05 julho

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TJTO majora a fixação de honorários após participação da OAB como amicus curiae

A 4ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, dar provimento a embargos de declaração opostos majorando honorários sucumbenciais de 10% para 12%, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil, nos autos de uma apelação cível. A decisão ocorre após atuação da OAB Nacional e da OAB-TO como amicus curiae no julgamento.O caso envolveu a decisão em que o juízo de origem fixou os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, em correta observância do disposto no § 2º do artigo 85 do Código...

05 julho

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OAB define a data do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, em Salvador

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, receberam nesta terça-feira (5/7) a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e o diretor-tesoureiro da seccional, Hermes Hilarião Teixeira Neto. Eles debateram aspectos da realização do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que acontecerá em Salvador, de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2022. O presidente da OAB Jovem do Amazonas, Lenilson Ferreira, também participou da reunião.Os dirigentes falaram sobre modelos de stands, workshops, palestras e apresentações artísticas. Houve consenso sobre a importância de debater temas centrais à advocacia jovem como remuneração de advogados em início...

05 julho

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Presidentes do CFOAB e do TST debatem melhorias nos recursos tecnológicos para a advocacia

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Na manhã desta terça-feira (5/7), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. Eles falaram sobre a proximidade do tribunal com a OAB, o novo painel do Advogado no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e as melhorias na Sala do Advogado no tribunal.“O ministro Emmanoel é um magistrado com a alma de advogado, oriundo do quinto constitucional, hoje está emprestado ao TST. É sensível e transparente no trato com a advocacia, conhecedor da rotina profissional do advogado e de suas demandas. Essa proximidade e essa integração com a OAB...

05 julho

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CFOAB atua para garantir recurso para benefícios por incapacidade no INSS

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB elaborou nota técnica sugerindo que a Ordem acompanhe a tramitação legislativa da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que trata de recurso administrativo em benefícios por incapacidade e análise recursal realizada por médicos peritos federais.A MP alterou o artigo 126, I e incluiu o art. 126-A e parágrafo único, ambos na Lei 8.213/1991. Houve ainda a revogação, pela MP, do § 11 do artigo 60 da norma legal. Com a mudança, passa a ser de competência dos peritos médicos federais o julgamento dos recursos em negativas do INSS que tratem de...

04 julho

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OAB-TO: gestão de austeridade para interiorizar defesa de prerrogativas e qualificação

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Presidente da seccional da OAB de Tocantins pela segunda vez, Gedeon Pitaluga mantém a bandeira da advocacia. A defesa das prerrogativas e ampliação da qualificação dos profissionais da advocacia são seus motes principais. Nesta gestão ele pretende dar ainda mais peso aos objetivos, focando também na interiorização de ambos os projetos. "Como premissa de tudo isso, a convicção da essencialidade da advocacia como a Constituição Federal assim determina e da posição que a advocacia tem na promoção da cidadania, da justiça e da dignidade do cidadão e da cidadã, com destemor", diz. Para ele, a pandemia trouxe, certamente, muitas dificuldades e...

04 julho

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ESA realiza nesta segunda-feira a primeira aula aberta de julho da pós em Advocacia Cível

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A primeira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta quarta-feira (4/7), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A palestrante será a advogada Teresa Arruda Alvim, que desenvolverá a aula a partir da pergunta-tema “Os precedentes mudaram a advocacia?”. O diretor-geral da ESA-SC, Pedro Miranda, será o apresentador.Teresa Arruda Alvim é mestre e doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também leciona nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. É professora...

04 julho

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CFOAB e OAB-AM participam de posse da nova diretoria do TJAM

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O presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem e ex-presidente da seccional amazonense da OAB, Marco Aurélio Choy, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB na posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (4/7). O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, também compareceu à sessão. Jean Cleuter, em nome do Sistema OAB, destacou ter a certeza de que a nova gestão irá proporcionar aos magistrados ferramentas de auxílio à efetiva prestação jurisdicional no estado. “Sabemos que o mundo e o Poder Judiciário foram afetados pelos efeitos da...

04 julho

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Nota de pesar: Sophia Velasco Assunção

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, lamenta o falecimento da advogada Sophia Velasco Assunção, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-PA e também funcionária da seccional.Neste momento de profunda dor e consternação, expressamos condolências aos familiares e amigos de Sophia Velasco, que contribuiu para o crescimento da comissão que integrava e para a prestação de atendimento célere e qualificado à advocacia. Source: New feed...

04 julho

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Nota de pesar: Sophia Velasco

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04 julho

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Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram, às 12h desta segunda-feira (4/7), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito...

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TJTO majora a fixação de honorários após participação da OAB como amicus curiae

OAB define a data do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, em Salvador

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OAB-TO: gestão de austeridade para interiorizar defesa de prerrogativas e qualificação

ESA realiza nesta segunda-feira a primeira aula aberta de julho da pós em Advocacia Cível

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