14 março

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Ministros do STF prestigiam posse de membros da Comissão de Estudos Constitucionais

A OAB Nacional realizou na noite desta segunda-feira (14/3) cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. O ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi empossado como presidente do colegiado. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, participaram do ato. Eles destacaram a importância da OAB e da comissão como guardiões da democracia e da cidadania.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, assinalou o caráter espontâneo que norteia a participação de constitucionalistas de excelência na comissão. “Agradeço a todos aqueles que mais uma vez emprestam suas inteligências,...

14 março

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Com maioria feminina, vice-presidentes do Sistema OAB realizam primeiro encontro

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in OAB RS

Foi realizado na manhã desta segunda-feira (14/3) o I Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais do Sistema OAB. O vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, conduziu os trabalhos do evento, que funcionou como uma rodada de apresentação dos dirigentes. No triênio 2022-2025, as mulheres são ampla maioria nas vice-presidências das seccionais: ao todo 22 ao lado de 5 homens.Para Horn, a composição majoritariamente feminina é reflexo não apenas da política de paridade recentemente implementada em âmbito interno pela OAB, mas também da competência das colegas. “Ter tantas advogadas no cargo de vice-presidentes mostra que está surgindo uma consciência coletiva do...

14 março

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Diretoria nacional da OAB dá posse a conselheiros

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in OAB RS

Nesta segunda-feira (14/3), a diretoria nacional da OAB deu posse a 22 conselheiros federais e suplentes que não puderam comparecer à cerimônia oficial realizada no último dia 1º de fevereiro. Participaram do ato o vice-presidente, Rafael Horn; a secretária-geral, Sayury Otoni; e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Horn explicou que o ato tem os mesmos efeitos e importância da posse solene. “Por força do regimento interno do Conselho Federal da OAB, os conselheiros devem estar devidamente empossados e nomeados para ocupar seus assentos nos órgãos da casa. Ainda pela manhã, teremos as sessões das Câmaras e do Órgão Especial e, para que...

14 março

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Diretoria nacional da OAB dá posse a conselheiros suplentes

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in OAB RS

Nesta segunda-feira (14/3), a diretoria nacional da OAB deu posse a 22 conselheiros federais suplentes os quais não puderam comparecer à cerimônia oficial realizada no último dia 1º de fevereiro. Participaram do ato o vice-presidente, Rafael Horn; a secretária-geral, Sayury Otoni; e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Horn explicou que o ato tem os mesmos efeitos e importância da posse solene. “Por força do regimento interno do Conselho Federal da OAB, os conselheiros devem estar devidamente empossados e nomeados para ocupar seus assentos nos órgãos da casa. Ainda pela manhã, teremos as sessões das Câmaras e do Órgão Especial e, para que...

14 março

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Diretoria nacional da OAB dá posse a conselheiros remanescentes

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in OAB RS

Nesta segunda-feira (14/3), a diretoria nacional da OAB deu posse a 22 conselheiros federais os quais não puderam comparecer à cerimônia oficial realizada no último dia 1º de fevereiro. Participaram do ato o vice-presidente, Rafael Horn; a secretária-geral, Sayury Otoni; e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Horn explicou que o ato tem os mesmos efeitos e importância da posse solene. “Por força do regimento interno do Conselho Federal da OAB, os conselheiros devem estar devidamente empossados e nomeados para ocupar seus assentos nos órgãos da casa. Ainda pela manhã, teremos as sessões das Câmaras e do Órgão Especial e, para que possam...

14 março

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OAB sedia lançamento sobre história das Constituições brasileiras

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O evento de posse da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, que ocorrerá nesta segunda-feira (14/3), a partir das 18h, incluirá o lançamento do livro “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, do professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que assumirá a vice-presidência do colegiado.A obra resulta do pós-doutorado de Manoel Carlos na Universidade de São Paulo (USP) e explica como os fatores reais de poder deram vida e decretaram a morte de nossas constituições do passado.Com prefácio de José Sarney e posfácio de Ricardo Lewandowski, o livro revela que, ao longo da história do país, 14 documentos...

14 março

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Simonetti e Santa Cruz lançam livro sobre democracia no constitucionalismo

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in OAB RS

Na próxima segunda-feira (14/3), a partir das 18h, será realizada a solenidade de lançamento do livro “Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: estudos em homenagem a Paulo Bonavides”, coordenado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e por seu antecessor no cargo, o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz. O ato integrará a cerimônia de posse da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.A obra, estrategicamente lançada em tempo de constantes ataques ao Estado Democrático de Direito e do contexto de fragilidade institucional, traz uma coletânea de artigos que busca refletir sobre o constitucionalismo, a democracia e os direitos humanos...

10 março

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OAB Nacional celebra dia da Advocacia Previdenciária

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in OAB RS

Neste dia 10 de março, “Dia do Advogado Previdenciário”, o Conselho Federal da OAB parabeniza todos os advogados e advogadas que militam na Advocacia Previdenciária no Brasil. Os colegas que atuam na área lutam pela execução de direitos sociais previstos na Constituição, garantido a aplicação correta de benefícios essenciais à sobrevivência daqueles que contribuíram ao longo de toda uma vida de trabalho.A advocacia previdenciária luta também, no dia-a-dia, pela redução das desigualdades sociais no país e pela defesa das normas estipuladas pela Constituição Federal de 1988. Para o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, a Advocacia Previdenciária é indispensável na...

10 março

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OAB Nacional atuará no CNMP em caso sobre contratação de escritórios

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in OAB RS

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) admitiu a entrada da OAB Nacional como assistente em um procedimento administrativo em face do Ministério Público da Bahia (MP-BA), apresentado pela OAB-BA, contra uma recomendação do órgão que sugere a rescisão de acordos e a não contratação de escritórios de advocacia pelo município de Madre de Deus-BA.Mesmo a prefeitura e os escritórios envolvidos tendo demonstrado a legalidade da contratação, o MP-BA exarou recomendações para que o ente público não fizesse mais a contratação dos serviços advocatícios sem licitação.No pedido enviado ao CNMP, a OAB Nacional destaca que o tema é de interesse...

10 março

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Simonetti recebe a Medalha Amigo do Comércio da CNC no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Integração entre o direito e o setor de bens e serviços, democracia e liberdade. Estes foram os termos mais citados durante a cerimônia de homenagem ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) na tarde desta quinta-feira (10/3), na sede da instituição, no centro do Rio de Janeiro. A honraria contemplou Simonetti com a Medalha Amigo do Comércio, que reconhece personalidades que defendem o Sistema Comércio. Estiveram presentes os presidentes das confederações estaduais e diretores da CNC, além de representantes do Sesc e do Senai, braços sociais da Confederação.José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional...

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