04 outubro

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OAB sugere melhorias aos textos das reformas Tributária e do IR em tramitação no Senado

A OAB Nacional encaminhou ao Senado Federal sugestões de emendas e uma nota técnica acerca do PL 2.337/2021 (Reforma do Imposto de Renda) e da PEC 11//2019 (Reforma Tributária) com o objetivo de melhorar os textos e evitar prejuízos para a advocacia e para os profissionais liberais, que serão seriamente afetados pelas atuais propostas. Os comunicados são assinados pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, pelo procurador especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara, e pelo presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira.Em relação ao PL 2.337/2021, a OAB encaminhou uma sugestão de emenda ao relator da...

01 outubro

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ESA Nacional prorroga inscrições para programa de bolsas da Pós-graduação em Advocacia Cível

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, prorrogou até o próximo dia 15 de outubro as inscrições para o Programa de Bolsas Assistenciais para a Pós-graduação em Advocacia Cível. A dilatação do prazo se deu para evitar prejuízos aos candidatos, visto que o grande fluxo de acessos causou inconsistências no sistema. O processo seletivo ofertará mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso lato sensu, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O novo edital saiu nesta quinta-feira (30) e prevê, no...

01 outubro

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Combater a fome é exigência constitucional e ética

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Por Daniel Souza e Felipe Santa CruzAs cenas expostas em reportagem do GLOBO são terríveis. Cidadãos que vivem na nossa cidade, o Rio de Janeiro, ou nas proximidades formam fila para garimpar, entre ossos e pelancas descartadas, algo para comer.A implacável realidade é descrita pelo motorista do caminhão que carrega as sobras:— Tem dias que chego aqui e tenho vontade de chorar. Um país tão rico não pode estar assim. (...

30 setembro

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Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram nesta quinta-feira (30), às 14 horas, o prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), que se encerrará no dia 7 de outubro, às 17h. O aditivo de edital complementar com informações sobre a abertura do prazo foi publicado no último dia 23 de setembro. Em observância aos itens 1.1.10.1 e 1.1.10.2 do aditivo de edital complementar do XXXII EOU, publicado em 20 de maio de 2021 na página de acompanhamento do exame, e...

30 setembro

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OAB lança terceira edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia

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in OAB RS

A conselheira federal Sandra Krieger (SC), que também é representante institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a terceira edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia, publicação que traz como tema ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (28), durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília.Sandra explicou que o lançamento desta terceira edição integra os esforços da Campanha Setembro Amarelo, que visa conscientizar a população no combate ao suicídio. “Quando esse projeto foi desenvolvido no ano de 2018, tínhamos a ideia...

29 setembro

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Santa Cruz e Neca Setúbal debatem sobre investimento social no Papo em Ordem

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a presidente da Fundação Tide Setúbal, Maria Alice Setúbal, mais conhecida como Neca Setúbal, em mais uma edição do Papo em Ordem, realizada nesta quarta-feira (29). Neca é cientista social pela USP, mestre em ciência política e doutora em psicologia pela PUC. Os dois abordaram diversos temas na entrevista, como educação, democracia, participação da sociedade civil, investimento social, políticas públicas e desigualdade social no Brasil.Felipe Santa Cruz destacou que o objetivo da série de entrevistas é fomentar o debate e ouvir representantes de diferentes instituições acerca dos problemas do país. Com...

29 setembro

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Comissões da Verdade da Escravidão Negra da OAB debatem reparação histórica

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (29), o Encontro Nacional das Comissões da Verdade da Escravidão Negra. Promovido pela comissão nacional da Ordem que trata do tema, o evento reuniu juristas, ex-dirigentes de Ordem, representantes de instituições e outros especialistas da causa negra.O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra, Humberto Adami, destacou na abertura do encontro que a luta pela reparação através da verdade é uma obrigação da sociedade. “O debate da reparação da escravidão é contínuo. É uma soma de ações entre instituições e pessoas que vem produzindo resultados. Todos os esforços, ainda assim, serão poucos...

29 setembro

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Comissões da Verdade da Escravidão Negra da OAB debatem formas de reparação histórica

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (29), o Encontro Nacional das Comissões da Verdade da Escravidão Negra. Promovido pela comissão nacional da Ordem que trata do tema, o evento reuniu juristas, ex-dirigentes de Ordem, representantes de instituições e outros especialistas da causa negra.O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra, Humberto Adami, destacou na abertura do encontro que a luta pela reparação da história através da verdade é uma obrigação da sociedade. “O debate da reparação da escravidão é contínuo. É uma soma de ações entre instituições e pessoas que vem produzindo resultados. Todos os esforços, ainda assim,...

28 setembro

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Conselho Pleno aprova temas pertinentes à advocacia e à sociedade

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido ordinariamente nesta terça-feira (28), debateu temas caros à advocacia e à sociedade em geral. Como tem acontecido nos últimos meses, a sessão foi realizada em formato híbrido, com parte dos conselheiros presentes ao Plenário da OAB Nacional – todos devidamente testados para a Covid-19 – e parte de modo telepresencial.Foram referendadas, por unanimidade, resoluções das seccionais do Distrito Federal, de Alagoas e do Rio Grande do Norte que alteram o número dos conselheiros nessas seccionais. A definição quanto ao número de conselheiros seccionais cabe a cada uma das seccionais, seguindo o disposto no art....

28 setembro

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Webinar debate litígios em proteção e o papel da ANPD

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Proteção de Dados, em parceria com o Sebrae Nacional, realizou na noite desta terça-feira (28) o webinar “Litígios em proteção de dados e o papel da ANPD”. O webinar é o terceiro da série de seis eventos temáticos, denominada "Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais". Esse ciclo de debates trará a discussão sobre os grandes desafios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como sua aplicação no âmbito das micro e pequenas empresas, nas relações de consumo e na inteligência artificial, entre outros.O evento ocorreu...

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OAB sugere melhorias aos textos das reformas Tributária e do IR em tramitação no Senado

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Combater a fome é exigência constitucional e ética

Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem

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Santa Cruz e Neca Setúbal debatem sobre investimento social no Papo em Ordem

Comissões da Verdade da Escravidão Negra da OAB debatem reparação histórica

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