05 maio

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OAB promoverá o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico

A OAB Nacional, por meio das Comissões Especiais de Direito Marítimo e Portuário e Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizará o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico. O evento virtual acontecerá nos dias 15 e 16 de junho, a partir das 16h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.Serão dois dias de programação. No primeiro dia, os painéis irão abordar o Plano Nacional de Logística 2035: O futuro dos modais aquaviário e aeroviário no Brasil e será feito um breve Estudo Comparativo Regulatório entre os Setores Aéreo e Marítimo. No segundo dia os temas serão os Cenários futuros e impactos...

05 maio

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OAB teve participação decisiva na criação do tipo penal que combate as fake news

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação de Acompanhamento da Lei de Segurança Nacional, teve atuação destacada na aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n. 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. Dentre os principais pontos do texto, está a tipificação penal das chamadas “fake news”, que é a disseminação em massa de comunicação enganosa, ponto que contou com especial contribuição da Ordem. A pena para o delito é a de reclusão, de um a cinco anos, e multa.Na sessão plenária virtual de deliberação do PL, a...

04 maio

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OAB Nacional promoverá lançamento de campanha em defesa do acesso pleno à justiça para os consumidores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, vai realizar um evento virtual para marcar o lançamento da campanha “Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor”, com a participação de especialistas da área e representantes de entidades de defesa do consumidor, além de ministros de cortes superiores e dirigentes de Ordem. A ação será realizada no dia 31 de maio, a partir das 19h, com transmissão em tempo real pelo canal da entidade no YouTube.O objetivo da campanha é alertar os consumidores para as ameaças ao pleno acesso à Justiça, direito...

04 maio

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AMB e OAB se unem à Ação da Cidadania na campanha Brasil Sem Fome

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se uniram à Ação da Cidadania na campanha Brasil Sem Fome, para arrecadar alimentos e contribuir no combate à fome no país. A parceria é tema do encontro virtual que acontece na quinta-feira (6), às 15h, com a presidente da AMB, Renata Gil; o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; e o presidente do conselho da Ação da Cidadania, Daniel de Souza. A transmissão será pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Em meio ao agravamento da pandemia, a pobreza no Brasil vem se acentuando, com aumento...

04 maio

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OAB celebra decisão do TRF-3 que dá à advocacia a prerrogativa da investigação defensiva em empresas privadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional recebeu com entusiasmo a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que garante a prerrogativa da advocacia adotar a chamada investigação defensiva para buscar provas em empresas ou entidades privadas. No aspecto prático, a decisão permitirá que advocacia e Ministério Público tenham à disposição os mesmos métodos.A Ordem já havia regulamentado a investigação defensiva internamente, por meio do Provimento 188/2018, norma que permite ao advogado fazer diligências próprias para a obtenção de dados em órgãos públicos ou privados, inclusive utilizando investigadores particulares, com observância ao sigilo das informações e às garantias dos envolvidos. Para o presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de...

04 maio

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XXXII EOU: Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, informa que nesta terça-feira (4), às 17h, será aberto prazo para os examinandos inscritos no XXXII Exame de Ordem Unificado realizarem requerimento fundamentado para solicitar a alteração de área jurídica da prova prático-profissional, bem como alteração de local de prova. O prazo vai até 17h do dia 6 de maio, observado o horário de Brasília.As alterações serão feitas por meio do link específico disponibilizado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a instituição responsável pelo certame. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como...

04 maio

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OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-3

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional deu início, nesta terça-feira (4), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A vacância decorre da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. O edital – disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB – determina que as inscrições devem ser feitas entre os dias 27 de maio de 2021 e 25 de junho de 2021, devendo o pedido atender às exigências previstas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento n. 102/2004 do CFOAB. O candidato a desembargador deve possuir notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atividade...

03 maio

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OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-1

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional deu início, nesta segunda-feira (3), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A vacância decorre da posse do desembargador Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).O edital – publicado no Diário Eletrônico da OAB – determina que as inscrições devem ser feitas entre os dias 26 de maio de 2021 e 24 de junho de 2021, devendo o pedido atender às exigências previstas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento n. 102/2004 do CFOAB....

30 abril

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OAB define novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu nesta sexta-feira (30) um novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado, cujo edital foi retificado por aditivo publicado na presente data.A prova objetiva será no dia 13 de junho de 2021. Novas inscrições podem ser feitas até as 17h do dia 2 de maio de 2021, observando o horário de Brasília, por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br).A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode...

30 abril

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OAB requer providências do Denatran sobre exercício irregular da advocacia nos órgãos de trânsito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, remeteu, nesta sexta-feira (30), um ofício ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro, pedindo providências quanto aos relatos e às apurações que constatam que bacharéis em direito sem inscrição na Ordem, profissionais de outras áreas e pessoas sem formação e qualificação técnica estão atuando em âmbito administrativo junto aos órgãos de trânsito, inclusive realizando consultoria jurídica e defesa administrativa.No pedido, a OAB – por intermédio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – requer a adequação da Resolução 299/2018 do Contran no prazo...

Subseção
Santa Maria

OAB promoverá o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico

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