05 junho

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Nota de pesar: Boris Trindade

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste sábado (5), do advogado Boris Trindade, uma referência para a advocacia pernambucana, principalmente para que trabalham na área criminal. Boris Trindade foi atuante na defensa dos direitos humanos e na luta pela redemocratização do Brasil na época do regime militar. A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia e para a sociedade brasileira. Source: New feed...

03 junho

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A partidarização das Forças Armadas ameaça a democracia

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in OAB RS

A lei estabelece claramente que a hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. Não é raro ouvir declarações públicas dos comandantes militares de que “quando a política entra pela porta da frente num quartel, a hierarquia e a disciplina saem pela porta dos fundos”. Pois a decisão de hoje escancarou as portas, ao não punir um general da ativa que participou de um evento político, em clara afronta à disciplina e ao que determina a lei. A partidarização das Forças Armadas ameaça a democracia e abre espaço para a anarquia nos quarteis. A grave situação do...

02 junho

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STJ abre consulta pública para ouvir opinião sobre dados abertos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública sobre a disponibilização de dados em formato aberto. A participação é livre e qualquer interessado pode se manifestar e contribuir com a pesquisa, especialmente advogadas e advogados. O formulário para responder à pesquisa do STJ ficará aberto até o dia 20 de junho. Trata-se de pesquisa de interesse de toda a advocacia brasileira, cujos questionamentos são voltados para a melhoria dos serviços prestados pelo STJ. Portanto, ouvir advogadas e advogados é indispensável.Clique aqui para acessar o formulário da consulta pública aberta pelo STJSegundo o STJ, a pesquisa é parte do esforço...

02 junho

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Coadem promoverá curso sobre acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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in OAB RS

O Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), cuja OAB Nacional é parte, promoverá, a partir da próxima terça-feira (8), o curso virtual “Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, com cinco encontros semanais – terças-feiras, às 18h – de duas horas de duração cada. Para participar do curso, é necessário ser advogado e estar matriculado em alguma Ordem de Advogados associada ao Coadem, que tem o apoio da Corte Interamericana de Direitos Humanos na realização do evento. A inscrição será validada mediante inscrição do formulário disponibilizado no site do Coadem. O...

02 junho

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OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Saul Venâncio de Quadros Filho

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in OAB RS

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Saul Venâncio de Quadros Filho, ex-presidente do Conselho Seccional da OAB-BA. O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias.“A perda do querido amigo Saul Quadros é mais uma violência desses tempos. Líder firme e corajoso, Saul deixa saudades e amigos. Agradeço por seus conselhos durante toda a minha trajetória, em especial nos últimos anos. O Conselho Federal vai declarar luto oficial de três dias”, declarou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Saul Quadros foi procurador geral do...

02 junho

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Comissão realizará uma série de eventos sobre Direito de Família e Sucessões

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizará uma série de eventos trazendo temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. A primeira edição sobre"Alienação Parental" ocorrerá no dia 14 de junho, a partir das 19h e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Não é necessário fazer inscrição. A abertura do evento será feita pela presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, Lorena Guedes Duarte. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha, será o primeiro palestrante. Para realizar o debate foram convidadas as advogadas Marisa Gaudio, Maria...

01 junho

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OAB obtém vitória contra atuação irregular de startup que oferece serviços jurídicos

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in OAB RS

A OAB obteve mais uma vitória em sua luta contra a atividade ilegal de startups e em defesa da advocacia, para combater a atuação de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização ilegal da profissão. A 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a empresa Zamorfe Mediacoes Administrativas Ltda., controladora do site Liberty Fly, a se abster de praticar qualquer ato de anúncio, de publicidade ou de divulgação de oferta de serviços consistentes na angariação ou captação de clientela, por qualquer meio, físico ou digital. A decisão foi proferida pelo juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira.“Mais uma importante vitória...

01 junho

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OAB Nacional participa de campanha de prevenção e combate ao trabalho infantil

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB participa, neste mês de junho, da campanha de prevenção e combate ao trabalho infantil. Com o slogan “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil”, a ação é promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Justiça do Trabalho e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).O objetivo da medida é alertar a sociedade para o risco de crescimento do trabalho infantil, no Brasil e no mundo, em razão dos impactos socioeconômicos da pandemia da...

01 junho

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OAB debaterá os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Proteção de Dados, promoverá o evento “Desafios da LGPD nos primeiros anos de sua vigência”. O encontro virtual acontecerá no dia 5 de julho, a partir das 9h e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar não é necessário fazer inscrição. Serão quatro painéis que irão discutir as seguintes questões – “a autorregulação na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): quais os limites da delegação do poder de regulação estatal para entes provados na matéria de proteção de dados pessoais?”; “consentimento: a base legal de uma geração antiga? Debates sobre a...

31 maio

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OAB lança campanha para garantir o pleno acesso de consumidores à Justiça

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promoveu nesta segunda-feira (31) o lançamento da campanha "Acesso Pleno à Justiça - OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor". O objetivo desta iniciativa é contestar a exigência abusiva de que consumidores têm de formular reclamação nos canais de atendimento de fornecedores de produtos e serviços como requisito para recebimento da petição inicial em ações judiciais relacionadas a direito do consumidor. “A exigência de reclamação administrativa prévia ou uso dos SACs como requisito para o recebimento da ação judicial é incompatível com o sistema de proteção e...

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Nota de pesar: Boris Trindade

A partidarização das Forças Armadas ameaça a democracia

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OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Saul Venâncio de Quadros Filho

Comissão realizará uma série de eventos sobre Direito de Família e Sucessões

OAB obtém vitória contra atuação irregular de startup que oferece serviços jurídicos

OAB Nacional participa de campanha de prevenção e combate ao trabalho infantil

OAB debaterá os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados

OAB lança campanha para garantir o pleno acesso de consumidores à Justiça

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