênio 2022-2024.Em seu discurso, Simonetti destacou a grande vitória...

13 maio

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Diretoria da OAB-MA é empossada por Beto Simonetti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta sexta-feira (13/05) da solenidade de posse da diretoria seccional do Maranhão. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luis. Kaio Saraiva foi empossado como presidente da OAB-MA. Também tomaram posse Tatiana Maria Pereira Costa, para o cargo de vice-presidente, Gustavo Mamede Lopes de Sousa, como secretário-geral, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior, secretário-adjunto, e Mariana Gomes Berredo, para a tesouraria seccional. Além deles, as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-MA. Em seu discurso, Simonetti assinalou...

13 maio

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Câmaras da OAB julgaram 63 processos nas sessões desta sexta-feira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As três câmaras da OAB julgaram, nesta sexta-feira (13/5), processos de temas ligados a condutas de ética e disciplina, prestação de contas das seccionais, processos eleitorais, impedimentos, inidoneidades, pedidos de providências, entre outros. Somados, os processos analisados pelos órgãos colegiados totalizam 63. Presidida pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, a Primeira Câmara julgou 20 processos sobre a atividade de advocacia, direitos e prerrogativas dos advogados e estagiários, inscrição nos quadros da OAB, além de incompatibilidades e impedimentos. A Segunda Câmara, comandada pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal, Milena Gama, julgou quatro processos sobre ética e deveres dos advogados, infrações e sanções...

13 maio

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Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A garantia do livre exercício da advocacia, que se traduz pelo cumprimento das prerrogativas da profissão, é uma das missões essenciais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições. Ainda, houve o lançamento da campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia, incluindo a criação de um cadastro nacional que reúna denúncias...

13 maio

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OAB atua para construir pontes na representação da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os 100 dias da nova gestão da OAB Nacional foram marcados pela pauta institucional, a representação da advocacia brasileira perante a sociedade, organizações civis e entidades internacionais. Durante esse período, o presidente nacional, Beto Simonetti, recebeu e visitou presidentes, ministros e representantes de dezenas de associações que buscam parcerias com a Ordem.A defesa da advocacia é a principal missão da nova gestão da entidade e a pauta institucional passa pela representação da classe perante a sociedade civil organizada. Simonetti buscou destacar o novo foco da entidade na defesa das prerrogativas e dos honorários da advocacia.Após o primeiro mês da gestão,...

12 maio

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Simonetti empossa a nova diretoria da OAB-RN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quinta-feira (12/5) da cerimônia de posse do presidente da OAB-RN, Aldo de Medeiros Lima Filho. Na solenidade, realizada num hotel na capital potiguar, também foram empossados Maria Lidiana Dias de Sousa (vice-presidente), Francisco Assis da Cunha (secretário-geral), Augusto Costa Maranhão Valle (secretário-geral adjunto), Kallina Gomes Flôr dos Santos (Tesoureira), as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-RN.Simonetti destacou a importância da aprovação do projeto de lei 5.284/20, que faz uma série de atualizações no Estatuto da Advocacia no sentido de reforçar...

12 maio

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OAB cria Observatório de Honorários para monitorar casos de inobservância da decisão do STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, no dia 18 deste mês, o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na sede do CFOAB, em Brasília. Este será um canal exclusivo para recebimento de denúncias, de todo o Brasil, de desrespeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à fixação de honorários em obediência ao Código de Processo Civil (CPC).O julgamento na Corte Especial daquele tribunal, ocorrido em 16 de março, declarou que a fixação dos honorários de sucumbência deve seguir o artigo 85 do CPC. A norma em questão...

Subseção
Santa Maria

Diálogo da OAB debaterá Exame de Ordem e suas principais mudanças

Respeito às prerrogativas e mais acesso à Justiça são metas do presidente da OAB-GO

Projetos da advocacia avançam em Brasília, com interlocução nos três Poderes

Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-SE

Diretoria da OAB-MA é empossada por Beto Simonetti

Câmaras da OAB julgaram 63 processos nas sessões desta sexta-feira

Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

OAB atua para construir pontes na representação da advocacia

Simonetti empossa a nova diretoria da OAB-RN

OAB cria Observatório de Honorários para monitorar casos de inobservância da decisão do STJ

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