23 março

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OAB e peritos da PF discutem pautas comuns em defesa das garantias individuais

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (23/3) a visita do presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, na sede do Conselho Federal, em Brasília. Na reunião, os presidentes discutiram pautas comuns em defesa das garantias individuais. Entre os assuntos abordados, estão a reforma do Código de Processo Penal (CPP), a essencialidade da cadeia de custódia para a persecução penal e a valorização da prova material. Simonetti destacou que a Ordem tem preocupações em comum com os peritos criminais da PF. Uma delas é a recorrência de prisões equivocadas causadas, por exemplo, pelo uso isolado...

23 março

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Paridade da OAB é referência para outras instituições, diz Milena Gama

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Antes de pensar em atuar institucionalmente na OAB, Milena Gama já era chamada pelos colegas para tarefas em prol da defesa das prerrogativas. Isso ocorreu desde o início de sua carreira, em 2001, porque ela já tomava providências sempre que via uma violação ao exercício da profissão. Hoje secretária-geral adjunta da OAB Nacional, ela afirma ter orgulho do pioneirismo da entidade na adoção da paridade de gênero. “Somos referência para outras instituições", explica.Advogada criminalista do Rio Grande do Norte, Milena Gama hoje é secretária-geral adjunta da OAB Nacional. Ao lado de Sayury Otoni, secretária-geral, compõe a pioneira diretoria paritária da...

23 março

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OAB e Anafe alinham pautas da advocacia pública federal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) tiveram, na manhã desta quarta-feira (23/2), um encontro para diálogo institucional. O presidente da Ordem, Beto Simonetti, recebeu em seu gabinete dirigentes da Anafe para tratar de demandas das carreiras da advocacia pública federal.Simonetti destacou que a OAB não faz qualquer distinção representativa entre a advocacia pública e a privada. “Somos todos advogados, somos todos a voz do cidadão. O que buscamos é o fortalecimento da profissão como um todo, seja na esfera privada ou na pública. Na pública, a Ordem batalha para que a advocacia tenha a...

23 março

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OAB atua por continuidade de serviços durante greve no INSS

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB enviou, nesta quarta-feira (23/3), um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, e ao procurador-geral federal do órgão, Virgílio Ribeiro de Oliveira, com pedido de informações sobre as providências que o órgão está tomando para manter o atendimento à advocacia e ao público durante a greve de servidores anunciada para ter início nesta quarta-feira. O ofício é uma iniciativa conjunta da OAB, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF).“Queremos assegurar que a paralisação não ocasione ainda mais prejuízos aos beneficiários e aos seus advogados, que já...

23 março

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“Nosso objetivo é fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas”, afirma Ricardo Breier

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in OAB RS

Após a histórica vitória da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC), a defesa das prerrogativas na nova gestão da OAB Nacional já atua em diversas outras frentes para proteger advogados e advogadas de todo o país.Um dos responsáveis pela estratégia da entidade é o advogado criminalista Ricardo Breier, ex-presidente da seccional da Ordem no Rio Grande do Sul (OAB-RS) por duas gestões (2015/21) e com atuação em cargos de destaque no sistema OAB há pelo menos 15 anos. Breier assumiu...

22 março

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Em audiência, associação de advocacia municipalista busca parceria da OAB

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta terça-feira (22/3) a delegação da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista (ABAM). O presidente da ABAM, Marco Aurelio de Medeiros Villar, parabenizou Simonetti pela eleição e posse da nova composição do Conselho Federal e apresentou a diretoria da entidade que preside. O dirigente falou ainda sobre objetivos e debateu potenciais parcerias.O presidente da OAB ressaltou os préstimos da advocacia municipalista brasileira. “A advocacia municipalista representa uma especialidade que muitas vezes obtêm muitos revezes na Justiça pelo caráter parecerista que tem. A Ordem está atenta e vigilante a esse tema, fazendo...

22 março

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Dia Mundial da Água: OAB se faz atuante nos debates e alerta para riscos

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in OAB RS

Instituído pela Organização das Nações Unidas em 22 de março de 1993, o Dia Mundial da Água é comemorado como um alerta. A data é um esforço da comunidade internacional para colocar em pauta questões essenciais que envolvem os recursos hídricos. Nos últimos anos, o Brasil viu crescer ainda mais a relevância da pauta, diante de crise hídrica, chuvas em volume inesperado, para além de problemas antigos de saneamento e tratamento de água. A OAB Nacional instalou, em 2019, pela primeira vez, uma comissão para tratar do tema. A atual presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, afirma...

22 março

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OAB e associação de tribunais de contas do Brasil debatem colaboração

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in OAB RS

Representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) estiveram, nesta terça-feira (22/3), na OAB Nacional para propor parcerias entre as duas entidades. O grupo foi recebido pelo presidente, Beto Simonetti, para a visita institucional. A ideia é promover a aproximação entre ambas para aprimorar os trabalhos quando estiverem nos mesmos espaços.Beto Simonetti afirmou que os tribunais de contas estaduais constituem um nicho da advocacia que é pouquíssimo explorado. Assim, seria importante olhar para essa área com mais atenção.“Quem sabe possamos criar a advocacia, dentro das possibilidades, dentro dos tribunais de conta dos estados? Até para imprimir...

22 março

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Secretária-geral da OAB Nacional aposta em mais mulheres nos espaços de poder

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in OAB RS

A história da advogada Sayury Otoni na OAB começou na seccional capixaba da Ordem, no cargo de conselheira estadual. Foi também no Espírito Santo que ela se formou em Direito, pela Universidade Federal do Estado – curso com uma demanda por vaga entre as mais concorridas do país. Também é mestre em Direito e Economia e tem vasta experiência na docência jurídica. No início de fevereiro, Sayury tomou posse como secretária-geral da OAB Nacional.A diretoria que integra é pioneira: a primeira da história do Conselho Federal da Ordem a ter duas mulheres em sua composição. Para ela, é motivo de...

22 março

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OAB traça ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia

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in OAB RS

Reunidos na manhã desta quarta-feira (22/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o coordenador nacional de Interiorização, João de Deus, começaram a traçar as ações que irão balizar o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia no triênio 2022-2025. O primeiro estágio será colher informações atualizadas junto às seccionais acerca de todas as subseções, delegacias, órgãos e demais representações de interesse da advocacia. A expectativa é de que o plano seja já aprovado e publicado em abril.Simonetti definiu o projeto como inusitado e inclusivo. “Nosso grande intuito é humanizar a advocacia, levar a mão da Ordem a todo advogado...

Subseção
Santa Maria

OAB e peritos da PF discutem pautas comuns em defesa das garantias individuais

Paridade da OAB é referência para outras instituições, diz Milena Gama

OAB e Anafe alinham pautas da advocacia pública federal

OAB atua por continuidade de serviços durante greve no INSS

“Nosso objetivo é fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas”, afirma Ricardo Breier

Em audiência, associação de advocacia municipalista busca parceria da OAB

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OAB e associação de tribunais de contas do Brasil debatem colaboração

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OAB traça ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia

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