05 julho

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CFOAB atua para garantir recurso para benefícios por incapacidade no INSS

A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB elaborou nota técnica sugerindo que a Ordem acompanhe a tramitação legislativa da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que trata de recurso administrativo em benefícios por incapacidade e análise recursal realizada por médicos peritos federais.A MP alterou o artigo 126, I e incluiu o art. 126-A e parágrafo único, ambos na Lei 8.213/1991. Houve ainda a revogação, pela MP, do § 11 do artigo 60 da norma legal. Com a mudança, passa a ser de competência dos peritos médicos federais o julgamento dos recursos em negativas do INSS que tratem de...

04 julho

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OAB-TO: gestão de austeridade para interiorizar defesa de prerrogativas e qualificação

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Presidente da seccional da OAB de Tocantins pela segunda vez, Gedeon Pitaluga mantém a bandeira da advocacia. A defesa das prerrogativas e ampliação da qualificação dos profissionais da advocacia são seus motes principais. Nesta gestão ele pretende dar ainda mais peso aos objetivos, focando também na interiorização de ambos os projetos. "Como premissa de tudo isso, a convicção da essencialidade da advocacia como a Constituição Federal assim determina e da posição que a advocacia tem na promoção da cidadania, da justiça e da dignidade do cidadão e da cidadã, com destemor", diz. Para ele, a pandemia trouxe, certamente, muitas dificuldades e...

04 julho

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ESA realiza nesta segunda-feira a primeira aula aberta de julho da pós em Advocacia Cível

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A primeira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta quarta-feira (4/7), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A palestrante será a advogada Teresa Arruda Alvim, que desenvolverá a aula a partir da pergunta-tema “Os precedentes mudaram a advocacia?”. O diretor-geral da ESA-SC, Pedro Miranda, será o apresentador.Teresa Arruda Alvim é mestre e doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também leciona nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. É professora...

04 julho

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CFOAB e OAB-AM participam de posse da nova diretoria do TJAM

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O presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem e ex-presidente da seccional amazonense da OAB, Marco Aurélio Choy, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB na posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (4/7). O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, também compareceu à sessão. Jean Cleuter, em nome do Sistema OAB, destacou ter a certeza de que a nova gestão irá proporcionar aos magistrados ferramentas de auxílio à efetiva prestação jurisdicional no estado. “Sabemos que o mundo e o Poder Judiciário foram afetados pelos efeitos da...

04 julho

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Nota de pesar: Sophia Velasco Assunção

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, lamenta o falecimento da advogada Sophia Velasco Assunção, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-PA e também funcionária da seccional.Neste momento de profunda dor e consternação, expressamos condolências aos familiares e amigos de Sophia Velasco, que contribuiu para o crescimento da comissão que integrava e para a prestação de atendimento célere e qualificado à advocacia. Source: New feed...

04 julho

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Nota de pesar: Sophia Velasco

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04 julho

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Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram, às 12h desta segunda-feira (4/7), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito...

03 julho

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Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (3/7), o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado.De acordo com o edital, o resultado definitivo da 1ª fase será publicado no dia 01/08 e a realização da prova prático profissional (2ª fase), será realizada no dia 28/08.O prazo para recursos contra o gabarito preliminar iniciará no dia 4/7 e terminará no dia 7/7, conforme previsto no edital de abertura, por meio de link disponível na página de acompanhamento do Exame. O resultado preliminar da 1ª fase será publicado...

02 julho

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Coordenação do 35º EOU divulga comunicado para examinandos de Alagoas

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A Coordenação do Exame de Ordem Unificado (EOU) anunciou neste sábado (2/7) que a 35ª edição da prova objetiva, a ser aplicada neste domingo (3/7), terá uma condição extraordinária para todos os examinandos do estado de Alagoas. Em razão das fortes chuvas que assolam o estado, foi decidido que aqueles que não puderem realizar a prova estarão automaticamente inscritos na prova objetiva do 36º EOU.Leia abaixo a íntegra do comunicado.COMUNICADOA Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos que realizarão a prova objetiva do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 3 de julho de 2022, nos...

02 julho

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Em entrevista ao Migalhas, Simonetti diz que exigências da OCDE em relação à advocacia são "absurdas"

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Em entrevista ao site Migalhas, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, criticou as exigências contidas no relatório "Regulatory Reform in Brazil", divulgado no último dia 21/6 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As medidas desse documento fazem parte das negociações feitas para o ingresso do país na OCDE, porém, as propostas em relação à advocacia, de acordo com Simonetti, são "absurdas e despropositadas". Entre as medidas do relatório, estão a reavaliação da obrigatoriedade da inscrição na OAB para o exercício da advocacia e a reconsideração da exigência de que advogados estrangeiros tenham que passar pelo Exame de...

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CFOAB atua para garantir recurso para benefícios por incapacidade no INSS

OAB-TO: gestão de austeridade para interiorizar defesa de prerrogativas e qualificação

ESA realiza nesta segunda-feira a primeira aula aberta de julho da pós em Advocacia Cível

CFOAB e OAB-AM participam de posse da nova diretoria do TJAM

Nota de pesar: Sophia Velasco Assunção

Nota de pesar: Sophia Velasco

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem

Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar

Coordenação do 35º EOU divulga comunicado para examinandos de Alagoas

Em entrevista ao Migalhas, Simonetti diz que exigências da OCDE em relação à advocacia são "absurdas"

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