24 fevereiro

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Mulheres da OAB celebram os 90 anos do voto feminino no Brasil

Instituído no Brasil em 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino completa nesta quinta-feira 90 anos, um marco histórico para entender a evolução da democracia e da luta pelos direitos das mulheres no país. A conquista de nove décadas atrás assegura, hoje, o direito de mais de 77 milhões de brasileiras (53% do eleitorado) de escolherem os seus candidatos nas eleições.A inovação veio com o Código Eleitoral de 1932, que instituiu, dentre outras mudanças, o voto secreto, a criação da Justiça Eleitoral e o estabelecimento do voto feminino. A conquista tornou-se realidade após intensa mobilização do movimento feminista e...

23 fevereiro

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OAB requer ao CNJ grupo sobre volta presencial do Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, pedindo a instituição de um grupo de trabalho para ponderar a respeito do retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário, com a observação dos protocolos sanitários necessários. A OAB tem dedicado grande atenção ao tema, uma vez que o pleno funcionamento da Justiça é algo fundamental para a cidadania.A entidade entende que a advocacia contribui para uma sociedade livre, justa e solidária e que é preciso dialogar para evitar a continuidade de limitações de acesso de advogadas e advogados a magistrados.No documento, a Ordem...

23 fevereiro

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OAB pede ao CNJ debate sobre retorno das atividades presenciais do Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

23 fevereiro

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OAB defende independência das instituições do sistema de Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, falou na noite desta terça-feira (22), em conversa com integrantes da diretoria da entidade e com conselheiros federais, sobre a necessidade de respeito à independência das instituições do sistema de Justiça, incluindo a advocacia e o Ministério Público.Simonetti afirmou que advocacia e MP são essenciais para a realização da Justiça e para a preservação do Estado de Direito. Ele também chamou atenção para a importância da atuação conjunta da Ordem e da Procuradoria-Geral da República em pautas da cidadania.“Na figura do procurador-geral da República, a PGR cumpre papel essencial para a proteção do...

22 fevereiro

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“Defender o sistema eleitoral é condição obrigatória para a OAB”, diz Simonetti em posse no TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (22) da cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do ministro Alexandre de Moraes para o cargo de vice-presidente. A solenidade também marcou a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que ocupava a presidência do tribunal desde maio de 2020. Devido à pandemia, a cerimônia foi realizada em formato virtual.Em seu discurso, o presidente da OAB fez uma defesa vigorosa da democracia, do Estado Democrático de Direito e destacou a importância da Justiça Eleitoral nesse cenário e na perspectiva de...

22 fevereiro

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Diretores-Tesoureiros da OAB debatem transparência e controle

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in OAB RS

Diretores-Tesoureiros de todo o sistema OAB se reuniram na última semana, de forma virtual, para debater as diretrizes e discutir medidas de aprimoramento de gestão financeira e contábil. O encontro foi convocado pelo diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, e contou com a participação dos tesoureiros de todas as seccionais da Ordem. A reunião serviu ainda para a apresentação dos responsáveis pela gestão financeiro contábil do Conselho Federal e das seccionais.Leonardo Campos fez a abertura dos trabalhos, apresentando a equipe da tesouraria nacional e comunicando ainda diversas diretrizes da nova gestão. O objetivo da medida é abrir um diálogo com...

22 fevereiro

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Diretores-Tesoureiros da OAB realizam reunião virtual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

22 fevereiro

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Anulada questão do XXXIV Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXIV Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase – torna pública a anulação da questão de número 63 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura.Ressalta-se, ainda, a permanência do prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 8 de março de 2022 às 23h59 do...

22 fevereiro

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Colégio de Presidentes debate normatização de honorários da advocacia dativa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na primeira reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da atual gestão, realizada nesta terça-feira (22), a advocacia dativa foi o principal tema dos debates. Os presidentes analisaram questões ligadas, principalmente, à percepção da verba honorária por estes profissionais. A reunião prosseguirá na próxima sexta-feira.Ao abrir o encontro, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a discussão histórica acerca da verba honorária é um dos pontos mais centrais no tocante ao exercício profissional. “Quando debatemos questões ligadas aos honorários, estamos falando efetivamente da subsistência da advocacia brasileira. Queremos, com o valioso auxílio das seccionais, formar uma integração necessária...

22 fevereiro

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Simonetti empossa nova diretoria da OAB do Acre

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, empossou na segunda-feira (21) a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Acre. A entidade será comandada no triênio (2022-2024) pelo advogado Rodrigo Aiache, vencedor da eleição local, realizada no fim do ano passado. A cerimônia, em Rio Branco-AC, contou ainda com a presença e a participação de dirigentes de Ordem e de diversas autoridades do estado e da região Norte do País. A nova diretoria da OAB-AC é formada ainda pelas advogadas Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Souza (vice-presidente) e Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (secretária-adjunta), além dos advogados...

Subseção
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Mulheres da OAB celebram os 90 anos do voto feminino no Brasil

OAB requer ao CNJ grupo sobre volta presencial do Judiciário

OAB pede ao CNJ debate sobre retorno das atividades presenciais do Judiciário

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Simonetti empossa nova diretoria da OAB do Acre

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